Feliz Natal

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TRABALHANDO PELO PARÁ

José Ribamar Monteiro é bacharel em Direito, formado em 1960, pela Faculdade de Direito de São Luis (UFMA), foi promotor público no Estado do Pará no período de 1963 e 1964. Em seguida, a partir de 1965, atuou como Assistente de Gabinete da então Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ( SPVEA), cargo que ficou até 1966, quando assumiu a Diretoria do Departamento de Incentivos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM); em seguida, até 1968, atuou como Advogado da SUDAM. Na iniciativa privada, ele passou pela gerência da Assessoria Técnica a Empresas Ltda (ASTECA), empresa sediada em Belém/PA. Atualmente é Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico (DEPH) da Fundação Cultural de Belém (FUMBEL). Militou na advocacia e movimentos ligados à carreira em Belém e em São Luís (MA). Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia ( ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA) de 2004 a 2006; e, atualmente, é Juiz Membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/PA.

Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Estácio de Sá e casado com Solange Maria Pereira Monteiro, JOSÉ RIBAMAR MONTEIRO FILHO, é um maranhense de coração paraense, que aqui chegou em 1961 e teve e criou seus quatro filhos, os quais lhe deram nove netos.

Conceder o título de Cidadão do Pará é homenagear um homem que ajudou no desenvolvimento da Amazônia e, particularmente, do Pará. Seu nome representa respeito, compromisso, amizade e ética.

A concessão desse título significa nosso Muito Obrigado por sua atuação no Pará que tem sido de grande relevância a nossa sociedade é também uma satisfação para aqueles que tiveram e têm a oportunidade e possibilidade de conviver nosso irmão maranhense JOSÉ RIBAMAR MONTEIRO FILHO. 

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HOMENAGEM AOS QUE TRABALHAM PELO PARÁ

Em sessão solene na Alepa, entrego o Título de Cidadão do Pará aos senhores Tamotsu Iwasaka e José Ribamar Monteiro e o Título de Honra ao Mérito ao professor Rubens Lima. Esses três homens contribuiram para enriquecer a história do Pará, trabalhando e fortalecendo suas ações em favor do nosso Estado.

93 ANOS DEDICADOS AO PARÁ

Ao longo de 56 anos, Tamotsu Iwasaka trabalhou diuturnamente, assim como fortaleceu seus laços e solidificou um número considerável de amigos. Sua luta e trabalho possibilitaram

- contribuir para o cultivo da seringa transportando com o seu veículo trazido do Japão, os  imigrantes para o preparo e plantio das mudas;

- estabeleceu e garantiu o transporte rodoviário contínuo de passageiros e cargas, facilitando a vida dos colonos, residentes em locais de difícil acesso;

- idealizou e construiu um dispositivo (rampa transportadora) no trapiche de Alenquer, para o embarque de cargas nos transportes fluviais, facilitando e agilizando o trabalho dos estivadores;

- foi o precursor do comércio de combustível para atender as necessidades da comunidade;

- na existência de banco na cidade, patrocinou recursos sob consignação para incentivar o plantio, abrindo as fronteiras para o comércio interestadual;

- incentivou a cultura do arroz com implementação da máquina de beneficiamento de arroz, que trouxe do Japão;

- incrementou o comércio de produtos agrícolas, tais como: juta, cacau, venda no atacado de milho, feijão, castanha do Pará, jambu e outros;

- incrementou o comércio do pescado através da comercialização do camarão em grande escala para o consumo em Manaus e peixes secos para outros municípios do estado do Pará;

- manteve-se como distribuidor de gás de cozinha no período de carência deste produto, beneficiando a comunidade com o fornecimento sistemático, mesmo quando a rentabilidade não oferecia nenhuma atratividade;

- desenvolveu a agropecuária com a criação de gado, fornecendo carne para o consumo local e de Manaus;

- foi um grande incentivador do crescimento dos pequenos produtores agropecuários e de pescadores, através de ajuda financeira para a expansão de suas atividades;

- expandiu o comércio e exportação do cumaru no município e no estado do Pará;

- promoveu intercâmbio com o Japão, recebendo em sua casa estudantes universitários, que tiveram a oportunidade de conhecer e conviver com um mundo diferente, através de suas experiências e ensinamentos;

- incentivou a extração de óleo vegetal, em Tomé-Açu, através de doação de máquina extratora de óleo, que trouxera quando de sua imigração, mostrando o caminho do aproveitamento das sementes dos frutos que eram desperdiçados.

PROFESSOR QUE FEZ HISTÓRIA

O professor Rubens Rodrigues Lima é considerado uma das personalidades mais importantes na consolidação da Universidade Federal Rural da Amazônia. É o único professor vivo que deu a  primeira aula na antiga Escola de Agronomia e hoje, UFRA.

Formou-se em 1944, pela Escola de Agronomia do Ceará, sendo o primeiro aluno da turma.
Em janeiro de 1945, ingressou no Instituto Agronômico do Norte, atual Embrapa Amazônia Oriental, onde chefiou a seção de melhoramento de plantas, foi chefe da  Estação Experimental de Belém e diretor da instituição por mais de nove anos.

Dentre as atividades docentes, foi professor de história natural no Ginásio Paes de Carvalho e no Colégio Gentil Bittencourt, professor catedrático e diretor da Escola de Agronomia da Amazônia e professor titular na Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, atual UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia.

Participou da Comissão de Planejamento da Superintendência do Plano da Valorização Econômica da Amazônia, como chefe da subcomissão de agricultura.
Cursou a escola superior de guerra.

Foi consultor nacional do IICA e da Embrapa.
Recebeu homenagem na Assembléia Legislativa, com o título de “Cidadão do Pará” e, pelo exercito brasileiro, condecoração com a medalha do pacificador, por relevantes serviços prestados na implantação de colônias militares na faixa de fronteira.

Pela FCAP (UFRA) recebeu diploma de professor emérito (1989) e de mérito em ciências agrárias (1991).
Pelo Clube de Engenharia do Pará recebeu o diploma de mérito científico (1999).
Homenageado pela EMBRAPA-CPATU, com a denominação de “Rubens Rodrigues Lima” ao prédio central da instituição.

É autor de inúmeras publicações resultantes das pesquisas que realizou na Amazônia, especialmente, sobre várzeas e suas possibilidades agropecuárias. de 1984 a 1988. Contratado pelo IICA e Embrapa, realizou 15 expedições a diferentes zonas e regiões fisiográficas da Amazônia, selecionando e coletando material de propagação de plantas de cultura pré-colombiana.

