Alepa aprova reconhecimento da Associação de Condeixa

A Assembleia  Legislativa aprovou, nesta terça-feira (02 de setembro), projeto de nossa autoria, que declara e reconhece de utilidade pública para o Estado a Associação dos Moradores de Condeixa. Desde março de 2000 que a Associação dos Moradores de Condeixa, na Vila de Condeixa, no município de Salvaterra, desenvolve suas atividades de defesa dos interesses sociais de seus associados. A entidade tem como função promover o desenvolvimento econômico, social e cultural das famílias envolvidas, oportunizando à difusão de idéias, elementos da cultura, tradições e hábitos da comunidade. Do mesmo modo busca promover ações no campo da radiodifusão, buscando a realização de cursos profissionalizantes para jovens nas áreas de atuação do jornalismo e radialista.

Ao longo do período de existência tem realizado atividades de integração dentro da comunidade de Condeixa, assim como a interelação entre outras comunidades dentro da região do Marajó.

         Portanto, a aprovação do projeto representa um incentivo ao trabalho da entidade, assim como dos associados, contribuindo para melhorar e promover atividades sociais no município.

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Hoje (29 dejulho), às 19h, será inaugurado o Comitê JATENE 45. Vamos lá, vista sua camisa, hasteie sua bandeira, leve sua família e amigos. Vamos festejar mais esse passo importante para a reeleição do nosso governador.

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PARÁ LIVRE DA FEBRE AFTOSA

Reproduzo matéria do Portal do Governo do Estado

Pará recebe certificação internacional de livre de febre aftosa com vacinação nesta quinta http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=101847

