BANPARÁ ALEPA APROVA HOMENAGEM AOS 50 ANOS

O Banco do Estado do Pará (Banpará) completa meio século de fundação, nesta quarta-feira (26). São cinco décadas de história com a missão de se consolidar como banco estadual público moderno (um dos poucos no Brasil a não ser privatizado, extinto ou incorporado), autossustentável, comprometido com a excelência no atendimento, com as políticas de fomento e desenvolvimento socioeconômico do Pará. Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (25), nosso requerimento de congratulações à instituição.

Em setembro deste ano, o Banpará foi apontado como o segundo banco do Brasil, entre pequenos e médios, com maior estabilidade operacional e equivalência de patrimônio, ficando acima de instituições como o Oportunitty, segundo a revista Valor Econômico.

O Banpará, ao longo de sua existência tem ampliado sua atuação e presença em todo o território paraense, por meio da instalação e reestruturação de agências e postos de atendimento, bem como na diversidade e qualidade de produtos.

As provas do amadurecimento e da consolidação institucional do Banpará foram vista recentemente, com o fim da greve de seus funcionários, após apenas três dias de movimento nacional dos bancários. A instituição foi a primeira a encerrar a greve devido ao sucesso no entendimento entre bancários e Governo do Estado. O acordo com o governo trouxe inúmeras vantagens à categoria, dentre elas, o reajuste de 10%, promoção no PCS  (Plano de Cargos e Salários) com mais 5% em janeiro de 2012, para todos. Na prática haverá mais de 15% de reajuste no salário, já que os 5% em janeiro de 2012 virão sobre o majorado em setembro deste ano. Muitas outras reivindicações foram acordadas entre as partes: anuênio de R$ 25,00;  gratificação de função de tesoureiros, quebra de caixa; tíquete e cesta alimentação, entre outros.  

As negociações entre os funcionários, governo e banco contaram com o apoio de várias lideranças e instituições, entre elas, a da Assembleia Legislativa, que foi representada por mim e pelos deputados estaduais Edmilson Rodrigues - PSOL, Carlos Bordalo - PT, e Márcio Miranda – DEM.

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Frutal: assinada lei que incentiva produção artesanal

O Governador Simão Jatene assinou nesta quinta-feira (20), durante a abertura do Frutal e Flor Pará 2011, no Hangar, a lei que cria normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal. A lei regulamenta e tira do anonimato os pequenos produtores que, muitas vezes, têm suas atividades menosprezadas devido à falta de regularização e licenciamento para o funcionamento adequado. O projeto objetiva não somente a regulamentação da matéria enfocada, mas, também, a assistência e o suporte governamentais para o registro do produto e sua certificação de sanidade para o consumo.

Safra: o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e o Governador Simão Jatene lançaram nesta sexta (21), no Hangar, o Plano Safra da Agricultura Familiar – 2011-2012. O plano vai destinar R$ 500 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ainda nesta sexta foi entregue, pelo MDA e pela Superintendência Federal de Agricultura do Pará, o novo prédio do Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários, que fica na Avenida Almirante Barroso, 5384.

Profissionais: Também no Frutal 2011, nesta sexta, vamos realizar a 1ª Reunião de Profissionais de Ciências Agrárias para debater temas importantes para o desenvolvimento do setor: política de incentivo agronegócio empresarial e familiar; atuação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do Pará (Seagro) e de outras entidades em relação aos profissionais de Ciências Agrárias; política de desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado; proposta de criação do Instituto Agronômico do Pará (Iapa).   

Com certeza essa intensa programação vai trazer frutos significativos para o setor produtivo do Estado.

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Detran prioriza valorização dos colaboradores

A qualificação do Detran Pará passa pela valorização de seus servidores. E é o que o Governo do Estado está fazendo na gestão do novo diretor geral do Detran, o advogado e contador Álvaro Ayres, que também é servidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e esteve até recentemente cedido ao Senado Federal. Em cumprimento à legislação, Álvaro foi sabatinado, após a sessão desta quarta-feira (19), no plenário da Casa. Álvaro respondeu a todos os nossos questionamentos. Um deles, feito por mim, referiu-se ao grande índice de acidentes envolvendo motocicletas. A frota desse tipo de veículo cresceu muito em todo o Estado por diversos motivos, um deles é a facilidade para condução do mesmo em áreas de trânsito pesado e de difícil acesso. É muito alto o índice de acidentes, por exemplo, na Rodovia BR 163 (Santarém-Cuibá). Segundo Álvaro, o governo prepara ações e processos  específicos para esse segmento, além de  ter concluído a elaboração de um  projeto pioneiro, que vai atender 300 mototaxistas do interior e 300 da capital. Outros questionamentos resultaram em informações sobre uma intensa campanha educativa nas escolas, ações de combate à violência no trânsito, integração com operações de agentes de segurança pública, modernização do sistema de pagamento de taxas e multas com implantação do serviço de cartão de crédito (o que permitirá, inclusive, o parcelamento de valores) etc. O novo diretor destacou o diálogo estabelecido com os servidores, que terão um plano de valorização onde além da questão salarial e de carreira, há também as condições de trabalho, entre outras motivações.

