SECRETÁRIOS ESTADUAIS APRESENTAM LDO NA ALEPA

Tivemos a oportunidade ontem, dia 18 de abril, de ouvir em audiência pública, os secretários estaduais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Tostes Neto e Sérgio Bacury, respectivamente, as metas e estimativas de arrecadação e investimentos para 2013. Esse diálogo do Executivo com o Legislativo tem sido bastante salutar pois possibilita sabermos os investimentos e prioridades da adminsitração estadual. Mais informações podem ser acessadas no Portal do Governo do Estado, matéria "Executivo apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias na Alepa", linkExecutivo apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias na Alepa

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SECRETÁRIOS ESTADUAIS APRESENTAM LDO

Tivemos a oportunidade, ontem, dia 18 de abril, de debater com os secretários estaduais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Tostes Neto e Sérgio Bacury, respectivamente, as metas e estimativas de arrecadação para 2013. Esse diálogo mantido pelo Executivo com o Legislativo tem sido bastante salutar, pois oportuniza discutir aspectos importantes dos investimentos que serão realizados nas mais diversas áreas da adminsitração pública estadual. Maiores informações matéria do Portal do Governo do Estado, denominada: Executivo apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias na Alepa http://www.pa.gov.br/noticia_interna.

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Aprovada denominação de “Benedito Nunes” para Escola do Legislativo

Deputados aprovaram – em votação em turno único –, nesta quarta-feira (18), o projeto que denomina de Benedito Nunes a Escola do Legislativo. O projeto é de nossa autoria. Benedito José Viana da Costa Nunes (1929 a 2011) foi fundador da Faculdade de Filosofia do Pará, professor em universidades do Brasil, Estados Unidos e França.

Na justificativa do projeto, destacamos que apesar de parecer um gesto simples, a denominação tem uma importância simbólica e objetiva ser uma das formas de preservação da memória do intelectual, que publicou diversos artigos em periódicos nacionais e internacionais, sendo considerado um gênio contemporâneo pela sua capacidade de tratar com propriedade de assuntos que iam da poesia à arquitetura.  O Líder do Psol, Edmilson Rodrigues louvou a iniciativa: “O filósofo merece essa homenagem e sugiro que além do nome, por meio da Escola do Legislativo seja realizado um grande seminário para dicustir a obra do filósofo Benedito Nunes”. Entre as diversas homenagens que o filósofo recebeu está o Prêmio Jabuti/2010, pela obra "A Clave do Poético". O projeto ainda voltará à pauta para votação de sua redação final. 

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Obras de Saneamento e ponte devem mudar a realidade em Alenquer

O sistema de saneamento de Alenquer data de 1950. Por isso, com certeza, o convênio assinado segunda-feira (16) entre os Governos Federal e Estadual é muito bem-vindo naquele município. Serão investidos R$ 360 milhões, recursos oriundos da Caixa Econômica, por meio do PAC, com contrapartida do Governo do Estado. Serão beneficiados além de Alenquer, Monte Alegre, Santarém, Castanhal e a Região Metropolitana de Belém (RMB).           

Também festejamos hoje a chegada em Alenquer da empresa vai construir a ponte sobre o rio Curuá.
A construção dessa ponte é um sonho antigo da população dos municípios da Calha Norte. Em fevereiro deste ano, o governador Simão Jatene visitou o município é autorizou a construção da ponte, que terá um investimento de R$ 11,2 milhões e beneficiará mais de um milhão de moradores da região. 

Com cerca de 360 metros a ponte será em concreto, no trecho entre a  PA-439 (Onças) e o Rio Curuá, ligando os municípios de Óbidos e Alenquer, além de integrar vários outros municípios da região do Oeste do Pará. Essa ponte impulsionará a economia local, permitindo o escoamento da produção agrícola e extrativista da região.

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Convênios com a Caixa beneficiam 11 municípios, entre eles, Alenquer

Nesta segunda-feira (16), no Hangar, o governador Simão Jatene assina convênios e um contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal para garantir, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 – do Governo Federal -, recursos na ordem de R$ 360 milhões. A verba será gerenciada pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que será a responsável pelas obras de saneamento em 11 municípios paraenses.
Os convênios tratam das obras de saneamento nos municípios de Santarém, Ananindeua, Marituba, Breves, Marabá e Monte Alegre, totalizando recursos no valor de R$ 113,2 milhões. E o contrato de financiamento de obras em Alenquer, Castanhal Belém e Região Metropolitana. O Governo do Estado entra com R$ 41,7 milhões e o Governo Federal, com R$ 202,9 milhões.