Em 2000, foi novamente homenageado pelo Crea-PA, por relevantes contribuições prestadas à classe tecnológica e pela AEAPA, com o título de “engenheiro agrônomo do ano”.

Em 2002 recebeu homenagem da FCAP (UFRA), dando o nome de “Professor Rubens Lima” ao prédio central da instituição.

Foi homenageado IV Congresso Brasileiro de Sistema Agroflorestais, pela contribuição ao desenvolvimento do ensino e da pesquisa em sistema agroflorestais.

É autor dos seguintes trabalhos:
* Os timbós da Amazônia Brasileira;
*A conquista da Amazônia, reflexos na segurança nacional;
* A produção de sementes de arroz no Estuário do Rio Amazonas.

O professor Rubens Rodrigues Lima contribuiu com a formação de mais de 2000 profissionais, brasileiros e estrangeiros, os quais estudaram na UFRA. Efetuou trabalhos de coleta e pesquisa de plantas de cultura pré-colombiana na Amazônia Brasileira.

O professor é proprietário de uma fazenda na Ilha do Mosqueiro, onde compatibiliza preservação do meio ambiente e paisagismo, com atividades econômicas de heveicultura consorciada com açaí e cupuaçu, criação de gado bovino de dupla aptidão, e produção de reprodutores e matrizes de raça de pato regional formada na própria fazenda, cuja raça, denominada pato Paissandú, vem contribuindo para a auto suficiência na produção do pato no Estado do Pará ainda exerce as suas atividade profissionais notadamente na produção de sementes de cupuaçu, inclusive exportando para outros Estados.

            Ao longo de sua vida acadêmica contribuiu para o fortalecimento do ensino e da pesquisa no estado do Pará. Até hoje, aos 93 anos ainda participa de reuniões e debates no campo de sua atuação.

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Resultado do plebiscito deve refletir na gestão do Pará

O resultado do plebiscito, no qual a maioria foi contra a criação dos dois novos estados – tem que servir de instrumento de planejamento e reflexão. Tem que haver um planejamento claro, concretizado por investimentos nas duas regiões. Uma das soluções concretas será a taxa da mineração, cujo projeto deve ser votado nesta terça-feira (13).

O plebiscito, enfim, deixou a certeza de que tem que haver mudanças no relacionamento entre os entes federativos. Não está correta a forma como a União trata o Estado nem como o Estado trata algumas regiões. Entretanto, não podemos fazer o discurso vazio de que o Pará faça alguma coisa com essa arrecadação atual. Não dá para tratar os desiguais de forma desigual como diz a Constituição Federal. Também não pode ficar sem a parceria da União. Temos que ser protagonista do nosso futuro e buscarmos a unidade, caminhando com a meta do fortalecimento e crescimento de todos, não só de uma parcela.

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GOVERNO FORTALECE SEGURANÇA PÚBLICA

A aprovação do projeto que trata da reestruturação da área de Defesa Social do Pará, na terça-feira (6) na Alepa, é o início de um novo momento na história da Segurança Pública de nosso Estado. Essa é minha expectativa, uma vez que a reestruturação vai permitir que o Estado faça maior investimento nessa área e amplie sua atuação em setores como o da inteligência. As polícias Civil e Militar vão poder integralizar ações com, por exemplo, a Polícia Federal. O Detran também será reestruturado e seu Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) deve ser analisado em breve nessa Casa.  Essa proposta - PCCS -  é fruto de entendimento entre o Governo do Estado e os funcionários do órgão.

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PLEBISCITO: SOLIDARIEDADE AO GOVERNADOR

O plebiscito é um processo histórico para todo o Brasil e, particularmente, para o Pará. Será a primeira vez que a população de uma unidade federativa vai decidir se quer ou não se separar. Era preciso, portanto, que esse momento fosse posto com clareza, debatido profundamente e de forma transparente, tendo como base estudos técnicos, pesquisas. Mas, lamentavelmente não foi isso que aconteceu. As campanhas das quatro frentes mais confundiram que esclareceram o eleitor. Pior que isso, na reta final, partidarização a campanha e atacaram de forma gratuita o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), acusando-o, entre outros, de ser o responsável pela Lei Kandir. Essa lei que não foi derrubada pelo PT, mesmo estando o partido no poder central desde 2003; e que vem sendo questionada na justiça pelo governador Jatene. Ao invés de defender a causa do plebiscito, foram pelo viés da política partidária, antecederam um debate eleitoral no que tange aos governos do Estado e Federal. Defendo sim a criação do Estado do Tapajós, que é um ideal que tem mais de 150 anos, um debate antigo, que não se pauta em ataques de cunho partidarista. Mas não concordo com ataques ao governo e me solidarizo com Simão Jatene que, por meio de deliberação da Justiça Eleitoral, teve direito de resposta aos ataques planejados pelo marqueteiro Duda Mendonça.                 

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Fronteira com MT deve ser definida em breve

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar e votar em breve a polêmica questão dos limites de fronteira entre o Pará é o Mato Grosso. O STF vai avaliar o relatório do Exército, concluído na semana passada, que reconhece como do Pará o território em questão. Vamos acompanhar todo o processo. Temos certeza que o STF fará justiça e aprovará o relatório do Exército.

O estudo do Serviço Geográfico do Exército começou ano passado, por determinação do STF, que necessitou da nova perícia para balizar a deliberação sobre ação proposta pelo Mato Grosso. Na ação, o estado vizinho pede que o ponto utilizado para definir de onde parte a linha da fronteira seja deslocado 140 km para o norte, o que aumentaria sua área tomando parte do Pará.

Vale lembrar que na Convenção de Limites entre os Estados litigantes, celebrada em 1900, foi determinado que o ponto de onde partiria a fronteira seria o “Salto das Sete Quedas”, no rio Teles Pires. Mas, num estudo de 1922, realizado pelo IBGE (que na época se chamava Clube de Engenharia do Rio de Janeiro), o Mato Grosso, considerou erroneamente a “Cachoeira das Sete Quedas”, 140 km ao sul, para fazer a demarcação. Para nós, os dois acidentes geográficos são o mesmo, um só. Apenas mudaram de nome, não tendo, ocorrido modificação com relação ao ponto que define a fronteira estabelecido pela convenção de 1900. O IBGE concorda com a tese paraense. Mas a decisão final cabe ao Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello, é o relator do processo.

  

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Greve no Basa: agricultores podem perder FNO por causa do impasse

A agricultura familiar na Amazônia e a economia de seus Estados correm o risco de sofrer considerável prejuízo em 2012. É que o período para a assinatura dos contratos, provenientes da concessão de financiamentos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), está quase finalizando e o Banco da Amazônia instituição responsável pelos recursos, continua em greve por tempo indeterminado porque não houve avanço nas negociações entre trabalhadores e direção.    

