O Governador Simão Jatene pediu-me que fizesse publicamente um
agradecimento a todas as bancadas e a cada um de seus deputados (tanto de
sustentação quanto oposição, como PT e PSOL) pela aprovação – por unanimidade –
do Programa de Investimentos Prioritários do Governo do Estado para os próximos
dois anos. O programa permitirá um investimento de R$ 1,8 bilhão em obras
estruturantes no Pará. O agradecimento também é feito ao Governo Federal, que
será uma das fontes do empréstimo.
Para chegarmos a um consenso o Governo do Estado esclareceu os
pontos questionados pelos deputados e abriu um canal de diálogo com a Casa para
tratar especificamente deste assunto. O Governo Federal fez negociações, também,
como o Ministério da Saúde, que propôs a construção de aeródromos. A saúde é um
dos pontos importantes desse programa de obras, incluindo-se aí o Hospital Regional
de Itaituba, que juntamente com outras obras, como o hospital do distrito de
Castelo dos Sonhos, no município de Novo Progresso (que já está em fase de licitação), vai melhorar o serviço de
saúde na região.
Consideramos a aprovação dos quatro dos projetos de empréstimo
como uma vitória da sociedade paraense dada a importância dessas obras. Segue
matéria da Agência Pará sobre o Programa:
“O Programa prevê um pacote de investimentos de mais R$ 2
bilhões - R$ 180 milhões na área da saúde, R$ 672 milhões na área de
infraestrutura, R$ 610 milhões nas áreas de educação, esporte e turismo, R$ 610
milhões na área de segurança e R$ 273 milhões nas áreas de urbanismo e
saneamento. Do total deste montante, R$ 1,8 bilhão serão oriundos de
empréstimos e os recursos restantes serão a contrapartida do Estado.
As operações de crédito foram divididas em quatro projetos de
lei, que tiveram como relator o deputado estadual Raimundo Santos. Segundo ele,
o Executivo respondeu todas as solicitações, informações e detalhamentos
exigidos pelas comissões durante a tramitação dos projetos, o que facilitou o
esclarecimento e a importância dos investimentos para o desenvolvimento do
estado e melhora da qualidade de vida da população. “Essa aprovação unânime
representa o diálogo estreito mantido entre o Governo do Estado e a Alepa, que
reconheceu a importância desses investimentos para a população”, ressaltou o
parlamentar.
Os projetos foram aprovados por unanimidade, com apenas uma
emenda proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores, referente ao
remanejamento do percentual livre, reduzindo a porcentagem de 25% para 18%. A
mudança segundo o líder do PSDB na Alepa, deputado José Megale, não alterou em
nada o projeto original. “A bancada do governo quer parabenizar a forma
democrática como todos os partidos entenderam esse projeto e a sua importância
para o desenvolvimento do estado. São investimentos que irão beneficiar a
população de vários municípios, integrando todas as regiões do Pará”, afirmou
Megale.
Com o aval da Alepa, o Governo do Estado fica apto para a contratação
de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil (BB).
O programa de investimentos aprovado pelos parlamentares atende principalmente
aos três setores fundamentais, que são saúde, educação e segurança. As obras,
segundo José Megale, também contemplam áreas estratégicas e fundamentais para o
desenvolvimento do estado, como, por exemplo, a recuperação das PA’s, a
duplicação e prolongamento de algumas vias de grande circulação na Região
Metropolitana de Belém (RMB) e projetos de urbanismo e saneamento.
“São projetos de grande importância para a população, na área da
saúde com a construção de mais um hospital regional (Itaituba), infraestrutura
turística, de melhoria da malha viária na capital e no interior, esporte entre
outras. O mais importante é que houve um empenho dos parlamentares em aprovar
essas operações de crédito, demonstrando a unidade dessa casa em priorizar
projetos que beneficiem a população do estado”, observou Megale.
Principais obras previstas com os investimentos do Programa de
Investimentos Prioritários:
Saúde
Construção do Hospital Regional de Castanhal
Construção do Hospital Regional do Tapajós, em, Itaituba (com
equipamentos)
Construção do Hospital Abelardo Santos
Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – Santarém
Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades - Marabá
Infraestrutura
Alça Viária – 2ª etapa (do km 33 ao km 69)
PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção
PA- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus
PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia
PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas
Educação
Melhoria da Qualidade do Ensino e expansão da cobertura da
educação básica
Esporte
Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão
Turismo
Parque do Utinga
Segurança
Construção e aparelhamento do Centro Integrado de Operações
(Ciop)
30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz
5 novas Casas Penais
Aeronaves/Helicópteros
Urbanismo
e saneamento
Duplicação da avenida Perimetral
Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação
Icoaraci/Belém
Saneamento
Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água
Reabilitação do Centro de Operações da RMB
Limpeza do Lago Bolonha
Construção da adutora na Avenida João Paulo II
