Por sugestão do líder do PSDB, deputado José Megale, ficou estabelecido que todo e qualquer concursado poderá tratar de sua questão - dirimir dúvidas sobre prazos e outros assuntos inerentes ao seu cargo - diretamente com o diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Estado (Sead), Gerson Rocha.
Esse canal de entendimento resultou do debate entre representantes do governo e dos concursados durante sessão especial, ontem (21), na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão foi pedida pelo líder do Psol, deputado Edmilson Rodrigues e presidida pelo líder do PSDB, José Megale.
A maior parte do público presente à sessão era formada por aprovados nos concursos da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa C153) e da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas C150). Questionada pelos concursados sobre a continuação da contratação de servidores temporários, a secretária adjunta da Secretaria de Administração, Rute Pina, explicou que o Governo só está admitindo esse tipo de contrato em casos pontuais como quando não há servidor concursado para o referido cargo e existe a demanda do serviço; desistência do concursado em assumir a vaga, o que ocorre muito em caso específico de médico para cidades muito distantes da capital; e em caso de necessidade continuidade de determinado serviço durante o período de cumprimento prazos para a nomeação do concursado.
A secretária adjunta ainda informou que o governador Simão Jatene garantiu que todos os concursados para cargo existente serão chamados e, em alguns casos, serão convocados também os aprovados em cadastro de reserva, como é o caso do C-153. Ela explicou que a administração passada não determinou o número de vagas ofertadas no C 153, sendo o certame apenas para cadastro de reserva. O concurso aprovou 4.613 candidatos. “Mesmo não tendo obrigação legal nesse caso, a Administração Estadual já convocou 605 concursados para atender a demanda da saúde”, informou Pina. De acordo com ela, nos 14 meses de administração o Governo Jatene já chamou seis mil candidatos. E deverá realizar novos concursos em breve, dentre eles, para a área de Segurança Pública, onde devem ser ofertadas 2.600 vagas.
O presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida fez críticas à existência de servidores temporários e ao tempo espera da convocação para o serviço efetivo. Mas admitiu que a administração atual é mais célere nesse processo, citando o caso da convocação dos pedagogos, que submeteram ao concurso em 2008. Todos eles devem ser efetivados até junho deste ano.
O líder do Psol, Edmilson Rodrigues avaliou de forma positiva a sessão, sobretudo pela ampliação do canal de diálogo. “O que não foi resolvido aqui poderá ser resolvido em breve, essa é nossa expectativa”, disse o líder do Psol. Ante de ser estabelecido o novo canal com o diretor de Gestão da Sead, a questão dos concursados era debatida com a Secretaria via Asconpa. Agora os concursados podem ter acesso pelos dois canais de diálogo. “Esse canal de diálogo vai servir para dirimir dúvidas e estabelecer um relacionamento tranqüilo entre a administração e o servidor concursado,” disse o líder do PSDB, José Megale.
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