            Nesta quarta-feira (23), o líder do PSDB, deputado José Megale, apresentou requerimento à direção do banco para que os produtores não sejam prejudicados. “Temos recebido inúmeros apelos dos pequenos produtores do estado do Pará que estão angustiados e preocupados com a possibilidade de não conseguirem viabilizar esse financiamento”. O pedido de Megale foi subscrito por deputados de todas as bancadas com assento na Alepa.  Megale acentua que “o temor dos agricultores é justificado pela paralisação dos funcionários do Basa, que estão em greve desde 27 de setembro, sem nenhuma perspectiva de retorno aos trabalhos”.

O parlamentar lembrou que essa instituição é a única que permaneceu em greve, após as negociações de outubro. “Reafirmamos que não somos contra o movimento dos funcionários do Banco da Amazônia, queremos apenas evitar o engessamento da vida de centenas de produtores, que necessitam desse financiamento para o sustento do negócio e das famílias”.   

Não houve avanço nas negociações porque a direção do banco não aceitou reajustar reembolso do plano de saúde e nem iniciar a discussão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos trabalhadores. Na última audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o  banco retirou a proposta feita aos bancários e partiu para o dissídio coletivo. “Caso este dissídio não seja julgado até 10 de dezembro, ficará para fevereiro, uma vez que a partir desta data a justiça deve entrar em recesso”, explica Megale.

            O parlamentar lembrou que o FNO é a principal fonte de recursos financeiros estáveis para crédito de fomento, dirigido para atender às atividades produtivas de baixo impacto ambiental. “Para se ter uma ideia, somente a Emater orientou e acompanhou, no Pará, a elaboração de quase 400 projetos de pequenos produtores, que estão no aguardo da assinatura dos contratos”. Para o deputado, o prejuízo deverá ser em cadeia, por conseqüência, “não haverá geração de renda e nem de empregos às famílias, assim como será inviabilizada a possibilidade de implantação de novos negócios e empreendimentos na agricultura familiar”.

            Megale, que é engenheiro agrônomo, ressaltou que é importante o financiamento acontecer dentro dos prazos estabelecidos, pois existem períodos para o plantio de determinados produtos. “Caso este movimento de greve se prolongue ainda mais, o financiamento quando for liberado não atenderá mais, naquele momento, o negócio planejado, correndo-se o risco de os trabalhadores gastarem os recursos e não ocorrer a concretização dos projetos”, concluiu.

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JUSTIÇA DEFENSORES VÃO TER FORO PRIVILEGIADO

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22),  Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende aos defensores públicos estaduais foro privilegiado na justiça por prerrogativa de função. A PEC, é de nossa autoria e contou com a apoio de todas as bancadas com assento na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). 

A sessão foi acompanhada pelos defensores, que festejaram a proposta fundamentada em antiga reivindicação da categoria. Entre eles estavam

o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, o subdefensor geral, Luís Carlos Portela e o diretor legislativo da Associação dos Defensores, Sérgio Espírito Santo.

A PEC proporciona um tratamento especial não à pessoa, mas sim ao cargo. Já gozam deste foro especial devido à importância de suas funções, os ocupantes de cargos de Presidente da República, ministros, governadores, secretários estaduais, prefeitos, juízes e promotores de justiça etc.

A prerrogativa se traduz no processamento e julgamento do defensor por órgão superior. O que garante ao ocupante do cargo que será julgado por um órgão de instância elevada, tendo em vista que não seria conveniente ao cidadão assistido ser representado por um agente do Estado (defensor público) que pudesse ser denunciado ou investigado por  membro do Ministério Público com quem litiga e/ou julgado pelo mesmo juiz, onde tramitam as suas ações, havendo um clima favorável à pressão externa. 

Um dos instrumentos mais importantes para a inclusão social é o pleno acesso à Justiça, direito fundamental, alçado à proteção das cláusulas pétreas da Constituição Federal. E o defensor público é peça fundamental nessa engrenagem de acesso. 

Outra boa notícia para a categoria e para a sociedade é que, também nesta terça-feira, o governador Simão Jatene deu posse a 45 novos defensores públicos, provenientes do último concurso, elevando o número desses agentes para 192.

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Evento debate modernização da avicultura no Pará

A modernização da avicultura no Pará foi o tema central do Ave Fest 2011, o maior evento de avicultura do Norte do Brasil, realizado neste final de semana, no Ginásio de Esportes de Santa Izabel. No evento, que contou com a participação do Governador Simão Jatene (PSDB), houve palestras, seminários, workshops, exposição de máquinas, shows e gastronomia diversificada.  

O Ave Fest tem por meta divulgar a potencialidade dos pólos avícolas e sua importância no quadro sócioeconomico do Pará; incentivar a aquisição de máquinas e equipamentos necessários à modernização do setor; aumentar a eficácia das medidas de controle sanitário adotadas na região; promover o estímulo à competitividade da avicultura para o desenvolvimento da cadeia produtiva de grãos e aves; e possibilitar a exposição em estandes de empresas que produzem, comercializam máquinas e equipamentos, implementos, veículos, animais, grãos, insumos, entre outros do setor.   

Na ocasião, também nos reunimos com a direção e associados do Sindicato dos Produtores Rurais de Santo Antônio Tauá e Santo Izabel do Pará para debater as demandas do setor. 

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Programação especial para combater o diabetes

 O Dia Mundial do Diabetes, transcorrido no dia 14, tem programação especial realizada pelo Governo do Estado, hoje (16) e amanhã (17). O objetivo é chamar a atenção da sociedade para este problema de saúde pública e reduzir o adoecimento e a mortalidade por diabetes Mellitus no Pará. Confira a programação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa):

Dia 16/11

Local: Seduc – Rod. Augusto Montenegro

Hora: 8h às 12h

Ações: serviços de glicemia, medição da pressão arterial, controle do peso, mensuração do perímetro abdominal com orientações e entrega de material educativo.

Apoio: Sespa, Cesupa

Local: Hospital Abelardo Santos

Hora: 8h às 12h

Palestra sobre Diabetes Mellitus

Dia 17/11/2011

Local: Sead (Trav. Do Chaco)

Hora: 8h às 12h

Ações: serviços de glicemia, medição da pressão arterial, controle do peso, mensuração do perímetro abdominal com orientações e entrega de material educativo.