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Nossa Senhora de Nazaré,

Na tua fé pedimos, seja nossa guia a conduzir os nossos caminhos na esperança, na solidariedade e na fraternidade;

Virgem de Nazaré, ilumine nossas mentes, nossos corações e nossas ações;

Agradecemos, a cada raiar de um novo dia e bem dizemos,  OBRIGADO MÃE,  pelos lares e por nossas vidas.

Abençoe sempre os teus filhos.

Feliz Círio!

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EMOÇÃO COM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

Amigos, hoje vivemos a grande festa da Rainha da Amazônia, momento especial para todos nós que amamos nossa região e nossa gente. Na quinta-feira (6), participamos do 14º Círio da Alepa e da sessão solene em Homenagem à Padroeira. Na ocasião, muitas pessoas foram homenageadas com a Medalha de Nossa Senhora de Nazaré, reconhecimento público às pessoas que incentivam ações ligadas a essa festa. Por nosso Gabinete foi homenageada Marluce Guerreiro, diretora financeira e administrativa da Fundação Nazaré, instituição responsável pela gestão da comunicação no âmbito da Igreja Católica no Pará e que recentemente foi reconhecida por lei como de Utilidade Pública. Todo o evento – incluindo missa, romaria e sessão – foi envolvente, reuniu servidores, transeuntes e parlamentares. Aproveito o momento para agradecer o convívio com todos e desejar um inesquecível Círio 2011.

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BANPARÁ VOLTA FUNCIONAR APÓS NEGOCIAÇÕES

Pronunciamento sobre FIM DA GREVE DO BANPARÁ

OUT/2011

Uma negociação histórica marcou o fim da greve dos funcionários do Banpará, que voltaram ao batente logo após três dias de greve. Enquanto todos os demais bancários, de instituições públicas federais e privadas continuam em greve, os empregados do Banpará retornaram ao serviço desde sexta-feira passada, dia 30 de setembro, devido ao sucesso do entendimento entre as partes. O acordo com o governo trouxe inúmeras vantagens à categoria, dentre elas, o reajuste de 10% agora (ressalvando-se o que for mais benéfico em caso de maior percentual na mesa de negociação da Fenaban), e promoção no PCS com mais 5% em janeiro de 2012, para todos. Na prática haverá mais de 15% de reajuste no salário, já que os 5% em janeiro virão sobre o reajustado agora em setembro.

Outros ganhos foram:
2. ANUÊNIO: Será reajustado para o valor de R$25,00;

3. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE TESOUREIROS: Reajuste na comissão dos tesoureiros, observado o nível da agência, em valores de R$1.532,00 a R$2.451,00;

4. GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA: Passará para R$250,00;

5. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO: Reajuste de 20%. Passará de R$752,76 para R$903,30.

6. PLR:
1.1. Aplica-se a regra da FENABAN com majoração da parcela adicional em 2%;
1.2. Antecipação de R$ 1.000,00 ate o dia 05/10/2011;
1.3. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO EXTRA: R$ 3.200,00, linear a todos os empregados em exercício nas datas de pagamento, sendo R$1.200,00 antes do Círio, R$1.000,00 em Dezembro/2011 e R$1.000,00 em Março/2012


7. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ: Pagamento por até 30 (trinta) meses.


8. PCS:
1.1. O Banco concederá promoção por merecimento em Janeiro de 2012 a todos os empregados enquadrados em Janeiro/2010, concedendo um nível na tabela salarial;
1.2. Será adotado o critério temporal de 02 (dois) anos por merecimento e de 03 (três) anos por antiguidade;

1.3. Manutenção do Grupo Paritário do PCS para discussão dos critérios qualitativos para a promoção por merecimento.

9. ABONO ACADEMIA: valor individual de R$50,00 por empregado.

10. AFBEPA: Liberação de 01 (um) representante para a AFBEPA.

11.LICENÇA PRÊMIO: 05 dias para cada ano, sem retroatividade, para gozo.

