deputados aprovam investimento no abastecimento de água

O Governo de Simão Jatene vai dar um importante passo no setor de abastecimento de água. O projeto que pede autorização de empréstimo de R$ 202.990.165,80 junto à Caixa Econômica (recursos do PAC II) foi aprovado na  sessão ordinária desta quarta-feira (28) por unanimidade. O Estado vai entrar com uma contrapartida de mais de R$ 22 milhões, o que vai perfazer um total de R$  R$ 225.694,67. A proposta tramitou de forma rápida e tranqüila, havendo consenso entre lideranças da base aliada e de oposição tanto na Comissão de Finanças quanto no plenário.

Serão beneficiados a capital e mais seis municípios: Belém, Ananindeua e Marituba com R$ 134 milhões; Castanhal R$ 40,5 milhões; Alenquer R$ 10,8 milhões; e Moju R$ 17,6 milhões. 

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Comissão de Finanças aprova empréstimo para Cosanpa

O sistema de abastecimento de água dos municípios de Belém, Alenquer, Ananindeua, Marituba, Moju e Castanhal vão receber investimento da ordem de R$ 225.694,67. Na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) desta terça-feira, foi aprovado por unanimidade meu parecer favorável ao projeto do Governo do Estado que solicita autorização para contrair  o investimento. Deste total 202.990.165,80 serão oriundos do empréstimo junto à Caixa (recursos do PAC II), o restante será a contrapartida do Governo do Estado. Vale ressaltar a relevância do projeto para a vida de milhares de habitantes destas cidades. O projeto será submetido – em breve – ao plenário da Assembleia Legislativa. As obras serão executadas pela Cosanpa. Os recursos vão ficar com a seguinte distribuição: Belém, Ananindeua e Marituba com R$ 134 milhões; Castanhal R$ 40,5 milhões; Alenquer R$ 10,8 milhões; R$ 17,6 milhões.        

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Festival enaltece cultura e tradições de Alenquer

A entoação do hino oficial de Alenquer pelos convidados foi um dos pontos mais altos da X Confraternização Ximanga/Festival do Acari, que realizamos neste domingo, na sede campestre da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará (em Ananindeua). O evento reuniu cerca de duas mil pessoas entre filhos e amigos de Alenquer.  Foram servidos nada menos que 2.500 acaris assados com uma maravilhosa feijoada acompanhada por farofa de piracuí. Todo cardápio veio direto de nossa região, o Baixo-Amazonas. Também houve a entrega de prêmios cedidos por nossos amigos, apresentação de músicas de artistas alenquerenses e uma partida do clássico: Aningal 7 x 1 Internacional. Para lembrar de nosso encontro vai o hino de Alenquer, composto pelo saudoso Benedicto Monteiro:

Alenquer, Alenquer
Terra que ninguém conhece
Alenquer, Alenquer
Quem te vê jamais esquece.

Os teus filhos tem no sangue
A seiva verde e amarela
quem te vê tão escondida, Alenquer
Não te julga ser tão bela.

Tens alegria nas palmas lindas
Dos coqueirais e babaçús
Tens alegria no olhar moreno
Das mulheres surubiús.

Os teus mistérios é da Amazônia
De verdes matas e céu de anil
és a cidade mais brasileira
e hospitaleira do meu Brasil.

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DIVISÃO DO ESTADO: NA PAUTA DA SOCIEDADE

A divisão do Estado tem sido pauta obrigatória de discussão dos poderes, instituições,  entidades, mídia  e sociedade civil. No dia 11 de dezembro, data de realização do plebiscito, a população terá que dizer sim ou não à  criação dos Estados do Tapajós e do Carajás. Ontem, dia 26, no programa Argumento, da RBA, os representantes das Frentes pró e contra tiveram a oportunidade de expor novamente os princípios que norteiam suas defesas. Fui o primeiro a ser entrevistado, representando a Frente Pró Estado do Tapajós, pelo apresentador Mauro Bonna. Nas minhas argumentações coloquei que a luta da região do Tapajós é secular, tendo em vista que a região sempre viveu longe do núcleo decisório e de poder do Estado.
 Os municípios necessitam ser atendidos nas demandas, pois há dificuldades de toda ordem, desde a contratação de um médico até o deslocamento para outras localidades.
Com relação aos limites dos possíveis novos Estados, indagação feita pelo apresentador, coloquei que o plebiscito será a primeira etapa de um longo processo, que terá continuidade na Câmara Federal, quando entrará em debate a definição desses limites.
Participaram também programa Argumento, os deputados Eliel Faustino (vice-presidente da "Frente Juntos pelo Pará"), João Salame (presidente da "Frente por um Pará mais Forte) e Zenaldo Coutinho (presidente da Frente contra a criação do Estado de Carajás).

