OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nestas segunda e terça-feira, no espaço da Pastoral do Menor, foi realizada a oficina de planejamento integrado das políticas municipais de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi coordenado pelo grupo de trabalho constituído por decreto municipal da prefeita Francineti Carvalho.t

Aécio Neves e PSDB lançaram as bases de nova agenda para o Brasil

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) apresentou terça-feira (17), em Brasília, as bases de uma nova agenda que o partido vai propor ao povo brasileiro.

“Bolsa Família, LOAS e PT”, por Antonio Imbassahy

A resistência do PT à proposta de que o Bolsa Família vá para a Lei Orgânica da Assistência Social só se explica por um motivo: o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro. O argumento de que o programa vai tirar recursos da Seguridade Social e que vai acarretar prejuízos a estados e municípios beira a chantagem e estimula a desinformação.

Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade

O reconhecimento merecido a festa da fé do povo paraense. Aconteceu nesta quarta-feira (4). O Círio de Nazaré agora é Patrimônio Cultural da Humanidade.

terça-feira, 29 de maio de 2012

SESSÃO ESPECIAL DEBATERÁ VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO


Com base na declaração das Organizações das Nações Unidas  o dia 15 de junho é considerado o Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa. Essa data deve ser lembrada com a finalidade de zelarmos pelos nossos idosos, lutando contra todo tipo de preconceito, discriminação e desrespeito, pois essas pessoas que representam o pilar de sustentação das famílias.
No Brasil, são constatadas as mais variadas violências contra o idoso. São freqüentes as denúncias de maus-tratos e negligências. Precisamos romper com esse pacto de silêncio e juntas todos os Poderes e instituições com objetivo de conscientizar a sociedade sobre esse grave problema.
O Poder Legislativo integra esse pacto e luta,  por isso, apresentamos requerimento na Alepa, solicitando a realização de uma sessão especial, no próximo dia 15 de junho, com a finalidade de debater com a sociedade a valorização da pessoa idosa e realizar um trabalho coletivo contra a violência.
           

segunda-feira, 28 de maio de 2012

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Aproveitei a viagem a Cachoeira do Arari para visitar as obras de expansão do sistema de abastecimento de água do município, realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento –PAC. A expansão da rede vai beneficiar cerca de 2 mil pessoas dos bairros do Aeroporto, de Petrópolis e da Vila Esperança.


Minha chegada ao aeroporto de Cachoeira do Arari

                                                          Visita às obras da Cosanpa
Na visita fui acompanhado do prefeito Jaime Barbosa, vereadores Cláudio Bahia, Antonio Athar, Pedro Ribeiro, Raimundo Nonato, gerente da Cosanpa Marcos Bahia e de um representação da Triunfo Engenharia.

CIDADÃO CACHOEIRENSE

Com muito orgulho recebi na última sexta-feira, dia 25 de maio, o Título de Cidadão Cachoeirense, da Câmara Municipal de Cachoeira. A homenagem foi proposta do vereador Claudio Bahia (PP). Para mim essa homenagem tem um significado ímpar, pois é fruto do meu trabalho como homem público, por isso, agradeço a todos os vereadores daquela Casa, assim como ao povo de Cachoeira que me recebeu com muito carinho e respeito.
                                          Alunos e professores participam da sessão especial

                          Fui recebido na porta da Cãmara Municipal de Cachoeira do Arari pelos alunos
                                                
          A sessão de entrega da Título de Cidadão Cachoeirense foi presidida pelo vereador Claudio Bahia. O pastor João Cordeiro abriu os trabalhos.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Programa de Baixo Carbono: Pará é o primeiro

O Pará é o primeiro Estado a implantar o Comitê Estadual do Programa de Agricultura de Baixo Carbono, conhecido como Programa ABC, do Ministério da Agricultura. Por isso, apresentamos na sessão ordinária de quarta-feira (23) requerimento de congratulações à Secretaria de Agricultura (Sagri) e a todas as instituições envolvidas no programa.

O programa tem como objetivo a redução das emissões de gás carbônico na atmosfera e a redução do efeito estufa e desmatamento ilegal zero, procurando fomentar a recuperação das áreas de pastagem degradadas; incentivar o aumento da produtividade no campo; fomentar culturas sustentáveis como os sistemas agroflorestais e o plantio de florestas e outras tecnologias do Sistema Nacional de Agropecuária da Embrapa. O ABC é um instrumento de difusão dessa tecnologia e de oportunidade de negócios, de criação e geração de emprego.
O referido plano de incentivo à agropecuária de baixa emissão de carbono e à economia sustentável, será apresentado pelo Governo Federal na Rio+20 (conferência da Organização das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável), em junho, no Rio de Janeiro,  com ações de capacitação, crédito e transferência de tecnologia, além de assistência técnica e extensão rural, pesquisas, regularização fundiária e ambiental para a promoção da agricultura de baixo carbono.
Como bem lembrou a secretária adjunta da Sagri, Eliana Zacca, na reunião realizada no último dia 22 de maio, o Plano ABC vem reforçar uma política agrícola do Estado que a Sagri está encabeçando e formulando e que é totalmente compatível com o a política do Governo Federal. “Trata-se de mudar o paradigma de produção agropecuária, introduzindo tecnologias sustentáveis rentáveis economicamente, includentes socialmente e conservacionistas do ponto de vista ambiental”.
A idéia do programa ABC nasceu no Pará em 2008, de acordo com informações do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará. Carlos Xavier, e depois foi desenvolvida pelo Mapa que deu forma ao programa, junto com a Embrapa.
O Grupo Gestor do Programa ABC no Pará será constituído pela Sagri, que o coordena, Faepa, Senar, Basa, Banco do Brasil, Sebrae, Adepará, Iterpa, Ufra, Emater, Embrapa, Mapa e Fetagri.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Governo amplia canal de diálogo e garante convocação de todos os concursados


