terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Feliz Natal

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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

TRABALHANDO PELO PARÁ

José Ribamar Monteiro é bacharel em Direito, formado em 1960, pela Faculdade de Direito de São Luis (UFMA), foi promotor público no Estado do Pará no período de 1963 e 1964. Em seguida, a partir de 1965, atuou como Assistente de Gabinete da então Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ( SPVEA), cargo que ficou até 1966, quando assumiu a Diretoria do Departamento de Incentivos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM); em seguida, até 1968, atuou como Advogado da SUDAM. Na iniciativa privada, ele passou...

HOMENAGEM AOS QUE TRABALHAM PELO PARÁ

Em sessão solene na Alepa, entrego o Título de Cidadão do Pará aos senhores Tamotsu Iwasaka e José Ribamar Monteiro e o Título de Honra ao Mérito ao professor Rubens Lima. Esses três homens contribuiram para enriquecer a história do Pará, trabalhando e fortalecendo suas ações em favor do nosso Estado. 93 ANOS DEDICADOS AO PARÁ Ao longo de 56 anos, Tamotsu Iwasaka trabalhou diuturnamente, assim como fortaleceu seus laços e solidificou um número considerável de amigos. Sua luta e trabalho possibilitaram - contribuir para o cultivo da...

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Resultado do plebiscito deve refletir na gestão do Pará

O resultado do plebiscito, no qual a maioria foi contra a criação dos dois novos estados – tem que servir de instrumento de planejamento e reflexão. Tem que haver um planejamento claro, concretizado por investimentos nas duas regiões. Uma das soluções concretas será a taxa da mineração, cujo projeto deve ser votado nesta terça-feira (13).O plebiscito, enfim, deixou a certeza de que tem que haver mudanças no relacionamento entre os entes federativos. Não está correta a forma como a União trata o Estado nem como o Estado trata algumas regiões. Entretanto,...

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

GOVERNO FORTALECE SEGURANÇA PÚBLICA

A aprovação do projeto que trata da reestruturação da área de Defesa Social do Pará, na terça-feira (6) na Alepa, é o início de um novo momento na história da Segurança Pública de nosso Estado. Essa é minha expectativa, uma vez que a reestruturação vai permitir que o Estado faça maior investimento nessa área e amplie sua atuação em setores como o da inteligência. As polícias Civil e Militar vão poder integralizar ações com, por exemplo, a Polícia Federal. O Detran também será reestruturado e seu Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) deve...

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

PLEBISCITO: SOLIDARIEDADE AO GOVERNADOR

O plebiscito é um processo histórico para todo o Brasil e, particularmente, para o Pará. Será a primeira vez que a população de uma unidade federativa vai decidir se quer ou não se separar. Era preciso, portanto, que esse momento fosse posto com clareza, debatido profundamente e de forma transparente, tendo como base estudos técnicos, pesquisas. Mas, lamentavelmente não foi isso que aconteceu. As campanhas das quatro frentes mais confundiram que esclareceram o eleitor. Pior que isso, na reta final, partidarização a campanha e atacaram de forma...

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Fronteira com MT deve ser definida em breve

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar e votar em breve a polêmica questão dos limites de fronteira entre o Pará é o Mato Grosso. O STF vai avaliar o relatório do Exército, concluído na semana passada, que reconhece como do Pará o território em questão. Vamos acompanhar todo o processo. Temos certeza que o STF fará justiça e aprovará o relatório do Exército. O estudo do Serviço Geográfico do Exército começou ano passado, por determinação do STF, que necessitou da nova perícia para balizar a deliberação sobre ação proposta pelo Mato Grosso....

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Greve no Basa: agricultores podem perder FNO por causa do impasse

A agricultura familiar na Amazônia e a economia de seus Estados correm o risco de sofrer considerável prejuízo em 2012. É que o período para a assinatura dos contratos, provenientes da concessão de financiamentos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), está quase finalizando e o Banco da Amazônia instituição responsável pelos recursos, continua em greve por tempo indeterminado porque não houve avanço nas negociações entre trabalhadores e direção.                Nesta quarta-feira...

terça-feira, 22 de novembro de 2011

JUSTIÇA DEFENSORES VÃO TER FORO PRIVILEGIADO

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22),  Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende aos defensores públicos estaduais foro privilegiado na justiça por prerrogativa de função. A PEC, é de nossa autoria e contou com a apoio de todas as bancadas com assento na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).  A sessão foi acompanhada pelos defensores, que festejaram a proposta fundamentada em antiga...