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Parecer reforça matéria que traz normas para a produção artesanal

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o nosso parecer ao projeto de Lei 124/2011, que cria normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal. Em nosso parecer destacamos que “o projeto de lei que ora está sendo analisado, visa regulamentar e tirar do anonimato esses pequenos produtores, que têm muitas vezes suas atividades menosprezadas devido à falta de regularização e licenciamento para o funcionamento adequado.” O projeto objetiva não somente a regulamentação da matéria enfocada, mas, também a assistência e o suporte governamentais para que seja feito o registro do produto e sua certificação de sanidade para o consumo. Essa ação do governo permitirá a devida divulgação e consequente incremento das vendas, que hoje são feitas (de forma escondida) por uma rede formada por parentes e amigos dos produtores.

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CONFRATERNIZAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE ALENQUER

No próximo domingo, 25, filhos e amigos de Alenquer participam da décima confraternização Ximanga. Tudo começou com um encontro informal de cerca de dez amigos alenquerenses que residem em Belém. A partir desse encontro, resolvi realizar, todos os anos, o encontro dos ximangos, nome carinhoso daqueles que nascem no município de Alenquer. Da confraternização, regada ao peixe Acari,  participam mais de mil pessoas.

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EDUCAÇÃO: PLANO DE CARGOS COMEÇA EM SETEMBRO

O Governo do Estado vai implantar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores da Educação neste mês. A garantia foi dada na sessão especial esta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, pelo secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto. A sessão especial, solicitada pelo colega deputado Edílson Moura (PT), foi muito concorrida e com um intenso debate sobre a qualidade do ensino público, condições de trabalho e entendimento entre governo e a categoria de trabalhadores da educação. A reunião foi presida por mim e depois pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB), presidente da Alepa.

A implantação do PCCR da educação é tida tanto pelo governo como pelos trabalhadores como uma vitória, após longa trajetória de erros e acertos. Só para lembramos: o projeto do PCCR foi aprovado pela Alepa em junho de 2010 e a administração anterior, de Ana Júlia Carepa (PT), comprometeu-se de implantá-lo até outubro daquele ano. Mas isso não saiu do papel. Pior que isso, foi que àquela administração não orçou recursos para que plano fosse estabelecido a partir de 2011. Assim que assumiu, o governador Simão Jatene acenou pra categoria no sentido de dialogar para encontrarem saídas para sanear o plano. O PCCR tinha três problemas: erros jurídicos,  cadastro desatualizado de professores e falta de recursos para  sua implantação. Após sucessivos encontros o projeto está pronto e deverá ser ajustado em votação na Alepa. E, ainda este mês, o PCCR vai ser materializado na remuneração dos professores e demais servidores da educação.

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SAÚDE: DIA ESPECIAL PARA JOVENS

O Dia Nacional da Saúde de Adolescentes e Jovens é comemorado nesta quinta-feira (22). A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vai realizar programação especial para jovens de escolas a rede pública da capital e vizinhas a Belém. A programação será no Centro Integrado de Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC) – localizado avenida Almirante Barroso, nº 1765, entre travessas Angustura e Barão do Triunfo.

O secretário de Saúde do Estado, Helio Franco. Haverá debate com os jovens sobre questões recorrentes a essa faixa etária, como protagonismo juvenil, drogadição, gravidez na adolescência e violência. Os técnicos da Sespa também vão esclarecer como vem sendo feita a adoção da Caderneta de Saúde do Adolescente pelos municípios paraenses desde que foi criada pelo Ministério da Saúde. As cadernetas orientam sobre direitos, violência, saúde, educação, gravidez na adolescência e outros assuntos que fazem parte do cotidiano da juventude.      

