A retomada das sessões itinerantes pela Assembleia Legislativa do Estado foi um fator positivo, nas avaliações que fazemos das atividades desenvolvidas pelo Poder, no primeiro semestre de 2013. Ao reiniciar as sessões, a Alepa se alinha em sintonia com os interesses da sociedade paraense. É preciso saber o que é o Pará, suas regiões e suas necessidades.
Acreditamos que essas sessões representam a descentralização física e simbólica do Poder da Região Metropolitana de Belém para outras importantes regiões do estado do Pará. Essa atitude além de aproximar a Alepa com as diferentes realidades, possibilita o cidadão conhecer e entender o papel que o poder Legislativo desempenha no estado democrático de direito.
No primeiro semestre, a partir do calendário estabelecido pela mesa da Casa, foi possível realizar duas sessões itinerantes: uma no mês de maio, no município de Marabá, pertencente à região do Carajás, integrada por 12 municípios (Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia); e outra no mês de junho, município de Bragança, região do Rio Caetés, que integra 15 municípios ( Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Traquateua e Viseu).
Nos dois momentos, em áreas distintas, geográfica e culturalmente, os deputados estaduais tiveram a oportunidade de ouvir e debater com autoridades municipais, políticas, lideranças de entidades e comunidades.
A partir da fala desses representantes, foi possível estabelecer um panorama geral das necessidades das regiões. É importante demarcarmos que algumas necessidades podem até ser comuns, mas outras são extremamente específicas ao local da reivindicação.
Portanto, esse deslocamento é estratégico na elaboração de um diagnóstico que denominamos de singularidades, especificidades e necessidades das regiões de integração.
Foi neste compasso, que na primeira viagem, aprovamos em primeiro turno, o projeto de autoria, do então deputado João Salame, hoje prefeito de Marabá, que cria a Região Metropolitana de Marabá. Pelo projeto passam a incorporar a RMM, os municípios de Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, São João e São Domingos do Araguaia. Essa proposta objetiva criar uma agenda comum de interesses dos municípios. Eu a deputada Tetê Santos apresentamos emenda supressiva, com a finalidade de suprimir alguns artigos que poderiam contribuir para a não aprovação do projeto, pois apresentavam medidas que feriam a constitucionalidade do mesmo.
Aprovamos ainda, a criação de uma comissão com objetivo de sintonizar a legislação ambiental do Estado ao novo Código Florestal do país.
Ainda no primeiro semestre de 2013, sob novo comando administrativo, apresentamos, discutimos e aprovamos propostas em benefício das doze regiões de integração do Pará: Metropolitana, Guamá, Rio Caetés, Araguaia, Carajás, Tocantins, Baixo Amazonas, Lago de Tucuruí, Rio Capim, Xingu, Marajó e Tapajós.
Pelas propostas estão previstas importantes obras e serviços nos municípios paraenses, assim como se constituíram em possibilidades de ampliar áreas que tem necessidades de implementação, como saúde, educação, segurança pública, transportes, entre outras.
Outra questão que consideramos importante destacar foi a participação dos secretários, quando convidados, em reuniões na Alepa, com a finalidade de esclarecer as ações que estão sendo desenvolvidas pelas mesmas nos municípios paraenses como um todo.
Recebemos, o vice-governador Helenilson Pontes que esclareceu aos deputados o investimento de R$ 100 milhões feito pelo governo do Estado nos projetos do Programa de Investimentos Prioritários - obras estruturantes do Pará.
O Pará deverá receber quase R$ 2 bilhões em recursos do BNDES, BID, Banco do Brasil e do próprio Tesouro Estadual, que faz a contrapartida. Aliás, os recursos estaduais já estão sendo empregados no cronograma de obras enquanto não são liberados os recursos oriundos de empréstimos. Todas as regiões serão beneficiadas com obras. Somente no Oeste do Estado devem ser empregados R$ 350 milhões.
O pacote de obras estruturantes inclui entre outras: Alça Viária – 2ª etapa (do km 33 ao km 69); PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção ;A- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus; PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia; PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas; Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão; Parque do Utinga; Construção e aparelhamento do Centro Integrado de Operações (Ciop); 30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz; 5 novas Casas Penais; Aeronaves/Helicópteros; Duplicação da avenida Perimetral; Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação Icoaraci/Belém; Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água; Reabilitação do Centro de Operações da RMB; Limpeza do Lago Bolonha; Construção da adutora na Avenida João Paulo.
Em linhas gerais, fazemos uma avaliação positiva dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2013 pela Assembleia Legislativa do Estado. No segundo semestre, intensificaremos nossas ações com a finalidade de atender os anseios da sociedade.
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