Apoio: Sespa, Cesupa

Local: Sespa - Nível Central

Hora: 8h30 às 12h

Abertura: Diretoria do Dase, Coordenações Hiperdia, Nutrição, Idoso, Homem e Mulher, Adolescente, Populações Tradicionais

Ofertas de serviços: glicemia, medição da pressão arterial, controle do peso, mensuração do perímetro abdominal com orientações e entrega de material educativo.

Feira dos servidores artesãos

Ginástica Laboral                                                                            

Local: Ures-Presidente Vargas – Setor de Cardiologia

Hora: 8h às 12h

Tema: Educar para Prevenir

8h - Abertura da programação com a diretora e representantes da divisão técnica

9h - Palestra com nutricionista

9h - Aferição de pressão arterial, testagem de glicemia capilar, medir circunferência abdominal, cálculo de IMC

12h - Encerramento

 Fonte: Ascom/Sespa - WWW.pa.gov.br

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ENGENHEIRO AGRÔNOMO VAI PRESIDIR CREA PARÁ

Repercuti, agora há pouco, na tribuna, o clima de democracia e cordialidade que marcou a eleição no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará (Crea-PA), nesta terça-feira (08). Pela segunda vez o Crea-PA será presidido por um engenheiro agrônomo. Trata-se de Antônio Carlos Albério, homem competente, sério e habilitado, que com certeza fortalecerá ainda mais a categoria em todo os Estado do Pará.

            Apresentei requerimento de congratulações a Antônio Albério, destacando que sua aprovação na eleição representa o sentimento de unidade dos engenheiros agrônomos no Pará, assim como o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido por esses profissionais ao longo dos anos. Junto com ele, também foi eleito o engenheiro agrônomo Elias Lima para a presidência da Mútua, a caixa de assistência dos profissionais do Conselho. Eleito para o triênio 2012-2014, Albério vai substituir o engenheiro civil José Almeida Viana, que tentou a reeleição.

Desejamos felicidades e sucesso à nova administração, que assumirá em janeiro do próximo ano.  

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BANPARÁ ALEPA APROVA HOMENAGEM AOS 50 ANOS

O Banco do Estado do Pará (Banpará) completa meio século de fundação, nesta quarta-feira (26). São cinco décadas de história com a missão de se consolidar como banco estadual público moderno (um dos poucos no Brasil a não ser privatizado, extinto ou incorporado), autossustentável, comprometido com a excelência no atendimento, com as políticas de fomento e desenvolvimento socioeconômico do Pará. Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (25), nosso requerimento de congratulações à instituição.

Em setembro deste ano, o Banpará foi apontado como o segundo banco do Brasil, entre pequenos e médios, com maior estabilidade operacional e equivalência de patrimônio, ficando acima de instituições como o Oportunitty, segundo a revista Valor Econômico.

O Banpará, ao longo de sua existência tem ampliado sua atuação e presença em todo o território paraense, por meio da instalação e reestruturação de agências e postos de atendimento, bem como na diversidade e qualidade de produtos.

As provas do amadurecimento e da consolidação institucional do Banpará foram vista recentemente, com o fim da greve de seus funcionários, após apenas três dias de movimento nacional dos bancários. A instituição foi a primeira a encerrar a greve devido ao sucesso no entendimento entre bancários e Governo do Estado. O acordo com o governo trouxe inúmeras vantagens à categoria, dentre elas, o reajuste de 10%, promoção no PCS  (Plano de Cargos e Salários) com mais 5% em janeiro de 2012, para todos. Na prática haverá mais de 15% de reajuste no salário, já que os 5% em janeiro de 2012 virão sobre o majorado em setembro deste ano. Muitas outras reivindicações foram acordadas entre as partes: anuênio de R$ 25,00;  gratificação de função de tesoureiros, quebra de caixa; tíquete e cesta alimentação, entre outros.  

As negociações entre os funcionários, governo e banco contaram com o apoio de várias lideranças e instituições, entre elas, a da Assembleia Legislativa, que foi representada por mim e pelos deputados estaduais Edmilson Rodrigues - PSOL, Carlos Bordalo - PT, e Márcio Miranda – DEM.

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Frutal: assinada lei que incentiva produção artesanal

O Governador Simão Jatene assinou nesta quinta-feira (20), durante a abertura do Frutal e Flor Pará 2011, no Hangar, a lei que cria normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal. A lei regulamenta e tira do anonimato os pequenos produtores que, muitas vezes, têm suas atividades menosprezadas devido à falta de regularização e licenciamento para o funcionamento adequado. O projeto objetiva não somente a regulamentação da matéria enfocada, mas, também, a assistência e o suporte governamentais para o registro do produto e sua certificação de sanidade para o consumo.

Safra: o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e o Governador Simão Jatene lançaram nesta sexta (21), no Hangar, o Plano Safra da Agricultura Familiar – 2011-2012. O plano vai destinar R$ 500 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ainda nesta sexta foi entregue, pelo MDA e pela Superintendência Federal de Agricultura do Pará, o novo prédio do Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários, que fica na Avenida Almirante Barroso, 5384.

Profissionais: Também no Frutal 2011, nesta sexta, vamos realizar a 1ª Reunião de Profissionais de Ciências Agrárias para debater temas importantes para o desenvolvimento do setor: política de incentivo agronegócio empresarial e familiar; atuação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do Pará (Seagro) e de outras entidades em relação aos profissionais de Ciências Agrárias; política de desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado; proposta de criação do Instituto Agronômico do Pará (Iapa).   

Com certeza essa intensa programação vai trazer frutos significativos para o setor produtivo do Estado.

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Detran prioriza valorização dos colaboradores

A qualificação do Detran Pará passa pela valorização de seus servidores. E é o que o Governo do Estado está fazendo na gestão do novo diretor geral do Detran, o advogado e contador Álvaro Ayres, que também é servidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e esteve até recentemente cedido ao Senado Federal. Em cumprimento à legislação, Álvaro foi sabatinado, após a sessão desta quarta-feira (19), no plenário da Casa. Álvaro respondeu a todos os nossos questionamentos. Um deles, feito por mim, referiu-se ao grande índice de acidentes envolvendo motocicletas. A frota desse tipo de veículo cresceu muito em todo o Estado por diversos motivos, um deles é a facilidade para condução do mesmo em áreas de trânsito pesado e de difícil acesso. É muito alto o índice de acidentes, por exemplo, na Rodovia BR 163 (Santarém-Cuibá). Segundo Álvaro, o governo prepara ações e processos  específicos para esse segmento, além de  ter concluído a elaboração de um  projeto pioneiro, que vai atender 300 mototaxistas do interior e 300 da capital. Outros questionamentos resultaram em informações sobre uma intensa campanha educativa nas escolas, ações de combate à violência no trânsito, integração com operações de agentes de segurança pública, modernização do sistema de pagamento de taxas e multas com implantação do serviço de cartão de crédito (o que permitirá, inclusive, o parcelamento de valores) etc. O novo diretor destacou o diálogo estabelecido com os servidores, que terão um plano de valorização onde além da questão salarial e de carreira, há também as condições de trabalho, entre outras motivações.

