Foto: Antônio Silva
Até o final do ano deverá ser inaugurado o Terminal Pesqueiro Público de Belém, no bairro do Tapanã, no Distrito de Icoaraci. O projeto do Governo Federal gerou polêmica na capital porque para a Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso o terminal vai concorrer diretamente com a venda do pescado na pedra do peixe. Atendendo solicitação dos feirantes e do ex-deputado Celso Sabino (atual secretário do Trabalho), pedimos uma sessão especial para debater a polêmica na Assembléia Legislativa. O objetivo será esclarecer como o terminal funcionará e como influenciará na venda do pescado no Ver-o-Peso, bem como apresentar uma proposta de consenso entre os trabalhadores e o Ministério da Pesca, autor do projeto.
Na semana passada, os deputados aprovaram nosso requerimento sobre o debate, que está previsto para início de maio. Nesta quarta-feira (11), o assunto será alvo de dicussão Segundo o presidente da Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso e diretor do sindicato dos Feirantes de Belém, Manoel Rendeiro, o Didi, o Ministério da Pesca elaborou o projeto do terminal sem ouvir nenhuma autoridade local nem os trabalhadores do Ver-o-Peso. Para o sindicalista, o maior problema reside no fato de que o pescado é um dos principais produtos do Ver-o-Peso e caso seu desembarque seja concentrado no terminal a economia dessa feira fatalmente será atingida. De acordo com Didi, pela forma como está sendo implantado o projeto vai prejudicar diretamente a economia do Ver-o-Peso. “Todo peixe que vem pra Região Metropolitana de Belém desembarca – hoje - no Ver-o-Peso, gerando emprego para mais de quatro mil trabalhadores, entre carregadores, balanceiros, filetadeiros, vendedores etc. Sem dizer que ao comprar o peixe o consumidor compra os temperos, o acompanhamento ( como o açaí). Entra aí também a questão das boieiras (vendedoras de comida), que vão comprar o pescado mais caro. Assim tudo vai aumentar de preço”, adverte. Outro problema que o sindicalista teme diz respeito à oferta do pescado: “a articulação da Conab é nacional, ou seja, a Companhia deverá distribuir o produto na rede nacional, reduzindo a oferta para o mercado local”.
A Associação dos Feirantes do Ver-o-Peso vai propor que técnicos das três esferas de Governo estudem a proposta de reforma e ampliação da área do entreposto pesqueiro do Ver-o-Peso, popularmente chamado de pedra do peixe, para que continue concentrado lá o desembarque e para a realização da devida fiscalização sanitária e fiscal do produto.
De acordo com o projeto do Governo Federal, o terminal vai ser administrado pelo Ministério da Pesca, que tratará de sua organização, fiscalização sanitária, administração e exportação -, devendo funcionar como entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas. Segundo o Ministério da Pesca, a obra beneficiará os pescadores da Cooperativa Mista dos Pescadores do Estado do Pará (Compepa) e do Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa). Segundo o projeto, o terminal terá 32 mil m² de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte.
Em janeiro passado, os titulares da Secretaria de Estado da Pesca, Superintendência do Ministério da Pesca no Pará, superintendência do Iphan no Pará e superintendência da Conab no Estado, reuniram-se em Belém para discutir o projeto do Ministério da Pesca.
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