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 28/05/2014 14:57:00

Na noite desta quinta-feira, 29, o Estado do Pará recebe da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), juntamente com outros sete estados brasileiros - Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Paraíba e Maranhão -, a certificação internacional de área totalmente livre de febre aftosa com vacinação, durante a 82ª Assembléia Geral da OIE, em Paris (França).
Participam do evento o ministro da Agricultura, Neri Geller; o governador do Pará, Simão Jatene; representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) entre os quais o diretor geral, Sálvio Freire; o diretor técnico, Ivaldo Santana, e a gerente de Epidemiologia e Emergência da Adepará, Glaucio Galindo, além do representante do setor produtivo, o pecuarista Mário Moreira.
Na segunda-feira, 26, a comitiva brasileira foi recepcionada na Embaixada do Brasil na França, pelo embaixador brasileiro e pelo presidente da OIE, Bernard Vallet. Durante a recepção, a comitiva foi informada e parabenizada pelo recebimento da certificação internacional de livre de febre aftosa com vacinação. A entrega do certificado será realizada nesta quinta, 29, na sede da OIE.
Em pronunciamento durante a recepção na embaixada brasileira, o governador Simão Jatene falou do potencial produtivo do estado do Pará e da importância da certificação para o Estado, que contribuirá com a segurança alimentar no mundo e com o credenciamento da oferta de proteína nobre, seguindo os padrões sanitários e ambientais determinados.
Mário Moreira, representante do setor pecuarista que integrou a comitiva, informou acerca da reunião de trabalho com o presidente da OIE, Bernard Vallat, que elogiou o trabalho em favor da conquista sanitária do estado do Pará. Vallat ressaltou a importância de se mostrar ao mundo que o Pará está livre de febre aftosa com vacinação. “Foi emocionante confirmar a credibilidade do trabalho que foi decisivo para a conquista desse reconhecimento internacional em relação à defesa pecuária no Pará, que contou com a participação e envolvimento dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária, produtores rurais, representantes de entidades de classe e do esforço do Governo do Estado”, enfatizou Mário Moreira. “Esse momento marca a história da defesa agropecuária do Pará”, finalizou  Mário.
Histórico
A busca pela mudança de status sanitário passou pela determinação de investimentos, tanto do Governo do Pará, como do Governo Federal, em torno das ações de defesa agropecuária e, de outro lado, pela conscientização dos pecuaristas do Pará. Juntos, produtores e técnicos da defesa agropecuária cumpriram as etapas exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Dessa forma, os municípios que integram as áreas II e III, Baixo Amazonas e Marajó tiveram suas propriedades reconhecidas como livre de febre aftosa.
No Pará, apenas os 44 municípios do sul e sudeste, que fazem parte da área I, possuíam o reconhecimento nacional e internacional como livres de febre aftosa, portanto, somente propriedades rurais desses municípios podiam comercializar nacionalmente e exportar o gado para regiões que já possuem a certificação.
Esse cenário começou a mudar efetivamente em agosto de 2013, ocasião em que se consumou o reconhecimento nacional de livre de febre aftosa com vacinação por meio do Ministério da Agricultura aos municípios paraenses que integram as regiões nordeste, Baixo Amazonas e Marajó. O reconhecimento credenciou o cumprimento da etapa seguinte, que foi a busca pela certificação internacional.
A partir de 29 de maio, mais de seis milhões de cabeças do Pará, localizadas em propriedades das regiões que estão recebendo a certificação internacional (áreas II, III e Marajó) poderão ser comercializadas entre os estados brasileiros e estarão credenciadas ao mercado internacional.
Para Mário Moreira, a certificação atestada por 187 países signatários da OIE proporciona um futuro ainda mais promissor para o agronegócio e para a economia paraense. “O reconhecimento é consequência do trabalho executado pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará, que buscou a mudança sanitária com o cumprimento de mais de 38 itens de exigências, entre os quais, a realização de inquéritos sorológicos; serviço veterinário de qualidade; vacinação com níveis de participação superior a 98%; implantação de GTA (Guia de Trânsito Animal) eletrônica e on line, implantação do PCCR - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração da Adepará e demais melhorias na logística de trabalho e investimentos nas ações de defesa da saúde animal”, informou Mário Moreira.
Para Sálvio Freire, atual gestor da Adepará, a certificação abrirá as portas do mercado para comercialização nacional e internacional do rebanho paraense, seus produtos e subprodutos às regiões nordeste e oeste do Pará e no Marajó. Segundo Sálvio, o Pará será referência como fornecedor de produtos com qualidade. Com a certificação internacional a ser conferida pela OIE, o gado paraense e dos demais estados do Nordeste brasileiro vão se igualar sanitariamente e economicamente aos bovinos dos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. “Vamos ter mais oportunidades de negócios e mais clientes para o mercado paraense, que passará a ter uma carne mais valorizada e a matéria prima, que é o boi, mais credenciada!", declarou o diretor geral da Adepará.
Os dados da Adepará de 2013 confirmam que o efetivo bovino do Estado, que reúne as áreas I, II, e III e mais a Ilha do Marajó, já superou os 21 milhões de cabeças.    A cada ano, a participação brasileira no comércio internacional vem crescendo. Segundo o Ministério da Agricultura, até 2020, a expectativa é que a produção nacional de carnes suprirá 44,5% do mercado mundial.
A bovinocultura é um dos principais destaques do agronegócio brasileiro no cenário mundial. Conforme o Ministério da Agricultura, o Brasil é dono do segundo maior rebanho efetivo do mundo, com cerca de 200 milhões de cabeças, e desde 2004 assumiu a liderança das exportações com um quinto da carne comercializada internacionalmente e vendas em mais de 180 países.
O rebanho bovino brasileiro proporciona o desenvolvimento de dois segmentos lucrativos, as cadeias produtivas da carne e leite. O valor bruto da produção desses dois segmentos, estimado em R$ 67 bilhões, aliado à presença da atividade em todos os estados brasileiros, evidenciam a importância econômica e social da bovinocultura em nosso país.
O clima tropical e a extensão territorial do Brasil contribuem para esse resultado, uma vez que permitem a criação da maioria do gado em pastagens. Além disso, o investimento em tecnologia e capacitação profissional; o desenvolvimento de políticas públicas, que permitem que o animal seja rastreado do seu nascimento até o abate; e o controle da sanidade animal e segurança alimentar contribuíram para que o País atendesse às exigências de mercados rigorosos e conquistasse espaço no cenário mundial.

Christina Hayne
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

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CREA COMPLETA 80 ANOS E DEVE AMPLIAR SUA BASE NO PARÁ

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, sessão especial em homenagem aos 80 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA). O debate foi proposto pelo deputado José Megale (PSDB), Líder do Governo. Entre os assuntos que devem predominar no debate, há o projeto de ampliação do Conselho no Pará.  