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Nossa Senhora de Nazaré,

Na tua fé pedimos, seja nossa guia a conduzir os nossos caminhos na esperança, na solidariedade e na fraternidade;

Virgem de Nazaré, ilumine nossas mentes, nossos corações e nossas ações;

Agradecemos, a cada raiar de um novo dia e bem dizemos,  OBRIGADO MÃE,  pelos lares e por nossas vidas.

Abençoe sempre os teus filhos.

Feliz Círio!

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EMOÇÃO COM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

Amigos, hoje vivemos a grande festa da Rainha da Amazônia, momento especial para todos nós que amamos nossa região e nossa gente. Na quinta-feira (6), participamos do 14º Círio da Alepa e da sessão solene em Homenagem à Padroeira. Na ocasião, muitas pessoas foram homenageadas com a Medalha de Nossa Senhora de Nazaré, reconhecimento público às pessoas que incentivam ações ligadas a essa festa. Por nosso Gabinete foi homenageada Marluce Guerreiro, diretora financeira e administrativa da Fundação Nazaré, instituição responsável pela gestão da comunicação no âmbito da Igreja Católica no Pará e que recentemente foi reconhecida por lei como de Utilidade Pública. Todo o evento – incluindo missa, romaria e sessão – foi envolvente, reuniu servidores, transeuntes e parlamentares. Aproveito o momento para agradecer o convívio com todos e desejar um inesquecível Círio 2011.

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BANPARÁ VOLTA FUNCIONAR APÓS NEGOCIAÇÕES

Pronunciamento sobre FIM DA GREVE DO BANPARÁ

OUT/2011

Uma negociação histórica marcou o fim da greve dos funcionários do Banpará, que voltaram ao batente logo após três dias de greve. Enquanto todos os demais bancários, de instituições públicas federais e privadas continuam em greve, os empregados do Banpará retornaram ao serviço desde sexta-feira passada, dia 30 de setembro, devido ao sucesso do entendimento entre as partes. O acordo com o governo trouxe inúmeras vantagens à categoria, dentre elas, o reajuste de 10% agora (ressalvando-se o que for mais benéfico em caso de maior percentual na mesa de negociação da Fenaban), e promoção no PCS com mais 5% em janeiro de 2012, para todos. Na prática haverá mais de 15% de reajuste no salário, já que os 5% em janeiro virão sobre o reajustado agora em setembro.

Outros ganhos foram:
2. ANUÊNIO: Será reajustado para o valor de R$25,00;

3. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE TESOUREIROS: Reajuste na comissão dos tesoureiros, observado o nível da agência, em valores de R$1.532,00 a R$2.451,00;

4. GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA: Passará para R$250,00;

5. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO: Reajuste de 20%. Passará de R$752,76 para R$903,30.

6. PLR:
1.1. Aplica-se a regra da FENABAN com majoração da parcela adicional em 2%;
1.2. Antecipação de R$ 1.000,00 ate o dia 05/10/2011;
1.3. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO EXTRA: R$ 3.200,00, linear a todos os empregados em exercício nas datas de pagamento, sendo R$1.200,00 antes do Círio, R$1.000,00 em Dezembro/2011 e R$1.000,00 em Março/2012


7. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ: Pagamento por até 30 (trinta) meses.


8. PCS:
1.1. O Banco concederá promoção por merecimento em Janeiro de 2012 a todos os empregados enquadrados em Janeiro/2010, concedendo um nível na tabela salarial;
1.2. Será adotado o critério temporal de 02 (dois) anos por merecimento e de 03 (três) anos por antiguidade;

1.3. Manutenção do Grupo Paritário do PCS para discussão dos critérios qualitativos para a promoção por merecimento.

9. ABONO ACADEMIA: valor individual de R$50,00 por empregado.

10. AFBEPA: Liberação de 01 (um) representante para a AFBEPA.

11.LICENÇA PRÊMIO: 05 dias para cada ano, sem retroatividade, para gozo.

12. ABONO DOS DIAS PARADOS: seguir regra do ACT 2010/2011.

O banco, ainda se comprometeu:

• Revisão e reajuste de todas as Comissões no prazo da Portaria publicada;

• Realização de concurso público em 2012;

• Criação de mesa temática, conduzida pela Comissão de Segurança, para análise e propostas sobre a guarda de chaves;

• Implantar o ponto eletrônico;

• Implantar o Plano Odontológico;

• Celular corporativo para os Coordenadores de Postos;

• Manutenção do auxilio diferenciado aos empregados com filhos portadores de necessidades especiais;

• Coibir o transporte de valores por empregados;

• Banco de Permutas;

• Providenciar espaço adequado aos motoristas lotados na SULOG;

As negociações entre os funcionários, governo e banco contaram com o apoio de várias lideranças e instituições, entre elas, a dessa Casa, que foi representada por mim – Megale, do PSDB, e pelos deputados Edmilson Rodrigues, PSOL; Carlos Bordalo, PT; e Márcio Miranda, DEM.

E só pra lembrar: agora em setembro o Banpará foi o segundo banco do Brasil, entre pequenos e médios, com maior estabilidade operacional e equivalência de patrimônio, ficando acima de instituições como o Oportunitty, segundo a revista Valor Econômico, edição de setembro.

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GOVERNAR COM RESPONSABILIDADE

Educação

Novamente nos manifestamos com relação a situação dos professores do Estado. O governador Simão Jatene aguarda que a União cumpra seu compromisso de repassar os recursos devidos, para que possa pagar integralmente o piso salarial dos professores. O governo do Pará já antecipou 30%.

È bom lembrar que alguns estados brasileiros estão recorrendo à justiça para não pagar o piso nacional estabelecido. Não é o caso do Pará. O governador deseja cumprir, mas com responsabilidade. Não adianta prometer e não poder cumprir lá frente. Para o cumprimento, voltamos a repetir, necessita que o governo federal cumpra com os repasses.

Temos que ressaltar que o PCCR foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, após longa discussão entre deputados e professores. Portanto, não cabe agora alegar que ele não contempla os interesses da categoria. A construção do mesmo foi conjunta. A Alepa somente aprovou depois de um longo debate, acordado entre as partes.

