O legado de Almir Gabriel no Pará e no Brasil

A política determinada e séria de Almir Gabriel imprimiu um novo modelo de gestão ao Pará. Essa gestão fez escola e mudou os rumos do nosso Estado. Existe um Estado antes e depois de Almir. Existe uma capital paraense antes e depois de Almir. E existe um Sistema de Saúde no Brasil antes e depois de Almir. Ex-senador, ex-governador, ex-prefeito e ex-secretário de saúde. Almir Gabriel sai hoje da vida para a história, sendo que foi para o Estado um político de plenas realizações, com obras significantes no Pará de ponta a ponta.

 Os dois mandatos de Almir, primeiro e único - até então - governador reeleito no Pará, foram marcados pelo investimento em obras de impacto socioeconômico.  Em infra-estrutura, por exemplo:  Tramoeste, novo Estádio Olímpico (Mangueirão),  Macrodrenagem de Belém,  Alça Viária, porto de Vila do Conde, entre outros. Deixou seu nome também na área de turismo: reformulou a orla do Maçarico, em Salinópolis; e revitalizou diversos pontos turísticos de Belém: Forte do Castelo, a Casa das Onze Janelas, a Catedral da Sé, a Igreja de Santo Alexandre e o Mangal das Garças. Ousando mais ainda, transformou o velho e polêmico Presídio de São José num pólo joalheiro (São José Liberto), enviando os presos para penitenciárias mais modernas.  O Ápice de sua investida no turismo foi transformar o antigo, maltratado e decadente porto de Belém no complexo da Estação das Docas, cartão postal da cidade e ponto de referência no turismo brasileiro.

No Brasil, sua trajetória se confunde com o período de retorno e fortalecimento da democracia, sendo um dos fundadores do PSDB (1988), juntamente com Mário Covas, Franco Montoro, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, José Richa, Afonso Arinos e Teotônio Vilela, entre outras personalidades da política brasileira.  Almir foi candidato a vice-presidente na chapa de Mário Covas à presidência da República, em 1989, já pelo recém-criado PSDB. Derrotados no primeiro turno, eles se uniram ao PT para enfrentar Collor de Mello, que saiu vencedor da disputa.

Estando entre os congressistas mais atuantes do Brasil, Gabriel foi o senador constituinte que atuou na formatação do Sistema Único de Saúde (SUS), para que esse o serviço público entrasse - de fato - na era da modernização. Durante entrevista à Rádio Câmara, em Brasília, em setembro de 2008, quando das comemorações pelos 20 anos da Constituição Federal, ele destacou que o SUS, foi um dos grandes avanços da nova Carta: “Há pessoas que ainda reclamam muito do Sistema Único. E eu concordo porque ele ainda está falhando em algumas coisas. Mas ele constitui um avanço espetacular na história da assistência médica no Brasil. Se a gente considera 40, 50 anos atrás, uma pessoa qualquer não tinha direito, não tinha acesso a uma cirurgia cardíaca, a um transplante, a uma atenção de UTI como hoje tem".  E aqui vale lembrar que Almir foi um dos maiores pneumologistas do Estado e atuou também junto à classe médica e na área pública para que fossem realizadas no Pará cirurgias de alta complexidade, como implantes e transplantes.    

Turrão e polêmico sim. Almir vai ficar marcado na história também por episódios marcados por esses elementos. Mas também tinha seu lado suave. Lembro que uma vez, ao inaugurar obras em Alenquer, recusou um convite para entrar na Igreja de Santo Antônio, padroeiro da cidade, só para não criar discórdia na comunidade evangélica local. Mas a insistência das senhoras de igreja acabou derrotando seu determinismo e foi recebido com músicas cantadas especialmente para ele. Ficou emocionado e chorou. E disse que foi muito bom ter se arrependido e entrado na Igreja. Estava se sentido melhor.       