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Evento debate modernização da avicultura no Pará

A modernização da avicultura no Pará foi o tema central do Ave Fest 2011, o maior evento de avicultura do Norte do Brasil, realizado neste final de semana, no Ginásio de Esportes de Santa Izabel. No evento, que contou com a participação do Governador Simão Jatene (PSDB), houve palestras, seminários, workshops, exposição de máquinas, shows e gastronomia diversificada.  O Ave Fest tem por meta divulgar a potencialidade dos pólos avícolas e sua importância no quadro sócioeconomico do Pará; incentivar a aquisição de máquinas e equipamentos...

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Programação especial para combater o diabetes

 O Dia Mundial do Diabetes, transcorrido no dia 14, tem programação especial realizada pelo Governo do Estado, hoje (16) e amanhã (17). O objetivo é chamar a atenção da sociedade para este problema de saúde pública e reduzir o adoecimento e a mortalidade por diabetes Mellitus no Pará. Confira a programação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa):Dia 16/11Local: Seduc – Rod. Augusto MontenegroHora: 8h às 12hAções: serviços de glicemia, medição da pressão arterial, controle do peso, mensuração do perímetro abdominal com orientações...

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

ENGENHEIRO AGRÔNOMO VAI PRESIDIR CREA PARÁ

Repercuti, agora há pouco, na tribuna, o clima de democracia e cordialidade que marcou a eleição no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará (Crea-PA), nesta terça-feira (08). Pela segunda vez o Crea-PA será presidido por um engenheiro agrônomo. Trata-se de Antônio Carlos Albério, homem competente, sério e habilitado, que com certeza fortalecerá ainda mais a categoria em todo os Estado do Pará.            Apresentei requerimento de congratulações a Antônio Albério, destacando que...

terça-feira, 25 de outubro de 2011

BANPARÁ ALEPA APROVA HOMENAGEM AOS 50 ANOS

O Banco do Estado do Pará (Banpará) completa meio século de fundação, nesta quarta-feira (26). São cinco décadas de história com a missão de se consolidar como banco estadual público moderno (um dos poucos no Brasil a não ser privatizado, extinto ou incorporado), autossustentável, comprometido com a excelência no atendimento, com as políticas de fomento e desenvolvimento socioeconômico do Pará. Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (25), nosso requerimento de congratulações à instituição.Em setembro deste ano, o Banpará...

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Frutal: assinada lei que incentiva produção artesanal

O Governador Simão Jatene assinou nesta quinta-feira (20), durante a abertura do Frutal e Flor Pará 2011, no Hangar, a lei que cria normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal. A lei regulamenta e tira do anonimato os pequenos produtores que, muitas vezes, têm suas atividades menosprezadas devido à falta de regularização e licenciamento para o funcionamento adequado. O projeto objetiva não somente a regulamentação da matéria enfocada, mas,...

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Detran prioriza valorização dos colaboradores

A qualificação do Detran Pará passa pela valorização de seus servidores. E é o que o Governo do Estado está fazendo na gestão do novo diretor geral do Detran, o advogado e contador Álvaro Ayres, que também é servidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e esteve até recentemente cedido ao Senado Federal. Em cumprimento à legislação, Álvaro foi sabatinado, após a sessão desta quarta-feira (19), no plenário da Casa. Álvaro respondeu a todos os nossos questionamentos. Um deles, feito por mim, referiu-se ao grande índice de acidentes envolvendo...

sábado, 15 de outubro de 2011

Nossa Senhora de Nazaré,

Na tua fé pedimos, seja nossa guia a conduzir os nossos caminhos na esperança, na solidariedade e na fraternidade;Virgem de Nazaré, ilumine nossas mentes, nossos corações e nossas ações;Agradecemos, a cada raiar de um novo dia e bem dizemos,  OBRIGADO MÃE,  pelos lares e por nossas vidas.Abençoe sempre os teus filhos. Feliz Cír...

