Alepa vai discutir futuro do Ver-o-Peso mediante projeto do Terminal Pesqueiro

Foto: Daniel Alexandre

A maior feira livre da América Latina, o Ver-o-Peso, o nosso mais significativo postal de Belém, completa 385 anos de existência neste dia 27 de março. Á beira da Baía do Guajará, nosso Veropa, como é chamado na gíria dos mais novos, surgiu quase junto com a cidade de Belém, a diferença é de apenas 11 anos. 

Pelo Ver-o-Peso passam diariamente milhares de pessoas que vão em busca de seus mais variados produtos e/ou conhecer seu complexo. Peixes, carnes, aves, frutos, legumes, verduras, comidas prontas, banhos de ervas, apetrechos de pesca, roupas, calçados etc. É onde a cidade acorda mais cedo, com a chegada dos barcos que abastecem boa parte da feira.     

A origem data da segunda metade do século XVII. Em 27 de março de 1687, quando resolveram estabelecer um rígido controle alfandegário na Amazônia, os portugueses criaram um posto de fiscalização e tributos - a casa do Haver-o-Peso. Uma balança e um funcionário público mediavam as transações comerciais da época.

A feira foi iniciada com um ancoradouro simples, onde embarcações de todo mundo aportavam na Baía do Guajará (que é formada pelos rios Guamá, Moju e Acará). Depois, o Ver-o-peso passou por várias modificações, adaptando-se às necessidades de cada época vivida em quase quatro séculos. Passou, por exemplo, pelo aterramento da Baía do Guajará, ampliação do Mercado de Carne, construção do porto e o Mercado de Ferro. Ele faz parte de um complexo arquitetônico e paisagístico que compreende uma área de 35 mil metros quadrados, com uma série de construções históricas, destacando-se: o Mercado de Ferro, o Mercado da Carne, a Praça do Relógio, a Doca do Porto, a Feira do Açaí, a Ladeira do Castelo e o Solar da Beira e a Praça do Pescador. O conjunto foi tombado pelo IPHAN, em 1997.

Foi com grande satisfação e sentimento de pertença que apresentamos requerimento de votos de congratulações desta Casa a todos à Associação de Feirantes do Ver-o-Peso. 

Debate sobre Terminal - Vale ressaltar que dia 12 de abril vamos realizar sessão especial para debater a situação desse mercado diante do projeto de criação do Terminal Pesqueiro de Belém, do Governo Federal, que retira do Ver-o-Peso o papel de ponto de concentração do pescado. A proposta tem preocupado os feirantes, sobretudo os peixeiros. A pedido deles o ex-deputado Celso Sabino, agora titular da Secretaria do Trabalho, solicitou o debate para reunir os órgãos das três esferas de governo ligados ao setor, afora trabalhadores, entre outro. Atendendo pedido de Sabino e dos feirantes, assumi a coordenação do debate na Alepa.      

Programação dos Feirantes: Dia 1º de abril, domingo, a Associação dos Feirantes fará,  com apoio do Governo do Estado, uma programação especial alusiva aos 385 anos do Ver-o-Peso.  

Dia 01/04/2012 (Domingo)

Local – Feira do Ver-o-Peso/ Praça do Relógio

07:30 – Culto Ecumênico

08:00 – Alvorada de fogos

08:30 – Visita das autoridades e personalidades na feira

09:00 – Entrega das comendas “amigo do Ver-o-Peso”

10:00 – Anúncio dos projetos que beneficiarão os feirantes e seus

dependentes

11:00 – Corte do bolo de 10 metros, recheado de frutas regionais

08:00 – Início da Ação de Cidadania – Propaz cidadania

14:00 – Término da Ação de Cidadania – Propaz Cidadania

15:00 – Início da Programação Cultural – Baile dos Feirantes

21:00 – Término do baile dos feirantes

Apresentações:

Banda Amazonas

Edilson Moreno

Ivaldo Lima

Beto e Leno

Fernando Belém

Raly do Samba

Fernando Nogueira 

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Consórcio promete investir R$ 900 milhões durante obras de Belo Monte

