OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nestas segunda e terça-feira, no espaço da Pastoral do Menor, foi realizada a oficina de planejamento integrado das políticas municipais de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi coordenado pelo grupo de trabalho constituído por decreto municipal da prefeita Francineti Carvalho.t

Aécio Neves e PSDB lançaram as bases de nova agenda para o Brasil

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) apresentou terça-feira (17), em Brasília, as bases de uma nova agenda que o partido vai propor ao povo brasileiro.

“Bolsa Família, LOAS e PT”, por Antonio Imbassahy

A resistência do PT à proposta de que o Bolsa Família vá para a Lei Orgânica da Assistência Social só se explica por um motivo: o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro. O argumento de que o programa vai tirar recursos da Seguridade Social e que vai acarretar prejuízos a estados e municípios beira a chantagem e estimula a desinformação.

Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade

O reconhecimento merecido a festa da fé do povo paraense. Aconteceu nesta quarta-feira (4). O Círio de Nazaré agora é Patrimônio Cultural da Humanidade.

terça-feira, 22 de abril de 2014

CREA COMPLETA 80 ANOS E DEVE AMPLIAR SUA BASE NO PARÁ


A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, sessão especial em homenagem aos 80 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA). O debate foi proposto pelo deputado José Megale (PSDB), Líder do Governo. Entre os assuntos que devem predominar no debate, há o projeto de ampliação do Conselho no Pará.  
O Crea-Pa possui representação em 20 municípios: Belém, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Bragança, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Juruti, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí e Xinguara. Mas, pretende ampliar, ainda este ano, sua representação no Pará com a instalação de inspetorias nos municípios de Canaã dos Carajás, Cametá, Rondon do Pará, Breves e Ourilândia do Norte.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) foi fundado em 23 de abril de 1934 e seu primeiro presidente foi o engenheiro civil Amyntas de Lemos. O Conselho atua no Pará por meio rigorosa  fiscalização e sério combate ao exercício ilegal das profissões; e para garantir o aprimoramento dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea/Mútua.
Aguardamos todos para este evento.


quinta-feira, 10 de abril de 2014

APROVADO PROJETO DE RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DE IEMANJÁ

O Festival de Iemanjá vai integrar o Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. Na última terça-feira a Assembleia Legislativa aprovou  proposta neste sentido. O Festival de Iemanjá  é considerado um dos eventos culturais mais importantes que integram o calendário Afro-Religioso do Norte e Nordeste do Brasil, realizado sempre na noite do dia 7 para 8 de dezembro na praia de Outeiro (Ilha de Caratateua), distrito de Belém do Pará. Realizado há mais de 40 anos, o evento reúne mais de 70 (setenta) mil pessoas na orla de Outeiro.

A proposta que "Declara o Festival de Iemanjá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará"é de autoria do líder do Governo, deputado José Megale. O projeto é fruto de reivindicação da União Religiosa dos Cultos Umbandistas e Afro-Brasileiros do Estado do Pará (URCABEP) e da Associação dos Amigos de Iemanjá.

Ao apresentar o projeto, Megale ressaltou que "ao declaramos o evento como patrimônio imaterial do Estado do Pará, estamos valorizando as particularidades e singularidades da identidade do povo paraense, assim como preservando a história e memória desse mesmo povo, que materializa suas raízes a partir das manifestações culturais, sejam elas materiais ou imateriais". Para Megale, patrimônio cultural imaterial é uma concepção que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em homenagem à sua ancestralidade, para as gerações futuras.

O deputado também explicou que registrar documentalmente a existência da manifestação cultural é ato protetivo, na medida em que constitui prova capaz de dar suporte a ações que objetivam impedir posterior utilização indevida dos conhecimentos e práticas envolvidos na manifestação cultural. O projeto agora será submetido à avaliação Poder Executivo, a quem compete sua sanção ou veto. 


Histórico: Em 1971, os Pais de Santo (Babalorixás) Rui, Antonio Carlos, João Guapindaia, Manoel da Joia e as Mães de Santo (Ialorixás) Marina, Celina e Zenaide, resolveram coletivamente levar suas oferendas para a Orixá do Mar, Iemanjá, como forma de agradecer pelas graças alcançadas durante àquele ano, na data de 08 de dezembro, na praia do Outeiro em Icoaraci. Da organização participaram também os radialistas Ivo Silva e Assis Filho, e depois, se integraram na organização Paulo Ronaldo, Tenente Itacy Rodrigues, que permanece até hoje, e Amaury Silveira.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Fim da crise na PM e CB. Venceu a sociedade