Neste sentido, desafiamos que qualquer governo queira procrastinar o pagamento dos funcionários. Toda greve causa um desgaste às administrações, seja de que partido for. Daí reafirmamos que o governador tem responsabilidades com todos, por isso realiza ações de acordo com a receita e despesa do Estado. Com certeza, o piso nacional dos professores será cumprido integralmente quando a União repassar os recursos que deve ao Estado.

Saúde

Nove meses de governo e já foi entregue à sociedade paraense o novo hospital público “Jean Bitar”, anexo ao Ofir Loyola. Esse é o primeiro hospital inaugurado na Região Metropolitano desde 2005. Isso representa um governo de responsabilidade e de compromisso. As respostas estão sendo dadas de acordo com as necessidades da população.

O novo hospital terá capacidade para 80 leitos de clínica médica e cirurgia geral, além de oito leitos de terapia intensiva adulta, oito de neonatal, 12 de pediátrica e mais sete leitos de pronto atendimento e oito de berçário, totalizando mais de 100 novos leitos incorporados pela rede estadual ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Pará.

É importante esclarecer, que neste momento, o hospital Jean Bitar irá receber a demanda hoje concentrada no Hospital Ophir Loyola de pacientes de clínica médica e de cirurgia geral não oncológica. Esse hospital terá especialidades nas áreas de Endocrinologia, Cardiologia, Pneumologia e Nefrologia. Após essa entrega, o governo poderá realizar a reforma e expansão do Ophir Loyola, que futuramente passará a oferecer 47 novos leitos. O hospital ampliará ainda o atendimento da Santa Casa de Misericórdia, disponibilizando mais 28 leitos, sendo 12 de UTI pediátrica, 8 de UTI neonatal e 8 berçários.

O último hospital inaugurado na região metropolitana de Belém foi o Hospital Metropolitano, entregue em 2005, na gestão do então governador Simão Jatene

Outro grande passo que será dada pela administração do governador Jatene é preparar, já para 2012, o hospital Jean Bitar para ser o primeiro centro médico da Região Norte a realizar transplante hepático (fígado). Como se trata de um serviço de alta complexidade precisa passar por várias etapas de aprovação. O Ophir Loyola já deu entrada junto ao Ministério da Saúde para credenciar a equipe médica e o material necessário para a realização do transplante

A população paraense conta com os seguintes serviços no Jean Bitar: Cirurgia geral (40 leitos), nas seguintes especialidades: serviços de parede abdominal; de cirurgia gástrica, incluindo a cirurgia bariátrica (para redução do estômago); de fígado; de pâncreas e vias biliares e serviço de intestino. A clínica médica (com 40 leitos), atuará nas seguintes especialidades: Endocrinologia, Cardiologia, Nefrologia e Pneumologia. Já está em andamento o projeto para implantação do serviço de transplante de fígado.

Com a inauguração do hospital o governador Simão Jatene demonstra sua responsabilidade e compromisso com a sociedade no atendimento de suas necessidades.

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PARÁ: PIONEIRO NAS CONCESSÕES DE FLORESTAIS PÚBLICAS ESTADUAIS

        O governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, no último dia 29 de setembro, fez a entrega dos três primeiros contratos de concessões de florestas públicas estaduais, abrangendo mais de 150 mil hectares de terras, às empresas vencedoras da licitação nas glebas Mamuru-Arapiuns, na região do Baixo Amazonas. O processo de concessão é norteado pela Lei Federal 11.284/2006.

             No último dia 22 de setembro, o governador Simão Jatene assinou esses três primeiros contratos e também o decreto que institui o grupo de trabalho para a elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, dentre outras ações voltadas para a gestão ambiental e florestal.

O Pará é o estado pioneiro a realizar a concessão de florestas públicas. É importante lembrar que a discussão da concessão de floresta é uma temática antiga, mas sua materialização começou a ser delineada no primeiro governo de Simão Jatene.

Ainda na administração do governador Hélio Gueiros foi realizado um leilão para a venda de terras públicas no Estado, especificamente no município de Trairão. Um ano após esse leilão, o governo federal reconhece essas mesmas terras como pertencentes aos indígenas. Portanto, os compradores não puderam permanecer na área. A partir dessa decisão, o Estado resolveu permutar as terras. Os compradores escolheram uma área localizada no Oeste do Estado, entre os municípios de Juruti, Santarém e Aveiro. São 108 mil hectares, envolvendo 45 pessoas. Mas o governo não ratificou a permuta.

            Paralelo a esses acontecimentos, o Ideflor vinha trabalhando essa área do Oeste paraense, em edital, como área de concessão. No final de 2010, precisamente em 24 de dezembro, no apagar das luzes do governo, a governadora Ana Júlia assinou Decreto ratificando as permutas, o que gerou conflitos nesses 108 mil hectares. Inclusive o Iterpa abriu uma sindicância para apurar as irregularidades do decreto assinado.

            O Estado reconhece o direito dos permuteiros, tanto é assim que já encontrou uma área e vai realocá-los.

            Com relação aos contratos de concessões que vão ser entregues oficialmente na quinta-feira, já foram concedidos os lotes 01 do Edital Mamuru, composto por três unidades de manejo, sendo a menor de 20 mil hectares e a maior de 85 mil hectares. Essa concessão será por 30 anos, período considerado do ciclo de corte, ou seja, o volume de madeira que será retirado no período já terá sido recuperado. Para concorrer, as empresas ou entidades devem levar em conta habilitação, técnica e preço.

            No edital de concessão foram estabelecidos os critérios para a utilização da floresta estadual, isto é, são restringidos o uso das madeiras protegidas por lei (ex. mogno, castanheira); e determinadas espécies de uso tradicional e local (ex.: andiroba, copaíba, piquiá, entre outras).

            Destacamos que não é proibido o uso dessas espécies de madeiras, mas as empresas terão que obedecer rigorosamente os critérios estabelecidos pelo edital. As demais espécies podem ser cortadas, dentro de uma intensidade de exploração de 25,8 metros cúbicos por hectare; e árvores com diâmetro maior ou igual a 50 cm. Aliado a isso, os investidores podem também trabalhar outros produtos ou serviços, como hotelaria, esporte de aventura e outros.

            Das três concessões, que tem como beneficiárias as empresas Amazon Florestal, Rondobel e L.N. Guerra, há estimativa do Estado arrecadar para o Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDFLOR, a partir de 2013, através de royaltes, cerca de 5 milhões de reais, que serão assim distribuídos:

            - 30% destinado ao município que teve a área concedida;

            - 30% para o Ideflor;

- 40% para financiar projetos para a população local (ainda está sendo definido de que forma será realizado);

            Além dos outros benefícios que serão repassados diretamente pelas empresas às populações envolvidas. Todos os projetos serão monitorados pelo IDEFLOR, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado.