A Comissão Parlamentar da Alepa de Acompanhamento de Belo Monte - da qual faço parte - reuniu-se, na tarde de quarta-feira (21), com a direção do consórcio Norte Energia, responsável pelas obras da usina,  para cobrar o cumprimento de acordo de aquisição de equipamentos e produtos no Pará, a fim de recolher em nosso território o ICMS. O presidente do consórcio, Carlos Nascimento, informou aos deputados que há previsão de um investimento total da ordem de R$ 900 milhões em impostos, na fase de construção da hidrelétrica. Até março deste ano houve um investimento de R$ 45,5 milhões. Quando a usina entrar em funcionamento, em fevereiro de 2019, deverá gerar R$ 200 milhões provenientes da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH). Deveremos nos reunir novamente com a direção do consórcio em Altamira. A data será acertada com a comissão de senadores que acompanha os trabalhos de Belo Monte. Deixamos bem claro ao presidente da UHBM que não pouparemos esforços em cobrar essa contribuição do imposto no Estado, assim como a melhoria da oferta de energia em nossa região; e o devido apoio às comunidades atingidas pelas obras.      

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Projeto vai investir em 700 mil alunos do Pará

Nesta quarta-feira (21), na tribuna da Assembleia Legislativa, falei sobre o fato de a educação ser a porta de entrada para um mundo mais fraterno, justo, humano. Daí por que deve ser sempre prioridade em qualquer esfera de governo. Hoje, o Governo do Pará, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal e Instituto Unibanco, lançou no Hangar, o Projeto Jovem de Futuro (PJF). Será um investimento de R$ 11 milhões para implantar um plano de gestão abrangente e de estratégias articuladas nas escolas públicas de Ensino Médio. Serão beneficiados 700 mil estudantes.

O PJF, que faz parte do Programa Mais Saber, pretende reduzir a evasão escolar e a defasagem idade-série; e melhorar os resultados do ensino das disciplinas de Português e Matemática; além de investir na formação dos professores. A metodologia do PJF foi testada em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde as notas nas disciplinas de Português e Matemática chegaram a aumentar entre 10% e 25%, respectivamente. O Projeto começa no Pará em 141 escolas, são 85 instituições do interior e 56 da Região Metropolitana de Belém, que terão três anos para apresentarem os primeiros resultados.

O governador Simão Jatene afirmou que o projeto faz parte de um conjunto de ações do Estado que só terão sucesso com o envolvimento de diretores, professores e alunos. "Terminar com a desigualdade é um desafio coletivo da sociedade e a educação constrói os elementos para combater esta desigualdade. Aposto muito no PJF, pois sei que coisas boas contagiam, e que começaremos com 141 escolas, mas alcançaremos todas”. 

O projeto é focado em resultados. O primeiro desafio é melhorar o desempenho dos alunos nas disciplinas de Português e Matemática, o próximo é aumentar os índices do Pará no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A meta é que o crescimento seja de 25 e 5 pontos, respectivamente. As experiências do Instituto Unibanco em Minas e Rio Grande do Sul garantem que é  possível. “O Jovem de Futuro é um instrumento poderoso, no entanto os protagonistas deste processo são os gestores da Secretaria de Educação, da escola e os alunos”.

 Fonte: Agência Pará de Notícias

    

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A Assembleia Legislativa do Estado do Para disponibilizou quadro avaliativo da produção legislativa de 2011, dos Deputados Estaduais. Para conhecimento, publico, aqui no Blog, cópia de minha produção no plenário da Alepa.

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Votação do projeto da aposentadoria deverá mobilizar bancadas

Uma articulação com a bancada federal paraense para que a Câmara dos Deputados coloque em pauta o Projeto de Lei nº 4434/2008, que vincula aposentadorias e pensões ao salário mínimo do Brasil, foi uma das diretrizes resultantes da sessão especial, hoje (12) em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, que transcorreu em 24 de janeiro.  

A sessão foi solicitada pelo líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado José Megale. Ele se comprometeu em conversar com os líderes das bancadas com assento na Alepa, para que articulem seus parlamentares federais a fim de pôr em pauta o projeto lei. O líder tucano também vai se reunir com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para acompanhar a implantação da temática do envelhecimento no currículo dos níveis fundamental e médio de ensino; e com dirigentes da Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará (Arcon) para cobrar a fiscalização do cumprimento da gratuidade por parte das empresas de ônibus de viagens intermunicipais.

Ao abrir a sessão, Megale lembrou que, no ano passado, houve uma sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, (comemorado em 15 de junho). Como resultado daquele debate foi implantada a Delegacia do Idoso. “Uma resposta do Governo do Estado à principal reivindicação do segmento, que reclamava do registro de um alto índice de maus tratos e violência”, ressaltou.

O líder do PSDB informou que vai ainda solicitar ao Instituto de Gestão Previdênciária do Estado do Pará (Igeprev) a ampliação dos postos de recadastramento no interior para que essa atividade seja cumprida da forma mais confortável possível para os beneficiários da Previdência Estadual.   

