Na próxima segunda-feira, dia 12 de março, realizaremos no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sessão especial pelo Dia Nacional do Aposentado, assim como os 89 anos da Previdência Social, transcorridos em 24 de janeiro.
A data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal.
Essa data demarca um importante momento da vida desses trabalhadores. Por isso, reputo como momento relevante para refletir sobre as políticas que têm sido implementadas para a qualidade de vida dos nossos aposentados.
No Pará, os aposentados são representados pela Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Pará (FAAPPA), entidade fundada em 24 de setembro de 1992, como Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade, congregar, coordenar, assistir e representar as entidades de base dos aposentados, reformados, pensionistas e pessoas idosas, objetivando a solidariedade social, a promoção humana e a participação na sociedade em defesa dos interesses nacionais, estaduais e municipais, além de colaborar com os poderes públicos constituídos.
Apresentamos requerimento propondo a realização da sessão especial, atendendo solicitação da FAAPPA. Convidamos representantes do governo do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público – Promotoria da Pessoas Idosa, Ordem dos Advogados do Brasil, gerência regional do INSS, Defensoria Pública da União e do Estado, Senadores e Deputados Federais da bancada paraense, presidente da Câmara Municipal de Belém, presidente da FAAPPA, Arcebispo Metropolitano de Belém, Casa do idoso, Associação Brasileira Clube da Melhor Idade, Associação dos Aposentados do Pará, Clube de Mães da Marambaia, Clube da Melhor Idade Uirapurú, Juizado Especial do Idoso, Associação dos Funcionários do Banco da Amazônia, Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil , Associação dos Funcionários Aposentados do BANAPARÁ , Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência – APPD, Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEAI), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Pastoral do Idoso -; Associação dos Idosos do Pará – ASIPA 10) Grupo Bolonha, Associação dos Universitários da Terceira Idade – ASUNTI, Universidade da Terceira Idade-UNITERCI e demais autoridades.
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