domingo, 9 de outubro de 2011

EMOÇÃO COM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

Amigos, hoje vivemos a grande festa da Rainha da Amazônia, momento especial para todos nós que amamos nossa região e nossa gente. Na quinta-feira (6), participamos do 14º Círio da Alepa e da sessão solene em Homenagem à Padroeira. Na ocasião, muitas pessoas foram homenageadas com a Medalha de Nossa Senhora de Nazaré, reconhecimento público às pessoas que incentivam ações ligadas a essa festa. Por nosso Gabinete foi homenageada Marluce Guerreiro, diretora financeira e administrativa da Fundação Nazaré, instituição responsável pela gestão da comunicação...

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

BANPARÁ VOLTA FUNCIONAR APÓS NEGOCIAÇÕES

Pronunciamento sobre FIM DA GREVE DO BANPARÁOUT/2011Uma negociação histórica marcou o fim da greve dos funcionários do Banpará, que voltaram ao batente logo após três dias de greve. Enquanto todos os demais bancários, de instituições públicas federais e privadas continuam em greve, os empregados do Banpará retornaram ao serviço desde sexta-feira passada, dia 30 de setembro, devido ao sucesso do entendimento entre as partes. O acordo com o governo trouxe inúmeras vantagens à categoria, dentre elas, o reajuste de 10% agora (ressalvando-se o que for...

GOVERNAR COM RESPONSABILIDADE

Educação Novamente nos manifestamos com relação a situação dos professores do Estado. O governador Simão Jatene aguarda que a União cumpra seu compromisso de repassar os recursos devidos, para que possa pagar integralmente o piso salarial dos professores. O governo do Pará já antecipou 30%.È bom lembrar que alguns estados brasileiros estão recorrendo à justiça para não pagar o piso nacional estabelecido. Não é o caso do Pará. O governador deseja cumprir, mas com responsabilidade. Não adianta prometer e não poder cumprir lá frente. Para...

terça-feira, 4 de outubro de 2011

PARÁ: PIONEIRO NAS CONCESSÕES DE FLORESTAIS PÚBLICAS ESTADUAIS

        O governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, no último dia 29 de setembro, fez a entrega dos três primeiros contratos de concessões de florestas públicas estaduais, abrangendo mais de 150 mil hectares de terras, às empresas vencedoras da licitação nas glebas Mamuru-Arapiuns, na região do Baixo Amazonas. O processo de concessão é norteado pela Lei Federal 11.284/2006.             No...

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

deputados aprovam investimento no abastecimento de água

O Governo de Simão Jatene vai dar um importante passo no setor de abastecimento de água. O projeto que pede autorização de empréstimo de R$ 202.990.165,80 junto à Caixa Econômica (recursos do PAC II) foi aprovado na  sessão ordinária desta quarta-feira (28) por unanimidade. O Estado vai entrar com uma contrapartida de mais de R$ 22 milhões, o que vai perfazer um total de R$  R$ 225.694,67. A proposta tramitou de forma rápida e tranqüila, havendo consenso entre lideranças da base aliada e de oposição tanto na Comissão de Finanças quanto...

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Comissão de Finanças aprova empréstimo para Cosanpa

O sistema de abastecimento de água dos municípios de Belém, Alenquer, Ananindeua, Marituba, Moju e Castanhal vão receber investimento da ordem de R$ 225.694,67. Na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) desta terça-feira, foi aprovado por unanimidade meu parecer favorável ao projeto do Governo do Estado que solicita autorização para contrair  o investimento. Deste total 202.990.165,80 serão oriundos do empréstimo junto à Caixa (recursos do PAC II), o restante será a contrapartida do Governo do Estado. Vale ressaltar...

Festival enaltece cultura e tradições de Alenquer

A entoação do hino oficial de Alenquer pelos convidados foi um dos pontos mais altos da X Confraternização Ximanga/Festival do Acari, que realizamos neste domingo, na sede campestre da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará (em Ananindeua). O evento reuniu cerca de duas mil pessoas entre filhos e amigos de Alenquer.  Foram servidos nada menos que 2.500 acaris assados com uma maravilhosa feijoada acompanhada por farofa de piracuí. Todo cardápio veio direto de nossa região, o Baixo-Amazonas. Também houve a entrega de prêmios cedidos por...