Maiores informações: http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=97285

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Governo regulariza Ensino Médio em Castelo dos Sonhos

O Governo do Estado regularizou esta semana o Ensino Médio no distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira. Foram concluídos os processos de contratação de professores, técnicos e apoio e nomeação dos dirigentes da Escola Bartolomeu Morais da Silva. Na semana passada chegaram ao distrito dois caminhões carregados com móveis, equipamentos, livros e material de expediente para aparelhamento da escola, que iniciou o ano letivo no último dia 05.        

Em março, lideranças de Castelo dos Sonhos se reuniram em Belém com o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto; e o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, para reivindicar a regularização do ensino para as mais de 500 crianças da região. A conversa foi intermediada por nós e pelo deputado federal Wandenkolker Gonçalves. Na ocasião, foram repassados, por meio de convênio, R$ 160 mil para obras de reforma e os secretários garantiram que o problema estaria resolvido em pouco tempo.

A presidente da Associação de Produtores do Vale do Garça, Preta Zaminhan, liderança de Castelo dos Sonhos, lembra que o governador Simão Jatene,  garantiu – em setembro do ano passado, durante a III Festa do Boi no Rolete -que estabeleceria o Ensino Médio em Castelo dos Sonhos em 2012. “Promessa feita e cumprida. Nós só temos a agradecer ao governador, aos secretários e aos deputados”, concluiu Preta Zaminhan. Além dela, estiveram em Belém, em março, a presidente da Associação da Indústria de Castelo dos Sonhos, Edivana Morona; e o professor Aparecido Mendonça.

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Polícia Civil completa 136 anos e faz balanço das operações

Nesta terça-feira (10), a Polícia Civil do Pará completa 136 anos de atuação. A data foi marcada por uma solenidade na sede da Delegacia Geral de Polícia em Belém, onde foram homenageados policiais, juízes, parlamentares outros agentes que contribuíram com as ações dessa instituição. Recebemos o Diploma “Amigo da Polícia Civil”, das mãos do delegado geral Nilton Ataíde e do Secretário de Defesa Promoção Social, Luís Fernandes  (Foto 1).

Foram entregues ainda as comendas “Mérito Policial Civil”, estando entre os agraciados o vice-governador Helenilson Pontes, delegados e os comandantes  da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e das Forças Aramadas, entre outros.  A medalha “Evanovich de Investigação Policial” foi concedida às equipes que participaram das operações de investigação do caso “Viúva Negra”, sobre o assassinato de Joelson Sousa, na Pousada Colonial, Rodovia BR-316; e do caso do assassinato do casal de extrativista de Nova Ipixuna: José  Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Sobre este último caso, inclusive, houve uma exposição - com vídeo - de como a Polícia Civil, com apoio da PM e do Exército, conseguiram elucidar e prender os acusados pelo crime após 116 dias de investigação. De repercussão internacional, este foi um dos casos mais emblemáticos da Polícia em 2011.

 Na ocasião, o delegado geral informou sobre a criação da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), que vai atuar no enfrentamento à violência e criminalidade contra idosos, crianças, homossexuais e questão racial.  Nilton Ataíde adiantou que, ainda este ano,  o governador Simão Jatene vai inaugurar a Delegacia de Acidentes de Trabalho, em resposta aos inúmeros casos que vêm sendo registrados pela Polícia Civil.         

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Deputados vão debater polêmica entre Terminal Pesqueiro e Ver-o-Peso

Foto: Antônio Silva

Até o final do ano deverá ser inaugurado o Terminal Pesqueiro Público de Belém, no bairro do Tapanã, no Distrito de Icoaraci. O projeto do Governo Federal gerou polêmica na capital porque para a Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso o terminal vai concorrer diretamente com a venda do pescado na pedra do peixe. Atendendo solicitação dos feirantes e do ex-deputado Celso Sabino (atual secretário do Trabalho), pedimos uma sessão especial para debater a polêmica na Assembléia Legislativa. O objetivo será esclarecer como o terminal funcionará e como influenciará na venda do pescado no Ver-o-Peso, bem como apresentar uma proposta de consenso entre os trabalhadores e o Ministério da Pesca, autor do projeto. 

