Medalha Professor "Benedito Nunes"

Professores e instituições de ensino das redes pública e privada que se destacarem por meio de projetos educacionais serão homenageados pela Medalha do Mérito Educacional Professor "Benedito Nunes".

Proposta de crição da comenda, de autoria do líder do PSDB, deputado José Megale, está sendo apreciada pela Assembleia Legislativa. Se aprovada, sua concessão fará parte da programação oficial da Alepa, que irá concedê-la no Dia do Professor, 15 de outubro.

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Alepa Itinerante

O deputado Megale apresentou requerimento solicitando que a Assembléia realize novamente as sessões itinerantes nos municípios paraenses. Essa interiorização do  Legislativo representa a aproximação da Casa com a sociedade paraense, conhecendo de perto as dificuldades, particularidades e anseios da população, afirmou Megale. Para ele, é preciso que seja estabelecido de imediato, um calendário de visitas e a Alepa  informe aos municípios, para que aconteça uma preparação local e as reuniões tenham resultados positivos.

Megale  pediu que a primeira sessão itinerante aconteça no município de Altamira, em virtude do momento delicado vivido pela sociedade em decorrência da implantação de Belo Monte. Os outros municípios indicados pelo parlamentar foram: Itaituba,  Conceição do Araguaia, Marabá, Santarém e Paragominas.

“Nós que vivemos constantemente nas regiões, sabemos da necessidade dessa aproximação. As diversas lideranças cobram nossa presença, assim como as atividades desenvolvidas por essa Casa. Quem conhece o Pará sabe que cada região tem sua singularidade que a diferencia uma da outra. Portanto, os planejamentos devem ser pautados com base nessas diferenças. Essas sessões itinerantes representam importantes momentos para ouvir aqueles que fazem, vivem e trabalham no Pará, finalizou o deputado.

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Colégio Paes de Carvalho será homenageado na Alepa

   No mês de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado fará sessão especial para homenagear o Colégio Paes de Carvalho. Essa é a  terceira instituição pública de ensino mais antiga do Brasil e a mais tradicional do Pará, que completará no próximo dia 28 de julho, 170 anos de fundação. A homenagem é uma proposição do deputado José Megale.

Ex-aluno do CPC, José Megale, destacou que pediu a homenagem à Alepa porque "preservar, valorizar e divulgar a história do Pará é uma obrigação do Poder”. Ele acrescenta que "essa instituição foi e é uma referência regional e nacional”. Por lá, passaram as mais renomadas autoridades dos campos político, acadêmico, profissional e empresarial que atuaram e atuam em qualquer parte do Brasil.

Dentre os personagens que fazem parte da história do colégio estão os governadores Simão Jatene, Jader Barbalho, Alacid Nunes, Jarbas Passarinho, Zacharias de Assunpção, Dionísio Bentes, Lauro Sodré, Justo Chermont, Fernando Guilhon, Aurélio do Carmo, Augusto Montenegro, Antonio Emiliano de Sousa Castro, Clóvis Morais Rego, Magalhães Barata, Visconde de Souza Franco (presidente da Província do Pará), José Carneiro da Gama Malcher, Aluisio da Costa Chaves; o reitor Manuel Campbell; o conselheiros Aloysio Chaves e Irawaldyr Walder Morais; o ministro de Relações Exteriores, Enéas Martins; o médico Gaspar Viana; o escritor Dalcídio Jurandir e tantas e outras personalidades.

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Megale avalia primeiro semestre de 2011

Em entrevista à Rádio Legislativa, o Líder do PSDB, José Megale avalia os trabalhos legislativos do primeiro semestre e trata sobre outras questões importantes para o estado do Pará. Ouça a entrevista.

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Alepa inicia trabalhos em agosto com estudos sobre novos municípios

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará iniciará seus trabalhos no segundo semestre realizando estudos para criação de novos municípios. No início de junho, os deputados  aprovaram, requerimento do deputado José Megale, propondo a instalação da Comissão Temporária de Estudos sobre a Criação de Novos Municípios. A proposta atende reivindicação de milhares de habitantes de áreas que pleiteiam a emancipação, como Castelo dos Sonhos (Altamira), Cachoeira da Serra (Altamira), Bela Vista do Caracol (Trairão), Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro (Belém). São mais de 50 projetos entre pedidos de  emancipação, incorporação, fusão e desmembramento. 

No ano passado, a Alepa debateu e aprovou o projeto - hoje a Lei Complementar 074/2010
– sobre estudos de viabilidade para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios paraenses. Essa lei é, na prática, um dispositivo que permite ao Legislativo usufruir novamente da prerrogativa de criar novos municípios.      

 O líder do PSDB explicou da necessidade da Alepa observar o projeto de constituição da comissão para que dê andamento aos projetos que estão na Casa e defina a situação dos habitantes dessas áreas. A comissão será composta por dez deputados. Ela será assessorada pela Comissão Permanente de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais da Alepa.

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Senador José Porfírio ou Souzel?

No final de maio foi aprovado o plebiscito para mudança do nome do município de Senador José

Porfírio, na Transamazômica. O projeto com este teor que autoriza a realização de plebiscito para que a população decida se vai manter o nome atual ou se mudará para Souzel foi apresentado pelo Líder do PSDB, Jose Megale e aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais

A decisão agora será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que deverá tomar as providências necessárias para a realização do plebiscito.

Histórico: o município foi criado em 1874 com o nome de Souzel (nome

de uma cidade de Portugal). Em 1911 virou distrito de Altamira e em

1961, voltou a ser município já sob o nome de Senador José Porfírio,

em homenagem ao primeiro intendente de Souzel.

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Alepa acompanha obras de Belo Monte

As obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, serão acompanhadas de perto pela Assembleia Legislativa. Para isso, o líder do PSDB, José Megale, propôs, no ano passado, que a Casa constituísse uma a comissão parlamentar.  Megale disse que é imprescindível que o Legislativo Estadual se posicione oficialmente sobre o assunto, uma vez que o projeto da usina, que tem gerado inúmeras polêmicas, é em território paraense. Em junho deste ano, foram indicados os deputados para compor a comissão que vai acompanhar toda a execução dos trabalhos de implantação de Belo Monte.  

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Canal de relacionamento

A partir de hoje oferecemos um novo espaço de relacionamento com a sociedade. Com este blog pretendemos informar todas as nossas atividades desenvolvidas, assim como propostas e projetos apresentados em defesa dos interesses da população. Assuntos considerados relevantes serão debatidos neste espaço. Da mesma maneira esperamos receber a contribuição e sugestões daqueles que acessarem este Blog do Deputado Megale para debate na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

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