Venceram o bom senso, a maturidade e a paz. Hoje, quarta-feira (9), na sede da Segup, em Belém, foi assinado o Termo de Compromisso, que marcou o fim da manifestação e o retorno imediato às atividades dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. No documento é reafirmada à categoria a política de melhoria salarial que vem sendo adotada pelo Governo nos últimos três anos; e são garantidas outras vantagens, como  os 100% da gratificação do risco de vida, que será incluído na remuneração dos militares até novembro, além do pagamento do auxílio-fardamento para subtenentes e sargentos, referentes a um soldo de terceiro sargento, após a aprovação de legislação específica; e estudo para projeto de anistia aos participantes de manifestações. Tudo em conformidade com a reunião de ontem à tarde, na Segup, da qual participamos.
Assinaram o documento, pelo Executivo, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha e os comandantes da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes, e do Corpo de Bombeiros, coronel João Hilberto Figueiredo. Pelo Legislativo assinaram os deputados José Megale (Líder do Governo), Márcio Miranda (presidente da Assembleia Legislativa), Raimundo Santos, Edmilson Rodrigues, Edilson Moura, Ana Cunha e José Francisco. Também firmaram o acordo representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos manifestantes militares.
A composição de uma comissão mista, com frequência mensal, para estudar as propostas relacionadas à política salarial dos praças – a serem implantadas a partir de 2015 – foi outro ponto assegurado no documento. A primeira reunião está marcada para o dia 15 de maio. Essa comissão vai reavaliar a questão do vale-alimentação, podendo ser reajustado o valor e pago diretamente no contracheque dos servidores. Ela é formada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, do Dieese do Pará e das entidades de classe dos praças militares do Estado,
Sobre a gratificação do risco de vida para os praças militares, em cumprimento ao que já havia sido acordado, o Governo assegurou os 100% para este ano, uma vez que, ate março, apenas 70% eram pagos. Do percentual complementar, 10% da gratificação já foram incorporados na folha de pagamento deste mês, e os 20% restantes – completando assim os 100% - serão pagos em novembro. Com isso, o aumento será de 14,6% na remuneração, já neste ano.
ANISTIA - Foi assinado em um documento à parte pelos deputados o termo de compromisso para a formatação de uma lei, a fim de permitir que o Executivo possa conceder anistia ao envolvidos na manifestação. O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Militar, garantiu que vai reavaliar os pedidos de prisões preventivas para os envolvidos.  Este ponto, no documento, estava condicionado ao retorno imediato dos militares envolvidos na manifestação aos seus postos de trabalho. 
Foto: Ozeas Santos

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Flor Pará: 12 anos de uma história de sucesso



Vamos todos ao Flor Pará, Fes
tival de Chocolate e ao lançamento do bombom de jambu.

Há 12 anos, na Estação das Docas, foi lançada a primeira edição do Flor Pará. Era o último ano do Governo Almir Gabriel. O atual governador, Simão Jatene, era secretário de Produção; e eu ocupava cargo de diretor da Secretaria da Agricultura. Foi início de um novo tempo para a produção paraense de flores.
Hoje, às 19h30, será aberta a 12ª Edição do Flor Pará. O evento vai até domingo (6), no Hangar, juntamente com o 2º Festival de Chocolate e Cacau da Amazônia. O evento tem como tema “Chocolates, Flores e Joias. Trilogia da Sedução”. Nos estandes reservados, produtores e visitantes que gostam do ramo da floricultura terão oportunidades de fechar bons negócios. A Paratur, que é parceira do evento, visualiza na iniciativa oportunidades de divulgar Belém como destino turístico com vocação para o turismo de eventos.
Chocolate - O Pará é o segundo maior produtor brasileiro de cacau e o primeiro da Amazônia. O Festival do Chocolate tem a proposta de incentivar a produção do fruto e divulgar as novidades do chocolate brasileiro, bem como promover o turismo e a cultura local. Os fabricantes do ramo vão poder vender, nos estandes, as marcas que produzem o chocolate. Ainda haverá palestras, workshop, cursos, rodadas de negócios, concursos etc. Além disso, os visitantes poderão apreciar esculturas de chocolate, obras de arte, fotografias etc.
Bombom de Jambu – Um dos pontos altos do evento, hoje, será o lançamento pela Emater, do bombom de chocolate com jambu. A expectativa é que o novo produto conquiste o Pará, o Brasil e o mundo. Trata-se de uma combinação exótica e regional, produzida com cacau agroecológico da Transamazônica e jambu orgânico do nordeste paraense. O produto é uma criação do Centro de Treinamento Agroecológico, Inovação, Tecnologia e Pesquisa Aplicada do Nordeste Paraense (UDB), da Emater, em Bragança, e a origem da matéria prima é a agricultura familiar paraense.