Na semana passada, os deputados aprovaram nosso requerimento sobre o debate, que está previsto para início de maio. Nesta quarta-feira (11), o assunto será alvo de dicussão  Segundo o presidente da Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso e diretor do sindicato dos Feirantes de Belém, Manoel Rendeiro, o Didi, o Ministério da Pesca elaborou o projeto do terminal sem ouvir nenhuma autoridade local nem os trabalhadores do Ver-o-Peso. Para o sindicalista, o maior problema reside no fato de que o pescado é um dos principais produtos do Ver-o-Peso e caso seu desembarque seja concentrado no terminal a economia dessa feira fatalmente será atingida. De acordo com Didi, pela forma como está sendo implantado o projeto vai prejudicar diretamente a economia do Ver-o-Peso. “Todo peixe que vem pra Região Metropolitana de Belém desembarca – hoje - no Ver-o-Peso, gerando emprego para mais de quatro mil trabalhadores, entre carregadores, balanceiros, filetadeiros, vendedores etc. Sem dizer que ao comprar o peixe o consumidor compra os temperos, o acompanhamento ( como o açaí). Entra aí também a questão das boieiras (vendedoras de comida), que vão comprar o pescado mais caro. Assim tudo vai aumentar de preço”, adverte. Outro problema que o sindicalista teme diz respeito à oferta do pescado: “a articulação da Conab é nacional, ou seja, a Companhia deverá distribuir o produto na rede nacional, reduzindo a oferta para o mercado local”.

A Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso vai propor que técnicos das três esferas de Governo estudem a proposta de reforma e ampliação da área do entreposto pesqueiro do Ver-o-Peso, popularmente chamado de pedra do peixe, para que continue concentrado lá o desembarque e para a realização da devida fiscalização sanitária e fiscal do produto.

De acordo com o projeto do Governo Federal, o terminal vai ser administrado pelo Ministério da Pesca, que tratará de sua organização, fiscalização sanitária, administração e exportação -, devendo funcionar como entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas. Segundo o Ministério da Pesca, a obra beneficiará os pescadores da Cooperativa Mista dos Pescadores do Estado do Pará (Compepa) e do Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa). Segundo o projeto, o terminal terá 32 mil m² de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte.

Em janeiro passado, os titulares da Secretaria de Estado da Pesca, Superintendência do Ministério da Pesca no Pará, superintendência do Iphan no Pará e superintendência da Conab no Estado, reuniram-se em Belém para discutir  o projeto do Ministério da Pesca.

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Feliz Páscoa!

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Obras poderão ser acompanhadas por toda a sociedade

Destaquei hoje (4), no plenário Newtom Miranda

O Pará vai dar um novo passo importante no que diz respeito ao controle social da gestão estadual. A Secretaria de Obras Públicas vai instalar o Sistema de Acompanhamento de Obras. Por meio desse sistema a sociedade poderá acompanhar o andamento das obras, no que diz respeito à questão física e poderá avaliá-las por meio de relatórios. Tudo poderá ser acompanhado via web.      

Dentro em breve o Pará deverá ser declarado como área livre 100% da febre aftosa.  Nossa expectativa é positiva com relação a essa questão. Para isso foi muito importante a vistoria feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em nosso território. E foi fundamental para isso o trabalho que o Governo realizou na primeira gestão do PSDB. Pois, há 12 anos, não sabíamos o tamanho de nosso rebanho. Hoje tudo isso está organizado.

Aproveito para externar meus votos de bom mandato para os deputados Alfredo Costa (PT) e Chicão (PMDB), que assumem hoje seus mandatos na Assembleia Legislativa do Estado.           

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GOVERNO ABRE VAGAS PARA ENSINO TECNOLÓGICO

Repercuti no plenário a abertura, a partir hoje (3) até o dia 15 de abril, de 5.270 vagas no Ensino Tecnológico do Pará. Desse total, 40% são para oito municípios pólos. As demais vagas serão para municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB). A abertura de vagas no ensino tecnológico é uma saída para amenizar um dos principais problemas do mercado de trabalho paraense: a mão de obra qualificada. As vagas são para nível médio, na modalidade “Integrado”, “Integrado em Tempo Integral” e “Subsequente”. Além da RMB, haverá inscrições em Monte Alegre, Tailândia, Paragominas, Salvaterra, Cametá, Santarém, Altamira, Castanhal , Redenção e Itaituba. As inscrições devem ser efetuadas no site: www.exatuspr.com.br, da empresa organizadora do concurso.

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