O Crea-Pa possui representação em 20 municípios: Belém, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Bragança, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Juruti, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí e Xinguara. Mas, pretende ampliar, ainda este ano, sua representação no Pará com a instalação de inspetorias nos municípios de Canaã dos Carajás, Cametá, Rondon do Pará, Breves e Ourilândia do Norte.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) foi fundado em 23 de abril de 1934 e seu primeiro presidente foi o engenheiro civil Amyntas de Lemos. O Conselho atua no Pará por meio rigorosa  fiscalização e sério combate ao exercício ilegal das profissões; e para garantir o aprimoramento dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea/Mútua.

Aguardamos todos para este evento.

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APROVADO PROJETO DE RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DE IEMANJÁ

O Festival de Iemanjá vai integrar o Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. Na última terça-feira a Assembleia Legislativa aprovou  proposta neste sentido. O Festival de Iemanjá  é considerado um dos eventos culturais mais importantes que integram o calendário Afro-Religioso do Norte e Nordeste do Brasil, realizado sempre na noite do dia 7 para 8 de dezembro na praia de Outeiro (Ilha de Caratateua), distrito de Belém do Pará. Realizado há mais de 40 anos, o evento reúne mais de 70 (setenta) mil pessoas na orla de Outeiro.

A proposta que "Declara o Festival de Iemanjá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará"é de autoria do líder do Governo, deputado José Megale. O projeto é fruto de reivindicação da União Religiosa dos Cultos Umbandistas e Afro-Brasileiros do Estado do Pará (URCABEP) e da Associação dos Amigos de Iemanjá.

Ao apresentar o projeto, Megale ressaltou que "ao declaramos o evento como patrimônio imaterial do Estado do Pará, estamos valorizando as particularidades e singularidades da identidade do povo paraense, assim como preservando a história e memória desse mesmo povo, que materializa suas raízes a partir das manifestações culturais, sejam elas materiais ou imateriais". Para Megale, patrimônio cultural imaterial é uma concepção que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em homenagem à sua ancestralidade, para as gerações futuras.

O deputado também explicou que registrar documentalmente a existência da manifestação cultural é ato protetivo, na medida em que constitui prova capaz de dar suporte a ações que objetivam impedir posterior utilização indevida dos conhecimentos e práticas envolvidos na manifestação cultural. O projeto agora será submetido à avaliação Poder Executivo, a quem compete sua sanção ou veto. 

Histórico: Em 1971, os Pais de Santo (Babalorixás) Rui, Antonio Carlos, João Guapindaia, Manoel da Joia e as Mães de Santo (Ialorixás) Marina, Celina e Zenaide, resolveram coletivamente levar suas oferendas para a Orixá do Mar, Iemanjá, como forma de agradecer pelas graças alcançadas durante àquele ano, na data de 08 de dezembro, na praia do Outeiro em Icoaraci. Da organização participaram também os radialistas Ivo Silva e Assis Filho, e depois, se integraram na organização Paulo Ronaldo, Tenente Itacy Rodrigues, que permanece até hoje, e Amaury Silveira.

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Fim da crise na PM e CB. Venceu a sociedade

Venceram o bom senso, a maturidade e a paz. Hoje, quarta-feira (9), na sede da Segup, em Belém, foi assinado o Termo de Compromisso, que marcou o fim da manifestação e o retorno imediato às atividades dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. No documento é reafirmada à categoria a política de melhoria salarial que vem sendo adotada pelo Governo nos últimos três anos; e são garantidas outras vantagens, como  os 100% da gratificação do risco de vida, que será incluído na remuneração dos militares até novembro, além do pagamento do auxílio-fardamento para subtenentes e sargentos, referentes a um soldo de terceiro sargento, após a aprovação de legislação específica; e estudo para projeto de anistia aos participantes de manifestações. Tudo em conformidade com a reunião de ontem à tarde, na Segup, da qual participamos.

Assinaram o documento, pelo Executivo, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha e os comandantes da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes, e do Corpo de Bombeiros, coronel João Hilberto Figueiredo. Pelo Legislativo assinaram os deputados José Megale (Líder do Governo), Márcio Miranda (presidente da Assembleia Legislativa), Raimundo Santos, Edmilson Rodrigues, Edilson Moura, Ana Cunha e José Francisco. Também firmaram o acordo representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos manifestantes militares.