Jatene entrega novo hospital à população da Grande Belém


Políticas públicas não se faz apenas com teoria, mas sobretudo com a prática. Por isso, parabenizamos o Governo do Estado pela entrega de mais uma importante unidade de saúde à Região Metropolitana de Belém: o Hospital Galileu. Seguem informações da Agência Pará de Notícias:      


O sistema de saúde pública ganhou mais um importante reforço nesta quarta-feira (2), com a inauguração, pelo governador Simão Jatene, do Hospital Público Estadual Galileu, localizado na Rodovia Mário Covas, no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). O Galileu é um hospital de retaguarda, que acrescenta mais 120 leitos à rede pública de saúde do Estado.
Autoridades, prefeitos, vereadores, representantes da iniciativa privada e da sociedade compareceram à cerimônia. O hospital deve começar a funcionar dentro de 30 dias, após os procedimentos de desinfecção do espaço físico e dos equipamentos.
Segundo o governador Simão Jatene, a inauguração do Galileu consolida o conceito de que o poder público é apenas a ferramenta que viabiliza a entrega de obras para a população. "Quem paga os impostos é a sociedade. Então, é dela a obra. Não são os governadores, prefeitos e parlamentares que são os donos. As obras não são feitas para atender a um grupo, e sim a toda a sociedade", ressaltou.
Ao entregar a obra, que ocupa uma área de quase 4 mil metros quadrados, Jatene pediu a todos  - servidores e pacientes - que preservem a estrutura do hospital. "O público que vai utilizar os serviços tem o direito de usar, e o dever de cuidar", frisou, enfatizando que a população que deposita confiança, ao colocar no poder o governador, os prefeitos e os deputados, quer como retorno a realização de obras, e ser tratada com respeito.
O governador destacou que o empenho para melhorar a situação da saúde pública não deve ser submetido a outros interesses, que não seja o de beneficiar a população. "As obras pertencem a quem precisa. A população não pode aceitar a manipulação. Quando essa consciência se enraizar entre as pessoas, a sociedade vai se apoderar do que é seu. As obras não pertencem ao político", reiterou Simão Jatene, acrescentando que seu governo continuará investindo em obras e serviços, para melhorar a qualidade de vida dos paraenses.
O secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, explicou que o Galileu é um hospital de retaguarda para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e o Abelardo Santos. "Após o atendimento de urgência nesses hospitais, os pacientes, já estabilizados, serão encaminhados para o Galileu, dando prosseguimento ao atendimento, e não ocupando os leitos daqueles hospitais", informou.
Em Paragominas - Hélio Franco disse que, até o final do ano, o governo do Estado continuará investindo maciçamente para entregar mais hospitais à população. "Em junho entregaremos um grande hospital em Paragominas (município do nordeste do Estado)", adiantou, complementando o atendimento disponível nos hospitais regionais.
O vice-governador Helenilson Pontes enumerou obras e serviços realizados pelo Estado. "Quero agradecer por todas as pessoas que são atendidas nos hospitais regionais, pelas 20 mil pessoas que voltaram a enxergar, graças à caravana oftalmológica do Pro Paz, pelas escolas reformadas e as que estão sendo construídas, e por mais essa obra que está sendo entregue hoje", declarou.
O secretário Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, Adnan Demacki, também ressaltou a eficiência dos hospitais regionais. Ele informou que o governo entregará, além de Paragominas, hospitais nos municípios de Itaituba (no oeste) e Capanema (no nordeste).
Representando a população, a líder comunitária Socorro Queiroz agradeceu ao governador a entrega de mais um hospital. "O senhor não decepcionou quem acreditou na sua palavra", disse ela. Adamor Aires, prefeito de Santa Luzia do Pará (na regiçao nordeste), destacou que o Galileu será um importante instrumento de apoio aos municípios. Já o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, lembrou a importância do Metropolitano e dos hospitais regionais. "Hoje não dá práimaginar o Estado sem essas obras. Agora, com o Galileu e os outros que ainda serão entregues, a área de saúde terá um atendimento de mais qualidade ainda", afirmou Pioneiro.
Os leitos do Hospital Galileu se somam aos 400 da Santa Casa do Pará e aos 90 do Jean Bitar, somando 610 leitos só com os últimos hospitais entregues pelo governo na Região Metropolitana de Belém. Com todo o investimento feito pelo Governo Simão Jatene na melhoria da área de saúde, o Pará foi um dos poucos Estados da Federação onde não houve perda de leitos nos últimos anos.
Após a inauguração do Galileu, resultado de um investimento de R$ 10 milhões, o governador Simão Jatene – que faz aniversário nesta quarta-feira -, ganhou homenagem da Escola Municipal Geraldo Manso, de Ananindeua. Houve ainda a apresentação do coral do Projeto Música na Escola e do grupo folclórico Expressão Pará Amazônico.
Janise Abud
Secretaria de Estado de Comunicação