A agricultura familiar na Amazônia e a economia de seus Estados correm o risco de sofrer considerável prejuízo em 2012. É que o período para a assinatura dos contratos, provenientes da concessão de financiamentos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), está quase finalizando e o Banco da Amazônia instituição responsável pelos recursos, continua em greve por tempo indeterminado porque não houve avanço nas negociações entre trabalhadores e direção.
Nesta quarta-feira (23), o líder do PSDB, deputado José Megale, apresentou requerimento à direção do banco para que os produtores não sejam prejudicados. “Temos recebido inúmeros apelos dos pequenos produtores do estado do Pará que estão angustiados e preocupados com a possibilidade de não conseguirem viabilizar esse financiamento”. O pedido de Megale foi subscrito por deputados de todas as bancadas com assento na Alepa. Megale acentua que “o temor dos agricultores é justificado pela paralisação dos funcionários do Basa, que estão em greve desde 27 de setembro, sem nenhuma perspectiva de retorno aos trabalhos”.
O parlamentar lembrou que essa instituição é a única que permaneceu em greve, após as negociações de outubro. “Reafirmamos que não somos contra o movimento dos funcionários do Banco da Amazônia, queremos apenas evitar o engessamento da vida de centenas de produtores, que necessitam desse financiamento para o sustento do negócio e das famílias”.
Não houve avanço nas negociações porque a direção do banco não aceitou reajustar reembolso do plano de saúde e nem iniciar a discussão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos trabalhadores. Na última audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o banco retirou a proposta feita aos bancários e partiu para o dissídio coletivo. “Caso este dissídio não seja julgado até 10 de dezembro, ficará para fevereiro, uma vez que a partir desta data a justiça deve entrar em recesso”, explica Megale.
O parlamentar lembrou que o FNO é a principal fonte de recursos financeiros estáveis para crédito de fomento, dirigido para atender às atividades produtivas de baixo impacto ambiental. “Para se ter uma ideia, somente a Emater orientou e acompanhou, no Pará, a elaboração de quase 400 projetos de pequenos produtores, que estão no aguardo da assinatura dos contratos”. Para o deputado, o prejuízo deverá ser em cadeia, por conseqüência, “não haverá geração de renda e nem de empregos às famílias, assim como será inviabilizada a possibilidade de implantação de novos negócios e empreendimentos na agricultura familiar”.
Megale, que é engenheiro agrônomo, ressaltou que é importante o financiamento acontecer dentro dos prazos estabelecidos, pois existem períodos para o plantio de determinados produtos. “Caso este movimento de greve se prolongue ainda mais, o financiamento quando for liberado não atenderá mais, naquele momento, o negócio planejado, correndo-se o risco de os trabalhadores gastarem os recursos e não ocorrer a concretização dos projetos”, concluiu.
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