A composição de uma comissão mista, com frequência mensal, para estudar as propostas relacionadas à política salarial dos praças – a serem implantadas a partir de 2015 – foi outro ponto assegurado no documento. A primeira reunião está marcada para o dia 15 de maio. Essa comissão vai reavaliar a questão do vale-alimentação, podendo ser reajustado o valor e pago diretamente no contracheque dos servidores. Ela é formada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, do Dieese do Pará e das entidades de classe dos praças militares do Estado,

Sobre a gratificação do risco de vida para os praças militares, em cumprimento ao que já havia sido acordado, o Governo assegurou os 100% para este ano, uma vez que, ate março, apenas 70% eram pagos. Do percentual complementar, 10% da gratificação já foram incorporados na folha de pagamento deste mês, e os 20% restantes – completando assim os 100% - serão pagos em novembro. Com isso, o aumento será de 14,6% na remuneração, já neste ano.

ANISTIA - Foi assinado em um documento à parte pelos deputados o termo de compromisso para a formatação de uma lei, a fim de permitir que o Executivo possa conceder anistia ao envolvidos na manifestação. O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Militar, garantiu que vai reavaliar os pedidos de prisões preventivas para os envolvidos.  Este ponto, no documento, estava condicionado ao retorno imediato dos militares envolvidos na manifestação aos seus postos de trabalho. 

Foto: Ozeas Santos

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Flor Pará: 12 anos de uma história de sucesso

Vamos todos ao Flor Pará, Festival de Chocolate e ao lançamento do bombom de jambu.

Há 12 anos, na Estação das Docas, foi lançada a primeira edição do Flor Pará. Era o último ano do Governo Almir Gabriel. O atual governador, Simão Jatene, era secretário de Produção; e eu ocupava cargo de diretor da Secretaria da Agricultura. Foi início de um novo tempo para a produção paraense de flores.

Hoje, às 19h30, será aberta a 12ª Edição do Flor Pará. O evento vai até domingo (6), no Hangar, juntamente com o 2º Festival de Chocolate e Cacau da Amazônia. O evento tem como tema “Chocolates, Flores e Joias. Trilogia da Sedução”. Nos estandes reservados, produtores e visitantes que gostam do ramo da floricultura terão oportunidades de fechar bons negócios. A Paratur, que é parceira do evento, visualiza na iniciativa oportunidades de divulgar Belém como destino turístico com vocação para o turismo de eventos.

Chocolate - O Pará é o segundo maior produtor brasileiro de cacau e o primeiro da Amazônia. O Festival do Chocolate tem a proposta de incentivar a produção do fruto e divulgar as novidades do chocolate brasileiro, bem como promover o turismo e a cultura local. Os fabricantes do ramo vão poder vender, nos estandes, as marcas que produzem o chocolate. Ainda haverá palestras, workshop, cursos, rodadas de negócios, concursos etc. Além disso, os visitantes poderão apreciar esculturas de chocolate, obras de arte, fotografias etc.

Bombom de Jambu – Um dos pontos altos do evento, hoje, será o lançamento pela Emater, do bombom de chocolate com jambu. A expectativa é que o novo produto conquiste o Pará, o Brasil e o mundo. Trata-se de uma combinação exótica e regional, produzida com cacau agroecológico da Transamazônica e jambu orgânico do nordeste paraense. O produto é uma criação do Centro de Treinamento Agroecológico, Inovação, Tecnologia e Pesquisa Aplicada do Nordeste Paraense (UDB), da Emater, em Bragança, e a origem da matéria prima é a agricultura familiar paraense.

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Jatene entrega novo hospital à população da Grande Belém

Políticas públicas não se faz apenas com teoria, mas sobretudo com a prática. Por isso, parabenizamos o Governo do Estado pela entrega de mais uma importante unidade de saúde à Região Metropolitana de Belém: o Hospital Galileu. Seguem informações da Agência Pará de Notícias:      

O sistema de saúde pública ganhou mais um importante reforço nesta quarta-feira (2), com a inauguração, pelo governador Simão Jatene, do Hospital Público Estadual Galileu, localizado na Rodovia Mário Covas, no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). O Galileu é um hospital de retaguarda, que acrescenta mais 120 leitos à rede pública de saúde do Estado.