12. ABONO DOS DIAS PARADOS: seguir regra do ACT 2010/2011.

O banco, ainda se comprometeu:

• Revisão e reajuste de todas as Comissões no prazo da Portaria publicada;

• Realização de concurso público em 2012;

• Criação de mesa temática, conduzida pela Comissão de Segurança, para análise e propostas sobre a guarda de chaves;

• Implantar o ponto eletrônico;

• Implantar o Plano Odontológico;

• Celular corporativo para os Coordenadores de Postos;

• Manutenção do auxilio diferenciado aos empregados com filhos portadores de necessidades especiais;

• Coibir o transporte de valores por empregados;

• Banco de Permutas;

• Providenciar espaço adequado aos motoristas lotados na SULOG;

As negociações entre os funcionários, governo e banco contaram com o apoio de várias lideranças e instituições, entre elas, a dessa Casa, que foi representada por mim – Megale, do PSDB, e pelos deputados Edmilson Rodrigues, PSOL; Carlos Bordalo, PT; e Márcio Miranda, DEM.

E só pra lembrar: agora em setembro o Banpará foi o segundo banco do Brasil, entre pequenos e médios, com maior estabilidade operacional e equivalência de patrimônio, ficando acima de instituições como o Oportunitty, segundo a revista Valor Econômico, edição de setembro.

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GOVERNAR COM RESPONSABILIDADE

Educação

Novamente nos manifestamos com relação a situação dos professores do Estado. O governador Simão Jatene aguarda que a União cumpra seu compromisso de repassar os recursos devidos, para que possa pagar integralmente o piso salarial dos professores. O governo do Pará já antecipou 30%.

È bom lembrar que alguns estados brasileiros estão recorrendo à justiça para não pagar o piso nacional estabelecido. Não é o caso do Pará. O governador deseja cumprir, mas com responsabilidade. Não adianta prometer e não poder cumprir lá frente. Para o cumprimento, voltamos a repetir, necessita que o governo federal cumpra com os repasses.

Temos que ressaltar que o PCCR foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, após longa discussão entre deputados e professores. Portanto, não cabe agora alegar que ele não contempla os interesses da categoria. A construção do mesmo foi conjunta. A Alepa somente aprovou depois de um longo debate, acordado entre as partes.

Neste sentido, desafiamos que qualquer governo queira procrastinar o pagamento dos funcionários. Toda greve causa um desgaste às administrações, seja de que partido for. Daí reafirmamos que o governador tem responsabilidades com todos, por isso realiza ações de acordo com a receita e despesa do Estado. Com certeza, o piso nacional dos professores será cumprido integralmente quando a União repassar os recursos que deve ao Estado.

Saúde

Nove meses de governo e já foi entregue à sociedade paraense o novo hospital público “Jean Bitar”, anexo ao Ofir Loyola. Esse é o primeiro hospital inaugurado na Região Metropolitano desde 2005. Isso representa um governo de responsabilidade e de compromisso. As respostas estão sendo dadas de acordo com as necessidades da população.

O novo hospital terá capacidade para 80 leitos de clínica médica e cirurgia geral, além de oito leitos de terapia intensiva adulta, oito de neonatal, 12 de pediátrica e mais sete leitos de pronto atendimento e oito de berçário, totalizando mais de 100 novos leitos incorporados pela rede estadual ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Pará.

É importante esclarecer, que neste momento, o hospital Jean Bitar irá receber a demanda hoje concentrada no Hospital Ophir Loyola de pacientes de clínica médica e de cirurgia geral não oncológica. Esse hospital terá especialidades nas áreas de Endocrinologia, Cardiologia, Pneumologia e Nefrologia. Após essa entrega, o governo poderá realizar a reforma e expansão do Ophir Loyola, que futuramente passará a oferecer 47 novos leitos. O hospital ampliará ainda o atendimento da Santa Casa de Misericórdia, disponibilizando mais 28 leitos, sendo 12 de UTI pediátrica, 8 de UTI neonatal e 8 berçários.

O último hospital inaugurado na região metropolitana de Belém foi o Hospital Metropolitano, entregue em 2005, na gestão do então governador Simão Jatene

Outro grande passo que será dada pela administração do governador Jatene é preparar, já para 2012, o hospital Jean Bitar para ser o primeiro centro médico da Região Norte a realizar transplante hepático (fígado). Como se trata de um serviço de alta complexidade precisa passar por várias etapas de aprovação. O Ophir Loyola já deu entrada junto ao Ministério da Saúde para credenciar a equipe médica e o material necessário para a realização do transplante

A população paraense conta com os seguintes serviços no Jean Bitar: Cirurgia geral (40 leitos), nas seguintes especialidades: serviços de parede abdominal; de cirurgia gástrica, incluindo a cirurgia bariátrica (para redução do estômago); de fígado; de pâncreas e vias biliares e serviço de intestino. A clínica médica (com 40 leitos), atuará nas seguintes especialidades: Endocrinologia, Cardiologia, Nefrologia e Pneumologia. Já está em andamento o projeto para implantação do serviço de transplante de fígado.

