Emater faz o georreferenciamento de propriedades rurais em Abaetetuba

 A equipe da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em Abaetetuba, região tocantina do Estado, faz, desde o início deste mês, o trabalho de georreferenciamento no município. O objetivo é emitir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf) e a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para inserção nos programas de Aquisição de Alimentos e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O georreferenciamento, que termina na segunda quinzena de setembro, atende 152 produtores de uma cooperativa de frutas, atendida pela Emater desde que foi criada. “Esse trabalho é necessário para continuar comercializando para os programas de Aquisição de Alimentos e de alimentação escolar, assim como para ter acesso ao crédito rural”, explica Wilson Rodrigues, técnico da Emater. A cooperativa trabalha com a produção de cupuaçu e açaí.

O georreferenciamento também está sendo feito com agricultores familiares rurais do município que ainda não estão inseridos nos dois programas. Segundo Wilson Rodrigues, até agora já foram atendidas 70 famílias, das comunidades de Pirocaba e Tauéra de Beja, que produzem, em especial, farinha. Georreferenciamento é o mapeamento de um imóvel rural que define sua área e posição geográfica. Serve para a regularização do registro do imóvel rural.

 Fonte: Ascom Emater/Agencia Pará

Leia +

Liderança de Castelo dos Sonhos recebe título de Cidadã do Pará

                

                 Ações e serviços nas áreas de educação, saúde, segurança, cultura e produção marcam a trajetória da paranaense Nelci Rodrigues Zaminhan (Preta Zaminhan) como liderança do Oeste do Pará. Ela preside uma das mais importantes entidades da região, a Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça (APRVG), em Castelo de Sonhos, distrito do município de Altamira. Nesta quinta-feira (08), em ato solene, na Galeria dos Ex-presidentes da Assembleia Legislativa, Preta foi homenageada com a concessão do título de Cidadã do Pará.

            A homenagem foi solicitada por meio de projeto de decreto legislativo do líder do Governo na Casa, deputado José Megale (PSDB).  O evento foi coordenado pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), que destacou a seleção que o parlamentar faz – dentre tantos opções - para escolher apenas um nome a receber a homenagem do Poder Legislativo. Enfatizou que nesse processo pesam o envolvimento, a dedicação e a postura do cidadão com relação à sociedade paraense. Miranda também explicou que a sessão solene de entrega dos títulos honoríficos aos demais agraciados foi transferida desta quinta-feira para data ainda a ser agendada. Mas, como Preta Zaminhan já estava em Belém, foi realizado um ato solene para entrega de seu título, em deferência a ela.

            José Megale explicou que essa deferência tem como motivo a localização de Castelo de Sonhos, que fica na fronteira com o Mato Grosso, distante 1000 km da sede de seu município, Altamira. Ele ressaltou a atuação de Preta e de sua Associação pela comunidade do distrito, que tem um dos PIBs mais altos do Pará, uma população de 15 mil pessoas e o sonho de se emancipar. Megale também frisou que o Governo do Estado está implantando, entre outros serviços, a estrutura de segurança pública no distrito.    

Ao se pronunciar, Preta Zaminhan, ressaltou a satisfação em receber o título de Cidadã do Pará, condição que já tinha no coração desde que veio para cá com sua família, há 23 anos. ''Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos' esse é o slogan da nossa Associação, do qual me utilizo para agradecer em nome da nossa comunidade essa homenagem da Assembleia Legislativa do Pará."

Participaram do evento ainda os deputados Haroldo Martins (DEM) e Josefina Carmo (PMDB), além do secretário legislativo da Alepa, o ex-deputado Bira Barbosa e servidores da Casa.

Histórico - Nelci Rodrigues chegou ao Pará em 1991. Com formação em curso técnico na área Rural e em oratória e comunicação, passou a trabalhar diretamente com os produtores rurais do Estado, a partir de 2007.  Em abril de  2008,  foi eleita presidente da APRVG, sendo reeleita para o período de 2010 a 2014.

O trabalho desenvolvido no Distrito de Castelo de Sonhos  possibilitou que a APRVG fosse declarada pela Assembleia Legislativa do Pará, como de Utilidade Pública. A dedicação de Nelci e de sua entidade renderam diversos benefícios para a comunidade de Castelo de sonhos, dentre eles: reforma da Escola Bartolomeu Morais e mais contratação de professores; compra de móveis e material didático para professores e alunos; instalação de uma biblioteca móvel; viabilização de duas camionetes para a segurança do distrito; aquisição de uma ambulância; aquisição de  um ônibus  para o  transporte escolar; aquisição de duas motos para serem utilizadas na assistência ao  produtor rural; mutirão da regularização fundiária; e título de regularização urbana do Distrito.