O presidente da Federação das Associações de aposentados e Pensionistas do Pará, Emídio Rebelo Filho fez uma exposição sobre a Previdência Social do Brasil, apresentando números que apontam que há superávit no setor. Porém, parte dos recursos é aplicada em atividades que nada têm a ver com a saúde, assistência social e previdência, contrariando o que determina a Constituição Federal.  “Tivemos um superávit de 535,4 bilhões no período de 2000 a 2010. Para onde estão indo esses recursos, que não são aplicados na saúde? Estão sendo desvirtuados para outros programas de governo, para pagamento da dívida pública”, calcula. Segundo dados levantados pela Federação das Associações dos Idosos do Pará, de 2000 a 2010, houve uma receita de R$ 3 trilhões contra uma despesa de R$ 2,4 trilhões na Previdência social. Esses dados, de acordo com Emídio, mostram que a atualização e a regularização das aposentadorias não quebrariam a União nem a Previdência Social, como propala o Governo Federal. E é com base nesses estudos que entidades e o movimento nacional de idosos articulam a votação do Projeto de Lei que vincula a atualização e a regularização das aposentadorias ao salário mínimo. Segundo Emídio, quem se aposentou na década de 1990 com 20 salários, hoje recebe em torno de três salários, em função da desvinculação dos proventos de aposentadoria e pensão do salário mínimo. No Pará há cerca de 600 mil beneficiários (entre aposentados e pensionistas).

A representante da Seduc na sessão, Alda Luísa Tavares explicou que a temática do envelhecimento será diluída dentro do currículo escolar, pois assim, deverá ser abordada por quaisquer das disciplinas. O objetivo é conscientizar bem cedo os alunos sobre a importância de respeitarem os idosos; e de defenderem seus direitos quando também estiverem na terceira idade, futuramente.         

População - No Brasil, a população de idosos representa um contingente de quase 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade (8,6% da população brasileira). 62,4% dos idosos são responsáveis pelos domicílios e têm, em média, 69 anos de idade e 3,4 anos de estudo. Com um rendimento médio de R$ 657,00, o idoso ocupa, cada vez mais, um papel de destaque na sociedade brasileira. A perspectiva é que nos próximos 20 anos a população idosa do Brasil ultrapasse os 30 milhões de pessoas e deverá representar quase 13% da população ao final deste período. Em 2000, segundo o Censo, a população de 60 anos ou mais de idade era de 14.536.029 de pessoas, contra 10.722.705, em 1991.

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Governo vai regularizar em breve Ensino Médio em Castelo dos Sonhos

Castelo dos Sonhos, distrito que fica a 1.100km da sede do município ao qual pertence, Altamira, vai contar com o ensino médio a partir deste ano. Na semana, lideranças do distrito e autoridades da área de Educação se reuniram para definir as providências. O Governo do Estado pretende, no prazo de 20 dias, regularizar a situação da escola Bartolomeu Dias, onde mais 500 adolescentes aguardam as aulas do ensino médio.     

Por meio de convênio, o Governo repassou R$ 160 mil para as obras na escola. E deverá providenciar, em breve, a lotação de professores e técnicos. A escola foi criada no início de 2010, mas só foi formalizada e passou a ter o ensino regular em março de 2011, com a nova administração do Estado (não havia, portanto, previsão orçamentária para seu funcionamento).  

Participaram da reunião o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto; o secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro; deputado federal Wandenkolk Gonçalves; a presidente da Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça, Preta Zaminhan, a presidente da Associação das Indústrias de Castelo dos Sonhos, Edvana Morona, além de mim.

As lideranças de Castelo dos Sonhos festejaram o resultado da reunião, pois os adolescentes do distrito estavam sem aulas e desolados. Alguns foram para escolas do Mato Grosso. “Agora nossas crianças vão poder estudar em casa, perto da família”, festejou a  presidente do Vale do Garça. A regularização do ensino médio em Castelo dos Sonhos terá um significado muito grande para a comunidade, pois o distrito fica a nada menos que mais de mil quilômetros da sede de Altamira.              

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Dia Internacional da Mulher

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DEPUTADO RECEBE LIDERANÇAS INDÍGENAS DA ETNIA SATERÉ-MAWÉ

            Pela primeira vez, lideranças indígenas da etnia Sateré-Mawé, na fronteira do Pará com Amazonas, visitam Belém e mantém contato com o deputado José Megale. A visita foi realizada hoje, dia 08 de março, no gabinete do Parlamentar.