            As concessões de florestas públicas representam um impulso para a economia dos municípios, com benefícios sociais, geração de emprego e a instalação de pequenos outros negócios.

           

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deputados aprovam investimento no abastecimento de água

O Governo de Simão Jatene vai dar um importante passo no setor de abastecimento de água. O projeto que pede autorização de empréstimo de R$ 202.990.165,80 junto à Caixa Econômica (recursos do PAC II) foi aprovado na  sessão ordinária desta quarta-feira (28) por unanimidade. O Estado vai entrar com uma contrapartida de mais de R$ 22 milhões, o que vai perfazer um total de R$  R$ 225.694,67. A proposta tramitou de forma rápida e tranqüila, havendo consenso entre lideranças da base aliada e de oposição tanto na Comissão de Finanças quanto no plenário.

Serão beneficiados a capital e mais seis municípios: Belém, Ananindeua e Marituba com R$ 134 milhões; Castanhal R$ 40,5 milhões; Alenquer R$ 10,8 milhões; e Moju R$ 17,6 milhões. 

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Comissão de Finanças aprova empréstimo para Cosanpa

O sistema de abastecimento de água dos municípios de Belém, Alenquer, Ananindeua, Marituba, Moju e Castanhal vão receber investimento da ordem de R$ 225.694,67. Na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) desta terça-feira, foi aprovado por unanimidade meu parecer favorável ao projeto do Governo do Estado que solicita autorização para contrair  o investimento. Deste total 202.990.165,80 serão oriundos do empréstimo junto à Caixa (recursos do PAC II), o restante será a contrapartida do Governo do Estado. Vale ressaltar a relevância do projeto para a vida de milhares de habitantes destas cidades. O projeto será submetido – em breve – ao plenário da Assembleia Legislativa. As obras serão executadas pela Cosanpa. Os recursos vão ficar com a seguinte distribuição: Belém, Ananindeua e Marituba com R$ 134 milhões; Castanhal R$ 40,5 milhões; Alenquer R$ 10,8 milhões; R$ 17,6 milhões.        

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Festival enaltece cultura e tradições de Alenquer

A entoação do hino oficial de Alenquer pelos convidados foi um dos pontos mais altos da X Confraternização Ximanga/Festival do Acari, que realizamos neste domingo, na sede campestre da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará (em Ananindeua). O evento reuniu cerca de duas mil pessoas entre filhos e amigos de Alenquer.  Foram servidos nada menos que 2.500 acaris assados com uma maravilhosa feijoada acompanhada por farofa de piracuí. Todo cardápio veio direto de nossa região, o Baixo-Amazonas. Também houve a entrega de prêmios cedidos por nossos amigos, apresentação de músicas de artistas alenquerenses e uma partida do clássico: Aningal 7 x 1 Internacional. Para lembrar de nosso encontro vai o hino de Alenquer, composto pelo saudoso Benedicto Monteiro:

Alenquer, Alenquer
Terra que ninguém conhece
Alenquer, Alenquer
Quem te vê jamais esquece.

Os teus filhos tem no sangue
A seiva verde e amarela
quem te vê tão escondida, Alenquer
Não te julga ser tão bela.

Tens alegria nas palmas lindas
Dos coqueirais e babaçús
Tens alegria no olhar moreno
Das mulheres surubiús.

Os teus mistérios é da Amazônia
De verdes matas e céu de anil
és a cidade mais brasileira
e hospitaleira do meu Brasil.

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DIVISÃO DO ESTADO: NA PAUTA DA SOCIEDADE

A divisão do Estado tem sido pauta obrigatória de discussão dos poderes, instituições,  entidades, mídia  e sociedade civil. No dia 11 de dezembro, data de realização do plebiscito, a população terá que dizer sim ou não à  criação dos Estados do Tapajós e do Carajás. Ontem, dia 26, no programa Argumento, da RBA, os representantes das Frentes pró e contra tiveram a oportunidade de expor novamente os princípios que norteiam suas defesas. Fui o primeiro a ser entrevistado, representando a Frente Pró Estado do Tapajós, pelo apresentador Mauro Bonna. Nas minhas argumentações coloquei que a luta da região do Tapajós é secular, tendo em vista que a região sempre viveu longe do núcleo decisório e de poder do Estado.
 Os municípios necessitam ser atendidos nas demandas, pois há dificuldades de toda ordem, desde a contratação de um médico até o deslocamento para outras localidades.
Com relação aos limites dos possíveis novos Estados, indagação feita pelo apresentador, coloquei que o plebiscito será a primeira etapa de um longo processo, que terá continuidade na Câmara Federal, quando entrará em debate a definição desses limites.
Participaram também programa Argumento, os deputados Eliel Faustino (vice-presidente da "Frente Juntos pelo Pará"), João Salame (presidente da "Frente por um Pará mais Forte) e Zenaldo Coutinho (presidente da Frente contra a criação do Estado de Carajás).

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Parecer reforça matéria que traz normas para a produção artesanal

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o nosso parecer ao projeto de Lei 124/2011, que cria normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal. Em nosso parecer destacamos que “o projeto de lei que ora está sendo analisado, visa regulamentar e tirar do anonimato esses pequenos produtores, que têm muitas vezes suas atividades menosprezadas devido à falta de regularização e licenciamento para o funcionamento adequado.” O projeto objetiva não somente a regulamentação da matéria enfocada, mas, também a assistência e o suporte governamentais para que seja feito o registro do produto e sua certificação de sanidade para o consumo. Essa ação do governo permitirá a devida divulgação e consequente incremento das vendas, que hoje são feitas (de forma escondida) por uma rede formada por parentes e amigos dos produtores.

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CONFRATERNIZAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE ALENQUER

No próximo domingo, 25, filhos e amigos de Alenquer participam da décima confraternização Ximanga. Tudo começou com um encontro informal de cerca de dez amigos alenquerenses que residem em Belém. A partir desse encontro, resolvi realizar, todos os anos, o encontro dos ximangos, nome carinhoso daqueles que nascem no município de Alenquer. Da confraternização, regada ao peixe Acari,  participam mais de mil pessoas.