Autoridades, prefeitos, vereadores, representantes da iniciativa privada e da sociedade compareceram à cerimônia. O hospital deve começar a funcionar dentro de 30 dias, após os procedimentos de desinfecção do espaço físico e dos equipamentos.

Segundo o governador Simão Jatene, a inauguração do Galileu consolida o conceito de que o poder público é apenas a ferramenta que viabiliza a entrega de obras para a população. "Quem paga os impostos é a sociedade. Então, é dela a obra. Não são os governadores, prefeitos e parlamentares que são os donos. As obras não são feitas para atender a um grupo, e sim a toda a sociedade", ressaltou.

Ao entregar a obra, que ocupa uma área de quase 4 mil metros quadrados, Jatene pediu a todos  - servidores e pacientes - que preservem a estrutura do hospital. "O público que vai utilizar os serviços tem o direito de usar, e o dever de cuidar", frisou, enfatizando que a população que deposita confiança, ao colocar no poder o governador, os prefeitos e os deputados, quer como retorno a realização de obras, e ser tratada com respeito.

O governador destacou que o empenho para melhorar a situação da saúde pública não deve ser submetido a outros interesses, que não seja o de beneficiar a população. "As obras pertencem a quem precisa. A população não pode aceitar a manipulação. Quando essa consciência se enraizar entre as pessoas, a sociedade vai se apoderar do que é seu. As obras não pertencem ao político", reiterou Simão Jatene, acrescentando que seu governo continuará investindo em obras e serviços, para melhorar a qualidade de vida dos paraenses.

O secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, explicou que o Galileu é um hospital de retaguarda para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e o Abelardo Santos. "Após o atendimento de urgência nesses hospitais, os pacientes, já estabilizados, serão encaminhados para o Galileu, dando prosseguimento ao atendimento, e não ocupando os leitos daqueles hospitais", informou.

Em Paragominas - Hélio Franco disse que, até o final do ano, o governo do Estado continuará investindo maciçamente para entregar mais hospitais à população. "Em junho entregaremos um grande hospital em Paragominas (município do nordeste do Estado)", adiantou, complementando o atendimento disponível nos hospitais regionais.

O vice-governador Helenilson Pontes enumerou obras e serviços realizados pelo Estado. "Quero agradecer por todas as pessoas que são atendidas nos hospitais regionais, pelas 20 mil pessoas que voltaram a enxergar, graças à caravana oftalmológica do Pro Paz, pelas escolas reformadas e as que estão sendo construídas, e por mais essa obra que está sendo entregue hoje", declarou.

O secretário Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, Adnan Demacki, também ressaltou a eficiência dos hospitais regionais. Ele informou que o governo entregará, além de Paragominas, hospitais nos municípios de Itaituba (no oeste) e Capanema (no nordeste).

Representando a população, a líder comunitária Socorro Queiroz agradeceu ao governador a entrega de mais um hospital. "O senhor não decepcionou quem acreditou na sua palavra", disse ela. Adamor Aires, prefeito de Santa Luzia do Pará (na regiçao nordeste), destacou que o Galileu será um importante instrumento de apoio aos municípios. Já o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, lembrou a importância do Metropolitano e dos hospitais regionais. "Hoje não dá práimaginar o Estado sem essas obras. Agora, com o Galileu e os outros que ainda serão entregues, a área de saúde terá um atendimento de mais qualidade ainda", afirmou Pioneiro.

Os leitos do Hospital Galileu se somam aos 400 da Santa Casa do Pará e aos 90 do Jean Bitar, somando 610 leitos só com os últimos hospitais entregues pelo governo na Região Metropolitana de Belém. Com todo o investimento feito pelo Governo Simão Jatene na melhoria da área de saúde, o Pará foi um dos poucos Estados da Federação onde não houve perda de leitos nos últimos anos.

Após a inauguração do Galileu, resultado de um investimento de R$ 10 milhões, o governador Simão Jatene – que faz aniversário nesta quarta-feira -, ganhou homenagem da Escola Municipal Geraldo Manso, de Ananindeua. Houve ainda a apresentação do coral do Projeto Música na Escola e do grupo folclórico Expressão Pará Amazônico.