 
Por sugestão do líder do PSDB, deputado José Megale, ficou estabelecido que todo e qualquer concursado poderá tratar de sua questão - dirimir dúvidas sobre prazos e outros assuntos inerentes ao seu cargo - diretamente com o diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Estado (Sead), Gerson Rocha.
Esse canal de entendimento resultou do debate entre representantes do governo e dos concursados durante sessão especial, ontem (21), na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão foi pedida pelo líder do Psol, deputado Edmilson Rodrigues e presidida pelo líder do PSDB, José Megale.
A maior parte do público presente à sessão era formada por aprovados nos concursos da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa C153) e da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas C150). Questionada pelos concursados sobre a continuação da contratação de servidores temporários, a secretária adjunta da Secretaria de Administração, Rute Pina, explicou que o Governo só está admitindo esse tipo de contrato em casos pontuais como quando não há servidor concursado para o referido cargo e existe a demanda do serviço; desistência do concursado em assumir a vaga, o que ocorre muito em caso específico de médico para cidades muito distantes da capital; e em caso de necessidade continuidade de determinado serviço durante o período de cumprimento prazos para a nomeação do concursado.     
A secretária adjunta ainda informou que o governador Simão Jatene garantiu que todos os concursados para cargo existente serão chamados e, em alguns casos, serão convocados também os aprovados em cadastro de reserva, como é o caso do C-153. Ela explicou que a administração passada não determinou o número de vagas ofertadas no C 153, sendo o certame apenas para cadastro de reserva. O concurso aprovou 4.613 candidatos. “Mesmo não tendo obrigação legal nesse caso, a Administração Estadual já convocou 605 concursados para atender a demanda da saúde”, informou Pina. De acordo com ela, nos 14 meses de administração o Governo Jatene já chamou seis mil candidatos. E deverá realizar novos concursos em breve, dentre eles, para a área de Segurança Pública, onde devem ser ofertadas 2.600 vagas.    
O presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida fez críticas à existência de servidores temporários e ao tempo espera da convocação para o serviço efetivo. Mas admitiu que a administração atual é  mais célere nesse processo, citando o caso da convocação dos pedagogos, que submeteram ao concurso em 2008. Todos eles devem ser efetivados até junho deste ano.        
O líder do Psol, Edmilson Rodrigues avaliou de forma positiva a sessão, sobretudo pela ampliação do canal de diálogo. “O que não foi resolvido aqui poderá ser resolvido em breve, essa é nossa expectativa”, disse o líder do Psol. Ante de ser estabelecido o novo canal com o diretor de Gestão da Sead, a questão dos concursados era debatida com a Secretaria via Asconpa. Agora os concursados podem ter acesso pelos dois canais de diálogo. “Esse canal de diálogo vai servir para dirimir dúvidas e estabelecer um relacionamento tranqüilo entre a administração e o servidor concursado,” disse o líder do PSDB, José Megale.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

RECURSOS PARA INCENTIVAR FESTIVAL DAS TRIBOS

Um dos eventos culturais mais importantes do estado do Pará e da Amazônia, o Festival das Tribos Indígenas de Juruti - FESTRIBAL, receberá recursos do governo do Estado, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para infraestrutura, ou seja, a construção de 02 galpões artísticos culturais. A emenda foi apresentada pelos deputados José Megale e Juníor Ferrari e será atendida pela Secretaria Executiva de Obra Públicas. O pedido foi uma solicitação da população do município de Juruti.
É importante lembrar que a construção dos galpões justifica-se pela grandeza do evento, que reúne todo final de julho, por três dias, milhares de pessoas, num espetáculo único, quando no Tribodromo, se apresentam as Tribos Muirapinima (Vermelho e Azul) e Munduruku (vermelho e Amarelo), retratatando a cultura indígena com musica, artes cênicas, alegorias e danças. O modo de vida do cabloco, os rituais indígenas, o pescador, o farinheiro são as fontes desse festival, que tem como principal objetivo valorizar o homem jurutiense e a cultura amazônica.
O Festribal como ficou conhecido, teve inicio no ano de 1986. O evento, com o objetivo de valorizar as tradições histórico- culturais do município, é uma referência cultural do Estado do Pará.