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EDUCAÇÃO: PLANO DE CARGOS COMEÇA EM SETEMBRO

O Governo do Estado vai implantar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores da Educação neste mês. A garantia foi dada na sessão especial esta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, pelo secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto. A sessão especial, solicitada pelo colega deputado Edílson Moura (PT), foi muito concorrida e com um intenso debate sobre a qualidade do ensino público, condições de trabalho e entendimento entre governo e a categoria de trabalhadores da educação. A reunião foi presida por mim e depois pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Alepa.

A implantação do PCCR da educação é tida tanto pelo governo como pelos trabalhadores como uma vitória, após longa trajetória de erros e acertos. Só para lembramos: o projeto do PCCR foi aprovado pela Alepa em junho de 2010 e a administração anterior, de Ana Júlia Carepa (PT), comprometeu-se de implantá-lo até outubro daquele ano. Mas isso não saiu do papel. Pior que isso, foi que àquela administração não orçou recursos para que plano fosse estabelecido a partir de 2011. Assim que assumiu, o governador Simão Jatene acenou pra categoria no sentido de dialogar para encontrarem saídas para sanear o plano. O PCCR tinha três problemas: erros jurídicos,  cadastro desatualizado de professores e falta de recursos para  sua implantação. Após sucessivos encontros o projeto está pronto e deverá ser ajustado em votação na Alepa. E, ainda este mês, o PCCR vai ser materializado na remuneração dos professores e demais servidores da educação.

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SAÚDE: DIA ESPECIAL PARA JOVENS

O Dia Nacional da Saúde de Adolescentes e Jovens é comemorado nesta quinta-feira (22). A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vai realizar programação especial para jovens de escolas a rede pública da capital e vizinhas a Belém. A programação será no Centro Integrado de Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC) – localizado avenida Almirante Barroso, nº 1765, entre travessas Angustura e Barão do Triunfo.

O secretário de Saúde do Estado, Helio Franco. Haverá debate com os jovens sobre questões recorrentes a essa faixa etária, como protagonismo juvenil, drogadição, gravidez na adolescência e violência. Os técnicos da Sespa também vão esclarecer como vem sendo feita a adoção da Caderneta de Saúde do Adolescente pelos municípios paraenses desde que foi criada pelo Ministério da Saúde. As cadernetas orientam sobre direitos, violência, saúde, educação, gravidez na adolescência e outros assuntos que fazem parte do cotidiano da juventude.      

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GOVERNO BUSCA MEDIDAS EFICAZES PARA SISTEMA PENAL

Ao responder à bancada do PT que considerou inoportuna e midiática a decisão do governador Simão Jatene de demitir o comando do Sistema Penal, no episódio envolvendo uma menor e os presos da penitenciária agrícola Helena Fragoso, afirmei que a exoneração foi feita na hora certa, pois a sociedade esperava uma resposta imediata do governo à situação delicada.

O governo em nenhum momento negou o problema, pelo contrário, tem buscado mecanismos eficazes para resolver essa grave situação. Todas as medidas e providências foram adotadas com a finalidade de apurar os fatos e punir os envolvidos.

Ao me pronunciar na tribuna da Alepa, lamentei e considerei inapropriada a presença da menor na Comissão de Tráfico Humano, pois a mesma não se encontrava preparada psicologicamente para dar o depoimento. Seu estado, pelas violências a que foi submetida, de acordo com suas denúncias, era de fragilidade.  E na minha concepção, a retirada do capuz da menor foi um momento constrangedor para a mesma na comissão, por sua exposição diante do público. Como pai, senti-me constrangido pela menor. Temos que reclamar as devidas providências do Poder Público, mas sem deixar de respeitar a dor desta jovem. A exposição de sua figura – da forma como foi feita – não ajuda, causa mais constrangimento, humilhação. Enfim, nesta quarta-feira (21),  solicitei que a Assembleia Legislativa envie as notas taquigráficas do depoimento da adolescente à Segup.

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Governo exonera diretor da Susipe

O governador Simão Jatene exonerou o diretor da Superintendência  do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Mota Bernardes. A saída, claro, foi motivada pela denúncia de que adolescentes teriam sido vítimas de abusos sexuais cometidos por detentos dessa colônia penal. Hoje na tribuna, coloquei que sei que a exoneração não é suficiente para resolver um problema que atinge todo o sistema. Mas foi necessário esse ato do governo – a exoneração – como resposta imediata. A solução deverá vir de projetos e ações que o Governo Simão Jatene planeja para áreas estratégicas, como segurança e educação.

No último domingo, as Polícias Civil e Militar, em operação conjunta, prenderam os acusados de serem mandante e executor do casal de extrativista José Cláudio e Maria do Espírito Santo Ribeiro. O que é uma prova de que, a administração está empenhada em dar respostas e soluções devidas aos problemas de segurança que acometem o Pará. Em breve, o governo vai abrir três mil vagas em concurso público para a segurança pública, entre outros. Será planejando essas e outras medidas mais profundas que o Governo vai reverter o quadro da segurança no Estado. 

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RESPEITO E MATURIDADE NOS DEBATES SOBRE A DIVISÃO

A divisão do Estado tem causado opiniões diversas, quase sempre misturando razão e emoção nas discussões. Na minha avaliação acredito ser importante manter o respeito e a maturidade nos debates, com a finalidade que as divergências sejam ponderadas de acordo com o ponto vista daqueles que são favoráveis ou contrários à divisão. Sem dúvida, as duas causas são legitimas. Ao defender a divisão ou não, cada um argumenta de acordo com aquilo que acredita, ou então, que deseja ser atendido nas suas necessidades.

Uma coisa é certa, o Pará da região metropolitana de Belém não conhece o Pará que defende. Eu que sou do Oeste do Pará sei das inúmeras  dificuldades que alguns municípios atravessam, seja pela extensão territorial, pela falta de infraestrutura ou de profissionais qualificados para atender a população.  As pessoas que tiveram a oportunidade de serem custeadas pelo poder público na sua formação profissional não querem ir para o interior do Estado. Há necessidade de médicos nos municípios, mas as prefeituras não conseguem contratar esses profissionais, porque ninguém quer sair de Belém para morar num município que dista mais de 700 quilômetros da capital, principalmente se tiver que atravessar de barco.

Em Trairão, por exemplo, o prefeito está oferecendo 30 mil reais para um médico, mas ainda não conseguiu atrair ninguém para assumir o cargo no município.

Tenho convicção que a população somente poderá votar conscientemente no dia 11 de dezembro, data do plebiscito, se puder avaliar de forma clara e com informações a questão. Por isso, temos que ter serenidade  e argumentos convincentes nesse importante debate. Devemos lembrar que a decisão que for tomada pela população implicará em sérias mudanças e atitudes para o Estado.

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