Participaram do encontro, o cacique Gonçalo Miquires, o índio Helito Sateré e o assessor Luiz Barroso. A visita teve o objetivo de solicitar o apoio do Líder do PSDB na Alepa,  no ordenamento territorial das terras indígenas e na elaboração de um projeto de aqüicultura e de pesca.

Da mesma forma solicitaram a intermediação do deputado junto ao governo do Estado, no sentido de levar políticas nas áreas de educação, saúde e transporte para as aldeias da referida etnia.

De acordo com dados do cacique Sateré-Maué, hoje existem cerca de 6 mil índios dessa etnia, sendo 30 aldeias localizadas no estado do Pará e 25 no estado do Amazonas. Somente na Aldeia Vila Nova, onde os dois indígenas residem, localizada no município de Juruti, são 75 famílias ou 350 famílias.

Na reunião ficou definido, que primeiro os indígenas entrariam em contato com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para discutir particularmente a saúde indígena , e após, será marcada uma audiência com representantes do governo do Estado do Pará.

               Índio Helito Sateré, cacique Gonçalo Sateré, deputado Megale e Luiz Barroso

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SESSÃO ESPECIAL PELO DIA DO APOSENTADO

Na próxima segunda-feira, dia 12 de março, realizaremos no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sessão especial pelo Dia Nacional do Aposentado, assim como os 89 anos da Previdência Social, transcorridos em 24 de janeiro.

 A data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal.

Essa data demarca um importante momento da vida desses trabalhadores. Por isso, reputo como momento relevante para refletir sobre as políticas que têm sido implementadas para a qualidade de vida dos nossos aposentados.

No Pará, os aposentados são representados pela Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Pará (FAAPPA), entidade fundada em 24 de setembro de 1992, como Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade, congregar, coordenar, assistir e representar as entidades de base dos aposentados, reformados, pensionistas e pessoas idosas, objetivando a solidariedade social, a promoção humana e a participação na sociedade em defesa dos interesses nacionais, estaduais e municipais, além de colaborar com os poderes públicos constituídos.

Apresentamos requerimento propondo a realização da sessão especial, atendendo solicitação da FAAPPA. Convidamos representantes do governo do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público – Promotoria da Pessoas Idosa, Ordem dos Advogados do Brasil, gerência regional do INSS, Defensoria Pública da União e do Estado, Senadores e Deputados Federais da bancada paraense, presidente da Câmara Municipal de Belém, presidente da FAAPPA,  Arcebispo Metropolitano de Belém, Casa do idoso, Associação Brasileira Clube da Melhor Idade, Associação dos Aposentados do Pará, Clube de Mães da Marambaia, Clube da Melhor Idade Uirapurú, Juizado Especial do Idoso,     Associação dos Funcionários do Banco da Amazônia,     Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil ,     Associação dos Funcionários Aposentados do BANAPARÁ ,     Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência – APPD,     Delegacia Especializada no  Atendimento ao Idoso (DEAI),     Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa ,     Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;    Pastoral do Idoso -;    Associação dos Idosos do Pará – ASIPA 10)  Grupo Bolonha,    Associação dos Universitários da Terceira Idade – ASUNTI,  Universidade da Terceira Idade-UNITERCI e demais autoridades.

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Governo do Pará garante piso nacional dos professores

Não poderia deixar de repercutir com satisfação o entendimento entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Professores. O governador Simão Jatene cumpriu mais uma promessa, pois a partir de março vai pagar o piso de R$ 1.451,00. A folha sofrerá um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês.

Nem todos os Estados poderão cumprir com a Lei do Piso Nacional. O Rio Grande do Sul, por exemplo, já anunciou que só no final do ano terá condições de pagar um valor menor que o piso: R$ 1,2 mil.  O Governo também anunciou que vai nomear de março a setembro deste ano, 2,9 técnicos em educação aprovados em concurso.  

Também vale ressalta que, na última sexta-feira, o governador lançou o maior programa de recuperação da estrutura física das escolas do estado (o Mais Saber), que vai recuperar mais de 600 unidades de ensino em todo o Pará. Uma das escolas a ser recuperada é a tradicional Barão do Rio Branco, que vai comemorar um século de atividades este ano. Essa escola será reformada e restaurada e nela o governo investirá R$ 1,6 milhão. Dentro desse programa o Governo vai restaurar 13 escolas históricas nos seguintes municípios: Belém, Santarém, Castanhal, Santa Izabel, Alenquer, Cachoeira do Arari e Bragança. No Oeste do Pará serão recuperadas: Fulgêncio Simões (Alenquer), Frei Ambrósio e Rodrigues dos Santos (Santarém) e Waldemar Maués (Belterra).

