O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar e votar em breve a polêmica questão dos limites de fronteira entre o Pará é o Mato Grosso. O STF vai avaliar o relatório do Exército, concluído na semana passada, que reconhece como do Pará o território em questão. Vamos acompanhar todo o processo. Temos certeza que o STF fará justiça e aprovará o relatório do Exército.
O estudo do Serviço Geográfico do Exército começou ano passado, por determinação do STF, que necessitou da nova perícia para balizar a deliberação sobre ação proposta pelo Mato Grosso. Na ação, o estado vizinho pede que o ponto utilizado para definir de onde parte a linha da fronteira seja deslocado 140 km para o norte, o que aumentaria sua área tomando parte do Pará.
Vale lembrar que na Convenção de Limites entre os Estados litigantes, celebrada em 1900, foi determinado que o ponto de onde partiria a fronteira seria o “Salto das Sete Quedas”, no rio Teles Pires. Mas, num estudo de 1922, realizado pelo IBGE (que na época se chamava Clube de Engenharia do Rio de Janeiro), o Mato Grosso, considerou erroneamente a “Cachoeira das Sete Quedas”, 140 km ao sul, para fazer a demarcação. Para nós, os dois acidentes geográficos são o mesmo, um só. Apenas mudaram de nome, não tendo, ocorrido modificação com relação ao ponto que define a fronteira estabelecido pela convenção de 1900. O IBGE concorda com a tese paraense. Mas a decisão final cabe ao Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello, é o relator do processo.