Janise Abud
Secretaria de Estado de Comunicação

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MUTIRÃO AVALIA SITUAÇÃO DE 212 PRESOS PROVISÓRIOS

Desde a última segunda-feira, dia 17, que a Defensoria Pública do Estado está realizando um mutirão com a finalidade de avaliar a situação de 212 presos provisórios do Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Americano, município de Santa Isabel do Pará.
Reproduzo aqui, matéria publicada no Portal do Governo do Estado http://www.pa.gov.br/

Defensoria Pública começa nesta segunda mutirão para avaliar situação de presos provisórios 

 

Começa nesta segunda-feira, 17, e se estende até o próximo dia 20, o mutirão para avaliar a situação de 212 presos provisórios do Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Americano, município de Santa Isabel do Pará. A Defensoria Pública do Estado vai atender neste primeiro dia cerca de 30 presos com processos que tramitam na comarca de Marituba. A principal ação do mutirão é identificar casos em que os detentos têm o direito de liberdade provisória ou até mesmo o perdão judicial.
Na terça-feira, 18, o atendimento será feito aos presos provisórios cujos processos estão em tramitação em Benevides. Também são cerca de 30 detentos e a situação será avaliada pela Defensoria Pública. Já na quarta-feira, 19, uma grande força-tarefa será realizada por três defensores públicos para atender a maior demanda do mutirão do PEM II. Mais de 120 presos do município de Ananindeua passarão pela análise criteriosa da Defensoria.
No último dia de atendimento, a quinta-feira, 20 de março, os mais de 20 presos da capital terão seus processos avaliados pela Defensoria Pública. O diretor Metropolitano, José Adaumir Arruda, acredita que a ação vai ajudar na redução da população carcerária, na medida em que processo por processo será analisado e a situação de cada preso pode ser resolvida ali mesmo. “Vamos verificar situações como excesso de prazo. Se isso estiver configurado, vamos solicitar revogação da prisão preventiva e até entrar com pedido de Habeas Corpus”, declarou Arruda, reiterando que o processado só pode ficar preso nas situações previstas em lei e desde que a Justiça não possa adotar outras medidas cautelares.
A iniciativa da Diretoria Metropolitana da Defensoria é uma extensão do trabalho que tem sido realizado nas casas penais da Região Metropolitana de Belém. Além do Canal Direto, que é o atendimento através de videoconferência, a instituição participa do projeto que prevê a criação de uma sala especial com curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para as detentas do Centro de Recuperação Feminino (CRF) e de um estudo que promoverá a criação de totens com um sistema que forneça ao detento todas as informações relevantes de sua situação prisional, semelhante ao dispositivo de videoconferência utilizado pelo Núcleo Avançado de Atendimento Criminal (Nacri) da Defensoria.
Em 2014, a Defensoria Pública já deu entrada em 86 pedidos de indultos. De acordo com José Arruda, os presos que podem receber este "perdão" são aqueles que já cumpriram um terço de uma pena de até oito anos e que não tenham cometido nenhuma falta. A Defensoria do Pará atua em oito presídios com atendimento presencial e desde 2010 a instituição trabalha nos processos fazendo os pedidos de direito dos apenados, mais os mutirões, em todo o Complexo Penitenciário de Americano.
Só no último ano, a Defensoria chegou a dar entrada em 512 pedidos de Perdão Judicial de Pena, o chamado Indulto, dos quais 373 foram deferidos pela Justiça do Estado. Para o defensor José Arruda, a ação é uma política importante para garantir a desobstrução do fluxo carcerário: “Ao contrário do que muitos pensam, as medidas que possibilitam o Perdão Judicial ou Liberdade Provisória podem ser positivas para o sistema penitenciário, haja vista o baixo nível de reincidência”, afirmou.

Micheline Ferreira
Defensoria Pública do Estado do Pará

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DIA MUNDIAL DO RIM

No dia 13 de Março será comemorado o Dia Mundial do Rim. E   2014, foi selecionado o tema “1 em 10. O Rim envelhece, assim como nós”. A proposta é chamar a atenção para a alta prevalência da DRC, que pode chegar a 10% da população, especialmente entre os idosos, porque o risco de desenvolvimento da doença aumenta com o envelhecimento.

Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem considerado as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) com um dos principais desafios em saúde pública para as próximas décadas. Essas doenças estão intimamente relacionadas com os hábitos de vida da sociedade contemporânea, bem como com o envelhecimento da população mundial. Nesse contexto, a OMS traçou estratégias para a redução da mortalidade por essas doenças até 2022. O Brasil foi um dos primeiros países a aderir oficialmente a esse programa. A DRC passou a ser considerada um dos pilares do Plano de Enfrentamento das DCNT no território brasileiro.

De acordo com informações da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará, a DRC é caracterizada pela perda progressiva e irreversível das funções renais. A sua real prevalência não é totalmente conhecida, mas cerca de 10% da população adulta tem algum grau de perda de função renal. Esse percentual pode aumentar para 30% a 50% em pessoas acima de 65 anos, deixando evidente que o risco para o seu aparecimento aumenta substancialmente com o envelhecimento. Hoje, de acordo com dados do IBGE, cerca de 10% da população brasileira tem mais de 65 anos de idade.

Levando em conta o número considerável de pessoas acima de 65 anos, em 2014, instituições e entidades privilegiavam abordar o paralelismo entre o envelhecimento e a DRC. Tendo em vista tratar-se de uma Campanha cujo objetivo é a prevenção, torna-se fundamental dar publicidade aos principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença. Entre esses fatores, deve-se destacar a hipertensão arterial, o diabetes melitus, obesidade, tabagismo e presença de história familiar de doença renal. Segundo o governo brasileiro, considerando a população brasileira maior de 18 anos, mais de 20% tem hipertensão arterial, cerca de 8% tem diabetes, 18% é tabagista e cerca de 50% metade tem excesso de peso. Os desfechos mais alarmantes da DRC são a mortalidade por doença cardiovascular e a necessidade de Terapia Renal Substitutiva (TRS). Para se ter uma idéia da gravidade cardiovascular da DRC, um jovem de 30 anos que esteja em diálise tem a mesma chance de morrer do coração que um senhor de 80 anos com a função renal esperada para a sua idade. A TRS consiste de hemodiálise, diálise peritoneal e transplante. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), em 2012 havia cerca de 100 mil brasileiros em diálise. Desses, 30% tinham mais de 65 anos de idade, sendo essa freqüência três vezes mais elevada do que na população geral.

Ainda de acordo com dados da SBN, em torno de 90% dos pacientes em diálise são tratados pela modalidade hemodiálise, sendo 85% desse tratamento financiado pelo Sistema Único de Saúde, com um gasto anual estimado em R$ 2,2 bilhões. Apesar do tratamento substitutivo através da diálise, a mortalidade desses indivíduos é em torno de 15% ao ano, sendo maior no início da terapia, por conta do diagnóstico tardio. Um dado chocante, e que contribui de forma significativa para essa mortalidade é que cerca de 70% dos pacientes que iniciam diálise desconheciam ser portadores da doença. Por esses motivos, o diagnóstico precoce é fundamental. Todo e qualquer paciente que apresentar um dos fatores de risco mencionados (hipertensão, diabetes melitus, idade avançada, história familiar), em qualquer nível de atendimento de saúde, devem ser triados para a DRC através do exame de urina e da dosagem de creatinina no sangue.

No Pará a situação não difere do Brasil, em 2011 o governo do estado investiu comprando 84 maquinas de hemodiálise e instalando novos serviços em Belém e Bragança e aumentou a capacidade dos Hospitais Regionais de Redenção, Altamira e Santarém. São 10 municípios com 22 serviços assim distribuídos: Belém 11 serviços, Ananindeua 2 serviços, Marituba, Castanhal, Bragança, Ulianópolis, Marabá, Redenção, Altamira 1 serviço e Santarém 2 serviços.

Hoje, conforme informações da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT-PA), existem no Pará 2.319 pacientes em tratamento dialítico e 490 pacientes transplantados renais.

Programação a se realizar nesta semana:

- Dia 12/03/14 – quarta-feira

  Das 08h00 às 12h00

  URES Presidente Vargas

  Esclarecimentos sobre a prevenção da DRC interagindo com o publico  - Vídeo e  

  distribuição de folders.

  Parceiros: SESPA-1ª CRS,  UFPA, ARCT-PA

- Dia 13/03/14 – quinta-feira

  Das 09h00 às 13h00

  Assembléia Legislativa do Estado do Pará – Praça D. Pedro II – Rua do Aveiro, 130

  Serão disponibilizados a comunidade exames de glicemia, urina, verificação da PA e

  IMC/Nutrição.