Com a inauguração do hospital o governador Simão Jatene demonstra sua responsabilidade e compromisso com a sociedade no atendimento de suas necessidades.

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PARÁ: PIONEIRO NAS CONCESSÕES DE FLORESTAIS PÚBLICAS ESTADUAIS

        O governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, no último dia 29 de setembro, fez a entrega dos três primeiros contratos de concessões de florestas públicas estaduais, abrangendo mais de 150 mil hectares de terras, às empresas vencedoras da licitação nas glebas Mamuru-Arapiuns, na região do Baixo Amazonas. O processo de concessão é norteado pela Lei Federal 11.284/2006.

             No último dia 22 de setembro, o governador Simão Jatene assinou esses três primeiros contratos e também o decreto que institui o grupo de trabalho para a elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, dentre outras ações voltadas para a gestão ambiental e florestal.

O Pará é o estado pioneiro a realizar a concessão de florestas públicas. É importante lembrar que a discussão da concessão de floresta é uma temática antiga, mas sua materialização começou a ser delineada no primeiro governo de Simão Jatene.

Ainda na administração do governador Hélio Gueiros foi realizado um leilão para a venda de terras públicas no Estado, especificamente no município de Trairão. Um ano após esse leilão, o governo federal reconhece essas mesmas terras como pertencentes aos indígenas. Portanto, os compradores não puderam permanecer na área. A partir dessa decisão, o Estado resolveu permutar as terras. Os compradores escolheram uma área localizada no Oeste do Estado, entre os municípios de Juruti, Santarém e Aveiro. São 108 mil hectares, envolvendo 45 pessoas. Mas o governo não ratificou a permuta.

            Paralelo a esses acontecimentos, o Ideflor vinha trabalhando essa área do Oeste paraense, em edital, como área de concessão. No final de 2010, precisamente em 24 de dezembro, no apagar das luzes do governo, a governadora Ana Júlia assinou Decreto ratificando as permutas, o que gerou conflitos nesses 108 mil hectares. Inclusive o Iterpa abriu uma sindicância para apurar as irregularidades do decreto assinado.

            O Estado reconhece o direito dos permuteiros, tanto é assim que já encontrou uma área e vai realocá-los.

            Com relação aos contratos de concessões que vão ser entregues oficialmente na quinta-feira, já foram concedidos os lotes 01 do Edital Mamuru, composto por três unidades de manejo, sendo a menor de 20 mil hectares e a maior de 85 mil hectares. Essa concessão será por 30 anos, período considerado do ciclo de corte, ou seja, o volume de madeira que será retirado no período já terá sido recuperado. Para concorrer, as empresas ou entidades devem levar em conta habilitação, técnica e preço.

            No edital de concessão foram estabelecidos os critérios para a utilização da floresta estadual, isto é, são restringidos o uso das madeiras protegidas por lei (ex. mogno, castanheira); e determinadas espécies de uso tradicional e local (ex.: andiroba, copaíba, piquiá, entre outras).

            Destacamos que não é proibido o uso dessas espécies de madeiras, mas as empresas terão que obedecer rigorosamente os critérios estabelecidos pelo edital. As demais espécies podem ser cortadas, dentro de uma intensidade de exploração de 25,8 metros cúbicos por hectare; e árvores com diâmetro maior ou igual a 50 cm. Aliado a isso, os investidores podem também trabalhar outros produtos ou serviços, como hotelaria, esporte de aventura e outros.

            Das três concessões, que tem como beneficiárias as empresas Amazon Florestal, Rondobel e L.N. Guerra, há estimativa do Estado arrecadar para o Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDFLOR, a partir de 2013, através de royaltes, cerca de 5 milhões de reais, que serão assim distribuídos:

            - 30% destinado ao município que teve a área concedida;

            - 30% para o Ideflor;

- 40% para financiar projetos para a população local (ainda está sendo definido de que forma será realizado);

            Além dos outros benefícios que serão repassados diretamente pelas empresas às populações envolvidas. Todos os projetos serão monitorados pelo IDEFLOR, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado.

            As concessões de florestas públicas representam um impulso para a economia dos municípios, com benefícios sociais, geração de emprego e a instalação de pequenos outros negócios.

           

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