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Saúde: congratulações à CNBB pela campanha

Apresentei requerimento de votos de congratulações à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela temática escolhida para a Campanha da Fraternidade de 2012: “Que a Saúde se difunda sobre a Terra”. A melhoria da saúde pública é uma luta de todos àqueles que têm a responsabilidade de trabalhar pelo bem coletivo, devendo sempre ser prioridade em qualquer esfera de governo. Vale ressaltar que, no caso do Pará, o Governador Simão Jatene priorizou a área de saúde desde seu primeiro governo, quando construiu os hospitais regionais.

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INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

Parabenizamos o governo do Estado do Estado pela implantação do programa "Mais Saber", que investirá 100 milhões de reais, em 2012, na recuperação da infraestrutura das escolas. O anúncio foi feito pelo governador Simão Jatene durante as comemorações do centenário da Escola Barão do Rio Branco, na última sexta-feira, dia 02.
O programa  "Mais Saber", coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), está dividido em cinco sub-programas para a recuperação e restauro da rede física escolar, implantação do sistema de tempo integral nas escolas, melhoria do Ensino Médio por meio de parcerias com fundações, aceleração da aprendizagem para combater a defasagem escolar e o atraso dos alunos nas séries regulares, além da premiação de servidores e alunos que se destacam na comunidade estudantil. Este ano, só na recuperação e restauro de pelo menos 150 escolas, o Estado investirá R$ 100 milhões somente em 2012. A expectativa é que, nos próximos três anos, 600 unidades da rede sejam reestruturadas pelo programa.
Mais informações no Portal do Governo do Estado do Pará www.pa.gov.br/noticia_interna

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Ponte do Curuá vai homenagear seu idealizador

Um dos mais antigos idealizadores da integração dos municípios da Calha Norte deverá ser homenageado pelo Governo do Estado com a construção da ponte sobre o Rio Curuá. É José Rafael Valente, personalidade alenquerense que tem sua trajetória política marcada pela luta em favor da redemocratização do País e pela dedicação ao município, do qual foi prefeito  por duas vezes. No dia 29, apresentamos projeto de lei solicitando essa homenagem.  
A construção da ponte sobre o rio Curuá é um sonho antigo da população dos municípios da Calha Norte. Zé Valente, como era mais conhecido, fez a proposta de sua construção ao então governador Aloysio Chaves, em 1975. Em fevereiro deste ano, o governador Simão Jatene visitou o município é autorizou a construção da ponte, que terá um investimento de R$ 11,2 milhões e beneficiará mais de um milhão de moradores da região.
            Com cerca de 360 metros a ponte será em concreto, no trecho entre a  PA-439 (Onças) e o Rio Curuá, ligando os municípios de Óbidos e Alenquer, além de integrar vários outros municípios da região do Oeste do Pará. Essa ponte impulsionará a economia local, permitindo o escoamento da produção agrícola e extrativista da região. Ela trará desenvolvimento político, econômico e socia. Minha proposta vai tramitar nas comissões técnicas e depois será apreciada em plenário. Se aprovada, será submetida à decisão do Poder Executivo.

O alenquerense Zé Valente foi um dos mais destacados políticos do município de Alenquer. Trabalhou pela redemocratização do país, desde 1945 até sua morte com quase 90 anos. Tinha apenas o curso primário, mas era autodidata, contumaz devorador de livros – conhecia profundamente o Código Eleitoral -, incursionou pela poesia, foi músico, exímio clarinetista e solista de belas valsas ao violão; integrou a Banda de Música da Cidade. Trabalhou no jornal O Alequerense; projeto seringueiro de Henry Ford, em Fordlândia; fiscal de rendas na Prefeitura de Alenquer. Dedicou-se ainda à pecuária e ao  comércio. Por sete anos consecutivos, de 1951 a 1958, atuou como promotor público da Comarca de Alenquer, notabilizando-se, graças ao dom da oratória e aos seus conhecimentos jurídicos de autodidata, nas sessões do Tribunal do Júri. Foi prefeito do município em 1958, pela Coligação Democrática Paraense; e em 1966, pela Aliança Renovadora Nacional (Arena). Suas gestões foram marcadas por acentuada preocupação com a educação.

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