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Crea realizará eventos nos pólos regionais do Pará

O Conselho Regional  de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) vai realizar em abril e maio deste ano,  eventos de caráter regional  nos municípios de Altamira, Santarém, Redenção, Marabá, Paragominas e Belém. Entre os assuntos debatidos estarão:  sustentabilidade, segurança, legislação e valorização profissional.  O cronograma de eventos foi apresentado  hoje (18), em nosso Gabinete, pela  coordenadora da Comissão de Relação Pública e Editorial do Crea-PA, Ana Maria Pereira de Faria  Como integrante do Conselho já me coloquei à disposição da entidade e deverei agendar minha participação nos eventos.    

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Megale propõe criação e desmembramento de Comissões Técnicas

Assessoria Parlamentar e de Comunicação do Gab do Deputado José Megale - Líder do PSDB

O líder do PSDB, deputado José Megale, fez um apelo à Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para que agilize seus trabalhos, a fim de acabar com a polêmica levantada entre os deputados em função de alguns pontos desta norma. Uma das alternativas apontadas por Megale na reforma do RI é o desmembramento de comissões técnicas que reúnem muitas áreas  importantes, como a Comissão de Educação, Cultura e Saúde; e a criação de outras como a de Mineração.   

Segundo Megale,  nos últimos três meses o funcionamento do Plenário da Assembleia Legislativa vem esbarrando em  questões do Regimento Interno,  que vão desde a eleição da Mesa Diretora, composição de comissões técnicas, até o tempo dos  discursos realizados pelos parlamentares, entre outros.  A polêmica atual gira em torno da composição das comissões, processo pelo qual Megale está  responsável pela condução. Na opinião do deputado, com a reforma do RI as comissões técnicas poderão tratar de forma mais adequada assuntos imprescindíveis, como Saúde, Educação. “A Mineração, por exemplo, teria que ter uma comissão específica, visto que somos um Estado eminentemente produtor”, observa. Essas modificações também vão permitir maior tranquilidade para a composição dessas comissões e acalmar a  polêmica em torno da proporcionalidade partidária versus pequenos partidos.   

Outra polêmica, lembra o líder tucano, aconteceu na última segunda-feira  (4),  quando houve a apresentação da Mensagem do Executivo, pelo Governador Simão Jatene, durante a solenidade de abertura do período legislativo.  O líder do Psol,  deputado Edmilson Rodrigues,  questionou o tempo e a distribuição do direito de pronunciamento na réplica permitida regimentalmente ao discurso do governador. Apenas um deputado de oposição poderia fazer a réplica. Mas, o presidente Márcio Miranda (DEM) permitiu que o tempo fosse dividido entre  a deputada Bernadete Ten Caten (PT) e Edmilson.

A Comissão de Reforma do Regimento Interno começou a funcionar em dezembro de 2012, tendo como presidente o deputado Cássio Andrade (PSDB) e como relator o deputado Raimundo Santos (PEN).     

Critérios - O líder do PSDB aproveitou para recomendar aos próximos componentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estabeleçam normas para a elaboração de propostas como as de reconhecimento de patrimônio cultural. “A necessidade desses critérios foi sentida na sessão de hoje”, explicou Megale. Na sessão desta quarta-feira  (6), os deputados aprovaram o veto do Governo do Estado ao Projeto do deputado Airton Faleiro (PT), que reconhece como  patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado a Romaria da Floresta no Município de Anapu. Apesar de ser raro o Governo vetar esse tipo de proposta, a medida foi necessária para sanar um erro, explicou Megale.  O projeto, que teve parecer contrário da CCJ,  previa em seu Artigo 2º  como competência do Governo o registro do patrimônio (competência que é da Secretaria de Estado de  Cultura). Outro equívoco foi constitucional:  incumbia o Executivo pelo ônus e pela responsabilidade do registro da Romaria das Florestas. Megale disse que o evento em si é merecedor desse reconhecimento, devendo  seu autor buscar sanar  a proposta, retirando seus equívocos e  inconstitucionalidade, para que seja aprovada.         