  Divulgação na radio e WEB da ALEPA

  Parceiros: ALEPA, ARCT-PA, Casa do Diabético e UFPA

   

- Dia 16/03/14 – Domingo

  Das 8h30 às 13h00

  Praça da República

  Programação:

  Serão disponibilizados a comunidade exames de glicemia, urina, verificação da PA e

  IMC/Nutrição.

  Parceiros: FHCGV, SBN, ARCT-PA, UFPA e Clinicas de Hemodiálise de Belém e

  Ananindeua

 

- Dia 20/03/14 – quinta-feira

  Ás 09h00

  Audiência Pública em Santarém/PA.

  Câmara Municipal de Santarém - Avenida Dr. Anisyo Chaves, 1001

 

Referencia dos dados aqui disponibilizados:

• Sociedade Brasileira de Nefrologia
• Associação Dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT-PA)

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Terruá Pará recebe prêmio da Associação Paulista de Críticos de Arte

Hoje, dia 11 de março, acontece no Teatro Paulo Autran, no Sesc Pinheiros, em São Paulo, a premiação do Terruá Pará, versão 2013, uma das mais importantes premiações da cultura brasileira. O Terruá foi eleito o melhor Projeto Especial, na categoria música popular pela  Associação Paulista de Críticos de Artes (APCA). A votação foi realizada com a participação de 52 críticos, que escolheram os melhores artistas e projetos nas categorias Arquitetura, Artes Visuais, Cinema, Dança, Literatura, Música Popular, Música Erudita, Rádio, Teatro, Teatro Infantil e Televisão.

            Em 2013, o Terruá Pará levou 52 artistas ao palco, resultado da Mostra Terruá Pará de Música, que selecionou 72 atrações, dos mais diversos estilos, em concorridas noites de apresentações ao vivo no Teatro Margarida Schiwasappa, do Centur, entre os meses de maio e julho. O show apresentado em São Paulo,  nos dias 13 e 14 de novembro de 2013, no Teatro das Artes, colocou artistas consagrados, como Nazaré Pereira e Adamor do Bandolim, ao lado de talentos da nova geração, como Felipe Cordeiro, Jaloo e Luê. O espetáculo prestou uma homenagem ao maestro, pianista, escritor e compositor paraense Waldemar Henrique.

Parabenizamos o governo do Estado, através da Cultura Rede de Comunicação e da Secretaria de Estado de Comunicação que são responsáveis pela execução do Terruá Pará.

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OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nestas segunda e terça-feira, no espaço da Pastoral do Menor, foi realizada a oficina de planejamento integrado das políticas municipais de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi coordenado pelo grupo de trabalho constituído por decreto municipal da prefeita Francineti Carvalho.

Este grupo de trabalho tem como função o acompanhamento permanente das políticas públicas que compõem o sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes de Abaetetuba. Participaram do evento gestores, conselheiros, representantes da sociedade civil organizada, representantes do sistema de Justiça e de Segurança, conselheiros tutelares, Legislativo e adolescente de programas municipais. Todos contribuíram  com a elaboração do Plano Municipal de Integração das Políticas Municipais de Atendimento dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Diretrizes do plano de integração:

1. Garantir os direitos humanos de crianças, adolescentes e suas famílias no Município de  Abaetetuba.

2. Comprometer  os gestores, conselhos e sociedades civil organizada na garantia dos direitos das crianças adolescentes de forma articulada;

3. Garantir agendas permanentes das secretarias,  conselhos e sociedades civil organizada e de implantação e monitoramento das políticas básicas no município;

4. Informar permanentemente a sociedade sobre os programas e serviços públicos municipais existentes pelos órgãos públicos bem como pelas entidades da sociedade civil

A prefeita Francineti Carvalho esteve presente no evento e ressaltou a importância do trabalho integrado e articulado entre as diversas instâncias públicas governamentais e da sociedade civil para a garantia de direitos de crianças e adolescentes e suas famílias. Também estiveram presente na oficina o secretario de educação e as secretaria de saúde e assistência social.  Eles fizeram exposição dos programas e projetos voltados para crianças, adolescentes e suas famílias no município de Abaetetuba.

Fonte: Prefeitura de Abaetetuba 

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