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GOVERNO BUSCA MEDIDAS EFICAZES PARA SISTEMA PENAL

Ao responder à bancada do PT que considerou inoportuna e midiática a decisão do governador Simão Jatene de demitir o comando do Sistema Penal, no episódio envolvendo uma menor e os presos da penitenciária agrícola Helena Fragoso, afirmei que a exoneração foi feita na hora certa, pois a sociedade esperava uma resposta imediata do governo à situação delicada.

O governo em nenhum momento negou o problema, pelo contrário, tem buscado mecanismos eficazes para resolver essa grave situação. Todas as medidas e providências foram adotadas com a finalidade de apurar os fatos e punir os envolvidos.

Ao me pronunciar na tribuna da Alepa, lamentei e considerei inapropriada a presença da menor na Comissão de Tráfico Humano, pois a mesma não se encontrava preparada psicologicamente para dar o depoimento. Seu estado, pelas violências a que foi submetida, de acordo com suas denúncias, era de fragilidade.  E na minha concepção, a retirada do capuz da menor foi um momento constrangedor para a mesma na comissão, por sua exposição diante do público. Como pai, senti-me constrangido pela menor. Temos que reclamar as devidas providências do Poder Público, mas sem deixar de respeitar a dor desta jovem. A exposição de sua figura – da forma como foi feita – não ajuda, causa mais constrangimento, humilhação. Enfim, nesta quarta-feira (21),  solicitei que a Assembleia Legislativa envie as notas taquigráficas do depoimento da adolescente à Segup.

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Governo exonera diretor da Susipe

O governador Simão Jatene exonerou o diretor da Superintendência  do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Mota Bernardes. A saída, claro, foi motivada pela denúncia de que adolescentes teriam sido vítimas de abusos sexuais cometidos por detentos dessa colônia penal. Hoje na tribuna, coloquei que sei que a exoneração não é suficiente para resolver um problema que atinge todo o sistema. Mas foi necessário esse ato do governo – a exoneração – como resposta imediata. A solução deverá vir de projetos e ações que o Governo Simão Jatene planeja para áreas estratégicas, como segurança e educação.

No último domingo, as Polícias Civil e Militar, em operação conjunta, prenderam os acusados de serem mandante e executor do casal de extrativista José Cláudio e Maria do Espírito Santo Ribeiro. O que é uma prova de que, a administração está empenhada em dar respostas e soluções devidas aos problemas de segurança que acometem o Pará. Em breve, o governo vai abrir três mil vagas em concurso público para a segurança pública, entre outros. Será planejando essas e outras medidas mais profundas que o Governo vai reverter o quadro da segurança no Estado. 

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RESPEITO E MATURIDADE NOS DEBATES SOBRE A DIVISÃO

A divisão do Estado tem causado opiniões diversas, quase sempre misturando razão e emoção nas discussões. Na minha avaliação acredito ser importante manter o respeito e a maturidade nos debates, com a finalidade que as divergências sejam ponderadas de acordo com o ponto vista daqueles que são favoráveis ou contrários à divisão. Sem dúvida, as duas causas são legitimas. Ao defender a divisão ou não, cada um argumenta de acordo com aquilo que acredita, ou então, que deseja ser atendido nas suas necessidades.

Uma coisa é certa, o Pará da região metropolitana de Belém não conhece o Pará que defende. Eu que sou do Oeste do Pará sei das inúmeras  dificuldades que alguns municípios atravessam, seja pela extensão territorial, pela falta de infraestrutura ou de profissionais qualificados para atender a população.  As pessoas que tiveram a oportunidade de serem custeadas pelo poder público na sua formação profissional não querem ir para o interior do Estado. Há necessidade de médicos nos municípios, mas as prefeituras não conseguem contratar esses profissionais, porque ninguém quer sair de Belém para morar num município que dista mais de 700 quilômetros da capital, principalmente se tiver que atravessar de barco.

Em Trairão, por exemplo, o prefeito está oferecendo 30 mil reais para um médico, mas ainda não conseguiu atrair ninguém para assumir o cargo no município.