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Iniciado processo de composição das comissões técnicas da Alepa

A partir desta terça-feira (5) está aberto o processo de escolha dos membros que vão compor as 13 comissões técnicas da Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Márcio Miranda (DEM), solicitou que nós façamos a condução do processo, missão que devemos concluir até o dia 20 deste mês. Após a fase de escolha de seus membros, cada comissão fará eleição para escolher seus presidente e vice.
José Megale já começou a conversar com os partidos com assento na Casa. O critério de escolha vai levar em conta a proporcionalidade partidária. As principais comissões do Legislativo são: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). A CCJ aprecia a questão legal dos projetos, tanto os elaborados pelos deputados quanto oriundos de outros poderes e os encaminhados pela sociedade (propostas de emendas constitucionais). A CFFO aprecia entre outras propostas importantes, as leis orçamentárias estaduais (Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Plano Plurianual (PPA) encaminhados pelo Governo do Estado.
As demais comissões técnicas são:  Educação, Cultura e Saúde; Transportes, Comunicação e Obras Públicas; Agricultura, Terras e Indústria e Comércio; Turismo e Esporte; Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Divisão Administrativa e Assuntos Municipais; Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, M
Mineração e Energia;  Redação; Relações de Trabalho, Previdência e Assistência Social;  Prevenção às Drogas; e Segurança Pública.        

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Governador mostra avanços e projetos da administração estadual

“Ainda temos muitos problemas. Mas não dá para deixar de festejar nossos avanços”. A ponderação é do governador Simão Jatene, que nesta segunda-feira (04) apresentou a Mensagem do Poder Executivo, durante a abertura do Período Legislativo do Parlamento Estadual.  Mensagem é a prestação de contas do que já foi feito e as projeções do Governo para os próximos anos. Neste ano, o governador enfatizou os avanços nas áreas de saúde, educação, segurança e as obras estruturantes, dentre elas, centros de convenções e hospitais regionais; e o crescimento da arrecadação, que foi incrementada pela Taxa de Mineração e pela boa gestão dos recursos.

Para entender o processo por que passa o Estado é preciso lembra que em 2010, o Pará encerrou o ano apresentando um resultado primário negativo de R$  433 milhões. Mas já no primeiro ano da gestão de Jatene o resultado primário foi positivo: R$  735 milhões. No final de 2012 esses valores já eram de R$ 774 milhões, ficando consideravelmente acima da meta pactuada com o Governo Federal no Programa de Ajuste Fiscal, que era de R$ 134 milhões.     

Saúde:  Jatene afirmou que é na Saúde Pública que estão centrados os principais esforços do governo. 90% das obras da Nova Santa Casa estão concluídas. A UTI Neonatal desse hospital ganhou mais 10 leitos. Na ocasião, Jatene anunciou  que em março ou em abril será entregue a Nova Santa Casa.  “Será uma Nova Santa Casa não somente pelo prédio moderno, mas sobretudo porque avançou no atendimento às pessoas”, garantiu o Governador.  O Hospital Ophir Loiola, que completou 100 anos,  recebeu um novo Centro de Triagem de Pacientes e foi reconhecido comono principal centro de tratamento de3 câncer do Norte do Brasil. Fato que foi proporcionado, entre outras medidas, pela inauguração do Hospital Jean Bitar. Graças aos projetos de empréstimo  aprovados por unanimidade na Alepa, foram garantidos recursos para a construção dos hospitais regionais de Itaituba e Castanhal e o novo hospital Abelardo Santos. O Governo ainda iniciou a ampliação dos regionais de Marabá e Santarém e concluiu o Hospital Geral de Tailândia, cuja obra se arrastava desde 2006.  Ele ainda destacou  a realização do primeiro transplante intervivos  feito no interior do Estado, no Hospital Regional de Redenção ( transplante de rins).