Encantos da Tribo Mundurukus (foto do Portal Juruti (http:\\portaljuruti.blogspot.com.br)



A Tribo Muirapinuma orgulha a população de Juruti (http:\\portaldejuruti.blogspot.com.br).

terça-feira, 15 de maio de 2012

Prestação de contas da viagem à Ásia: bons negócios para o Estado

A viagem da comitiva do Pará à Ásia foi proveitosa de todo o ponto vista. O modelo de reforma agrária da Malásia, implantado há 40 anos, permite que aquele país seja um excelente produtor agrícola, com destaque para o óleo de palma e a seringa. O trabalho feito para o melhoramento genético das espécies cultivadas é outro fator superimportante. Dentro em breve os dendezais serão substituídos por outros que serão 30% mais produtivos que os atuais graças à manipulação genética que é baseada em estudos específicos das sementes.
No período de substituição das árvores produtivas – no interstício dessa troca - o  Pará poderá fornecer óleo de palma para a Malásia. Também poderemos em alguns anos implantar esse modelo de semente da Malásia aqui. Atualmente só complementamos nossas necessidades com as sementes do Amazonas, as quais não são suficiente para nosso plantio, daí a necessidade de adotar esse modelo.  
Em aparte, o deputado Airton Faleiro (PT) também fez exposições complementares sobre a viagem. Eles destacou a tecnologia de aproveitamento, “nada se perde na agricultura da Malásia: restos, palhas, galhos etc são usados como fonte de energia”.  Faleiro também ressaltou que a Malásia pretende propor parcerias com outros países para plantar em suas terras devido à falta de novos espaços, “e aí se cria um ambiente propício para o Pará aprofundar essa negociação”.
Ainda observamos que há preocupação em cumprimento às exigências ambientais e o interesse do mercado asiático pela produção de carne e frango do Pará. Há possibilidade de exportação da nossa carne para àqueles países em 2013. 
China – A comitiva trouxe, ainda, na bagagem a grande possibilidade de negociação futura para a instalação de fábricas da China no Pará, como é o caso da Sun Paper, especializada em produtos de papel. A empresa pode, inclusive, utilizar nossa produção de eucalipto como matéria prima. Os chineses  também estão interessados em implantar, dentro de dois anos, no Pará, uma indústria de maquinários e utilitários agrícolas.

Projeto vai padronizar salga do peixe

Fonte foto: Flickr.com 
Parabenizei hoje (15), na tribuna da Casa. a iniciativa da UFPA que, junto com a Sepaq desenvolverá o projeto “Peixe Salgado do Complexo do Ver-o-Peso”, que objetiva orientar os pescadores e manipuladores  artesanais quanto às regras de higiene estabelecidas pela Vigilância Sanitária. O mercado dom peixe salgado é muito grande e necessita dessa padronização para garantir ao consumidor um produto de boa qualidade. O peixe salgado é uma das principais saídas para a alimentação de muitas comunidades ribeirinhas, sobretudo nas atingidas por cheias, como o caso das localizadas no Oeste do Pará.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Feliz dias das Mães


Mulheres que assumem no ventre ou não, o papel de criar, de educar e de formar;
Seres sublimes que se dedicam a transformar a vida das pessoas;
Mulheres de fibra, de garra e de coragem;
Exemplos de coragem e de destemor;
Mães, protetoras e guardiãs da vida dos filhos e filhas;
Símbolos de dedicação, de amor e de cumplicidade;
Felicidades pelo Dia das Mães
Parabéns, a cada uma e a todos as pessoas que exercem o papel de mães.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Pará deve investir na produção de chocolate


O Pará tem que ser bem representado no Salão do Cacau, que vai ocorrer em junho, na Bahia. O evento vai reunir investidores e produtores de todo o mundo e será um bom momento para  mostrar a qualidade do cacau paraense, produto de várzea, que provém de uma agricultura sustentável. Este foi um de nossos assuntos na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta  quarta-feira (2). 
Na semana passada, durante a reunião do Fundo da Lavoura Cacaueira (Funcacau) discutimos o lançamento de um plano para que o Pará assuma a liderança da produção no Brasil. O plano também prevê o estímulo para produção do chocolate da Amazônia a partir de pequenas unidades associativas de agricultores. O grande gargalo hoje é o fato de se produzir somente 50% da semente necessária ao plantio. Por isso, também na reunião do Funcacau, ficou definido que serão priorizadas ações para aumentar a produção de sementes. Já existe um estudo de matrizes com vários padrões genéticos.
O Brasil ainda não figura como o maior produtor de chocolate do mundo. O Pará e a Bahia não figuram como produtores do chocolate do Brasil. E os estados do Sul, que são expoentes desse mercado nacional, não são produtores do cacau. É preciso mudar esse panorama que não tem lógica. O Pará produz o cacau de melhor qualidade, que é o de várzea, o qual só pode ser cultivado no Pará e no Amazonas. O Estado merece se destacar por isso, daí a importância de sermos bem representados no Salão do Cacau.  
Recebemos o apoio dos deputados Raimundo Santos (PR), Edmilson Rodrigues (Psol) e Nélio Águiar (PMN), que também defendeu o aumento da produção de açaí a partir do plantio, pois essa atividade ainda está muito concentrada no extrativismo.
                                          Foto: Agência Pará