Tenho convicção que a população somente poderá votar conscientemente no dia 11 de dezembro, data do plebiscito, se puder avaliar de forma clara e com informações a questão. Por isso, temos que ter serenidade  e argumentos convincentes nesse importante debate. Devemos lembrar que a decisão que for tomada pela população implicará em sérias mudanças e atitudes para o Estado.

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TERMINAL FOI INAUGURADO SEM CONDIÇÕES DE USO

Mais um mito da administração passada foi derrubado, nesta quinta-feira (15), com a diligência da Assembleia Legislativa ao Terminal Hidroviário Metropolitano de Belém. A ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) chegou a inaugurar a obra com pompa e circunstância mesmo que somente uma parte ínfima da mesma tivesse sido realizada. 

O projeto do terminal fica na avenida Arthur Bernardes, no antigo estaleiro da Empresa de Navegação da Amazônia (Enasa)

A obra – orçada em R$ 23 milhões - foi entregue ao pagar das luzes da administração de Ana Júlia. Seu cronograma previa três etapas, para as quais seriam liberadas, respectivamente: R$ 7 milhões, R$ 3 milhões e R$ 13 milhões. 

Mas, a Caixa Econômica Federal (CEF), a financiadora da obra, detectou irregularidades na prestação de contas dos recursos e não liberou mais nenhum centavo. Na verdade a CEF só liberou parte da primeira etapa, faltando ainda R$ 1,7 milhão.     

O pior é que hoje, apesar de todas as evidências da malversação dos recursos públicos, o deputado Carlos Bardalo, líder do PT, afirma que o governador Simão Jatene não coloca o terminal para funcionar porque não quer, por pura implicância. Não existe na administração do Governador Simão Jatene esse tipo de justificativa, basta ver que sua administração está tocando todas as obras que não estão com irregularidades no cronograma ou em sua prestação de contas. 

As que apresentaram irregularidades estão em análises para serem tocadas após o ajuste necessário, como aconteceu com a Santa Casa de Misericórdia, que tinha inúmeros problemas até na laje. Seria não só incompetência como ignorância deixar um terminal hidroviário parado se ele tivesse realmente em condições de operar. 

Respeito a oposição, acho que ela é necessária como instrumento de cobrança de trabalho e aperfeiçoamento, mas, não se pode agir com demagogia e tentar iludir a população “vendendo” algo que não existe. Vamos sim, botar o terminal para funcionar, mas quando de fato estiver pronto.    

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Governador anuncia obras e serviços para Castelo dos Sonhos

Saúde, educação e segurança. O governador Simão Jatene (PSDB) anunciou obras e serviços nessas três áreas, para o distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, no último final de semana.
 

O anúncio foi feito por ocasião da Festa Boi no Rolete, da Associação Vale da Garça, evento contou com dois governadores, o do Pará, Simão Jatene e o do Mato Grosso, além de  empresários brasileiros e chineses.

O governador Jatene anunciou a construção de um hospital, pois só há um pequeno posto de saúde com funcionamento precário no distrito e a aquisição de uma ambulância.

Mas de imediato, autorizou convênio com prefeitura de Altamira para a contratação de um médico que atenda no distrito. A ausência de médicos é uma das principais dificuldades do local.

Quanto à segurança já foi designado delegado e escrivão para o distrito. Antes, o ponto mais próximo da Polícia Civil era no município de Novo Progresso, que fica a 120 km do distrito.

O governador anunciou a construção de unidade mista para as polícias Civil e Militar. Na área da educação, Jatene garantiu a retomada da construção da escola que vai até o ensino médio, cujo projeto está parado há cinco anos. Isso – para um lugar com tanta dificuldade - é pouco, mas é o início da luta para mudar a realidade de um povo que vive no isolamento, sofrendo todo o tipo de carência que possa vir da ausência do Estado.

Pedi a união de todos os partidos com assento na Alepa para que possamos sensibilizar o Congresso Nacional no sentido de permitir o retorno da prerrogativa do Parlamento Estadual de criação de municípios.

Castelo dos Sonhos precisa se emancipar urgentemente para que sua população possa usufruir de direitos que dependem da presença o poder municipal.   

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