Educação:  Em 2012, começamos a ter Escolas em Tempo Integral na Região Metropolitana de Belém (RMB), com  recursos do Programa Mais saber. Prédios históricos de 13 escolas – distribuídas por nove municípios - foram restaurados. Ao todo, ano passado foram restauradas e recuperadas 135 escolas, sendo que a meta é alcançar 600 unidades até 2014. Para a modernização da rede estadual serão adquiridos: 12.458 tablets, 1.811 projetores com lousa digital e 1.155 aparelhos de ar condicionado split. Resultanta de mendas parlamentares federais foram comprados 146 ônibus para 87 municípios. Os demais municípios serão contemplados com recursos estaduais. Não podemos deixar festejar pontos históricos, como a diplomação das duas primeiras turmas de médicos da UEPA de Santarém. O curso de Medicina também já começou em Marabá. Outro dado importante é que 50, 7% dos calouros da UEPA em 2012 são oriundos da rede pública. Sobre a valorização do professor, fundamental para o avanço nessa área:   O Pará está entre os Estados que fez a equiparação ao piso nacional da categoria. A remuneração inicial do professor está em R$ 3.909,95 e a média é de R$ 4.569,00 estando entre as sete maiores do Brasil.        

Segurança: Nos últimos dois anos, mas de 1.400 veículos – entre carros, motocicletas, lanchas e caminhões – foram entregues em todo o Estado, mais de 350 somente em 2012. Jatene falou sobre a experiência bem sucedida das UIPPs (Unidades Integradas Pro-Paz), que começou na no bairro da Terra Firme, em Belém, onde mais de 700 crianças foram atendida em projetos sociais e esportivos. Serão inauguradas este ano UIPPs em Tucuruí, Santarém, Piçarra, São Miguel do Guamá, Placas, Novo Repartimento e Jacareacanga. Jatene também comemorou a redução dos números de homicídios( -36%), roubo (-19%) e furtos (-25,5%), além do número positivo de aprrensão de armas (140%) e prisões por tráfico (40%). O governador ainda falou das novas unidade prisionais e da capacitação de policiais, entre outros. E ressaltou: “...Nessa área as conquistas mais duradouras exigem uma conjunção de fatores como a manutenção continuada de elevado nível de escolaridade e de renda e o fim das desigualdades sociais. Mas é forçoso dizer que a atuação do poder público interfere, de fato, na escalada da violência. Os números falam por si só”.   

Taxa de Mineração: Sobre esse item, o governador destacou a parceria dos deputados ao votarem a favor do projeto que criou a taxa. “Uma vitória de todos”. Também esclarecemos, em virtude de questionamento da deputada Bernadete Tem Canten (PT), que a redução na arrecadação dessa taxa foi consequência da queda no preço do ferro no mercado exterior.     

Receita e despesas: Segundo o governador,  houve uma queda real de 2,3% nos recursos do Fundo de Participação (FPE)  – verba federal transferida pela União para os Estados. Mas a arrecadação própria cresceu 24,9% devido, em grande parte, ao incremento da arrecadação do ICMS, que passou de R$ 5,7 bilhões em 2011 para R$ 7,1 bilhões em 2012. Um acréscimo de 17,3% em relação ao ano anterior, o quel também já havia superado 2010 em 3,8%. “Esse R$ 1,4 bilhão a mais  de ICMS foi o segundo melhor resultado do País em 2012”. E esse aumento, é bom enfatizamos, não foi a custa de aumento da máquina.  Foi resultado de maior eficiência e aumento da produtividade. E a tendência para 2013 é de continuar crescendo.  

Jatene ainda destacou obras como a reconstrução da PA-150 com 400 quilômetros, trabalho imprescindível para a ligação da RMB com o Sul do Pará; programas de habitação; avanços como a criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e nas obras do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá; a redução nas taxas de desmatamento e as ações ao desenvolvimento sustentável, entre outros.

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