DIVISÃO DO ESTADO: NA PAUTA DA SOCIEDADE

A divisão do Estado tem sido pauta obrigatória de discussão dos poderes, instituições,  entidades, mídia  e sociedade civil. No dia 11 de dezembro, data de realização do plebiscito, a população terá que dizer sim ou não à  criação dos Estados do Tapajós e do Carajás. Ontem, dia 26, no programa Argumento, da RBA, os representantes das Frentes pró e contra tiveram a oportunidade de expor novamente os princípios que norteiam suas defesas. Fui o primeiro a ser entrevistado, representando a Frente Pró Estado do Tapajós, pelo apresentador...

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Parecer reforça matéria que traz normas para a produção artesanal

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o nosso parecer ao projeto de Lei 124/2011, que cria normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal. Em nosso parecer destacamos que “o projeto de lei que ora está sendo analisado, visa regulamentar e tirar do anonimato esses pequenos produtores, que têm muitas vezes suas atividades menosprezadas devido à falta de regularização e licenciamento...

sábado, 24 de setembro de 2011

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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

CONFRATERNIZAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE ALENQUER

No próximo domingo, 25, filhos e amigos de Alenquer participam da décima confraternização Ximanga. Tudo começou com um encontro informal de cerca de dez amigos alenquerenses que residem em Belém. A partir desse encontro, resolvi realizar, todos os anos, o encontro dos ximangos, nome carinhoso daqueles que nascem no município de Alenquer. Da confraternização, regada ao peixe Acari,  participam mais de mil pesso...

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

EDUCAÇÃO: PLANO DE CARGOS COMEÇA EM SETEMBRO

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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

SAÚDE: DIA ESPECIAL PARA JOVENS

O Dia Nacional da Saúde de Adolescentes e Jovens é comemorado nesta quinta-feira (22). A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vai realizar programação especial para jovens de escolas a rede pública da capital e vizinhas a Belém. A programação será no Centro Integrado de Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC) – localizado avenida Almirante Barroso, nº 1765, entre travessas Angustura e Barão do Triunfo.O secretário de Saúde do Estado, Helio Franco. Haverá debate com os jovens sobre questões recorrentes a essa faixa etária, como protagonismo...

GOVERNO BUSCA MEDIDAS EFICAZES PARA SISTEMA PENAL

Ao responder à bancada do PT que considerou inoportuna e midiática a decisão do governador Simão Jatene de demitir o comando do Sistema Penal, no episódio envolvendo uma menor e os presos da penitenciária agrícola Helena Fragoso, afirmei que a exoneração foi feita na hora certa, pois a sociedade esperava uma resposta imediata do governo à situação delicada.O governo em nenhum momento negou o problema, pelo contrário, tem buscado mecanismos eficazes para resolver essa grave situação. Todas as medidas e providências foram adotadas com a finalidade...

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Governo exonera diretor da Susipe

O governador Simão Jatene exonerou o diretor da Superintendência  do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Mota Bernardes. A saída, claro, foi motivada pela denúncia de que adolescentes teriam sido vítimas de abusos sexuais cometidos por detentos dessa colônia penal. Hoje na tribuna, coloquei que sei que a exoneração não é suficiente para resolver um problema que atinge todo o sistema. Mas foi necessário esse ato do governo – a exoneração – como resposta imediata. A solução deverá vir de projetos e ações que o Governo Simão Jatene planeja...

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

RESPEITO E MATURIDADE NOS DEBATES SOBRE A DIVISÃO

A divisão do Estado tem causado opiniões diversas, quase sempre misturando razão e emoção nas discussões. Na minha avaliação acredito ser importante manter o respeito e a maturidade nos debates, com a finalidade que as divergências sejam ponderadas de acordo com o ponto vista daqueles que são favoráveis ou contrários à divisão. Sem dúvida, as duas causas são legitimas. Ao defender a divisão ou não, cada um argumenta de acordo com aquilo que acredita, ou então, que deseja ser atendido nas suas necessidades.Uma coisa é certa, o Pará da região metropolitana...