A APRVG também é responsável por um dos maiores eventos do circuito rural do Brasil, o Festival Boi no Rolete, que reúne, em setembro, trabalhadores, produtores e políticos dos Estados do Pará e do Mato Grosso, dentre eles os governadores Simão Jatene (PSDB/PA) e Silval Barbosa (PMDB/MT).      

Fonte: Assessoria Parlamentar e de Comunicação do Gab. Dep. Megale

Foto: Oséas Santos/Ascom Alepa

Leia +

PROJETO VAI AMPLIAR NÚMERO DE POLICIAIS NAS RUAS

O governador do Estado, Simão Jatene, cumprindo as propostas estabelecidas como estratégicas para potencializar as atividades da área de segurança pública, tem encaminhado um conjunto de medidas à Alepa, através de projetos de lei, com objetivo de melhorar a atuação dos órgãos responsáveis pela segurança.

Com este objetivo, na última terça-feira, dia 6 de agosto, foi aprovado pelos deputados estaduais, membros da comissão de Justiça, parecer favorável ao projeto de lei de autoria do Executivo, que tem como finalidade aumentar o efetivo policial nas ruas. Pela proposta, serão aproveitados nas funções burocráticas, os militares da reserva remunerada. Ou seja, os policiais e oficiais da ativa que estão exercendo atividades nos três poderes, Ministério Público, tribunais de contas e demais instituições públicas, voltam aos quartéis da PME e Bombeiros Militares, para restabelecer os efetivos dos mesmos.

         A referida proposta vai alterar a Lei Estadual n. 5.251 de 31 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará. O aproveitamento dos militares da reserva remunerada da PME/Pa, será feito por ato convocatório do governador e aceite do mesmo, obedecendo todo um conjunto de normas, que envolverá o próprio Comando Geral da PME, pois o convocado se submeterá à exame médico de aptidão física e mental com objetivo de garantir sua produtividade nas novas funções que for designado.

         Ao policial da reserva convocado será garantida a situação de inatividade já conquistada e o mesmo poderá assumir as funções ou cargos de assessoria militar e guarda nas sedes e órgãos dos poderes Estaduais e Municipais, tribunais de contas, Ministério Público e serviços referentes à atividade meio na secretaria de Estado de Segurança Pública e na própria Polícia Militar e estabelecimentos penais.

         O projeto de lei é uma resposta aos anseios da sociedade, que tem cobrado constantemente maior efetivo policial nas ruas para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. O projeto segue para outras comissões e brevemente irá plenário para aprovação.

Leia +

Eventos internacionais marcam segundo semestre. Salão do Chocolate pela primeira vez no Pará

O segundo semestre do ano já se iniciou com uma agenda concorrida na área da Produção, com eventos de cunho internacional. Hoje, às 19h, no Espaço São José Liberto, o Governo do Estado lança oficialmente a Flor Pará 2013 e o I Festival Internacional de Chocolate e Cacau da Amazônia. Os dois  eventos são coordenados pela Secretaria Estadual de Agricultura (Sagri) e ocorrerão em Belém no período de 12 a 15 de setembro no Hangar. 

Vale ressaltar que faz parte dessa programação o Salão Internacional de Chocolate, que é pela primeira vez deixará de ser realizado na Europa para ser realizado no Brasil, em Belém. Isso tudo graças à Sagri, no incentivo que presta aos produtores e aos próprios produtores do cacau.     

Imperdíveis, as duas programações vão reunir, na capital paraense, produtores e especialistas de países amazônicos para expor e debater os avanços das cadeias produtivas de flores e cacau na região, e têm o objetivo de divulgar, estimular a capacitação e apoiar a comercialização dos produtos, promovendo o intercâmbio entre os países produtores na Amazônia e atrair investidores. Os processadores artesanais e industriais terão espaço para demonstrar a produção de chocolate na feira.

E se o assunto é chocolate, não podemos deixar de falar também sobre a iniciativa da Prefeitura de Medicilândia que realizará a partir desta quinta-feira (8) até sábado (9) o I Seminário da Cacauicultura e o IV CacauFest em Medicilândia.

Já ocorrem, no Hangar, desde sábado (3) dois dos mais atraentes eventos  balizados na produção artesanal: a II Feira Estadual do Artesanato Paraense (Fesarte) e a Feira do Artesanato Mundial (FAM), que vão até domingo (11).

E muito outros eventos virão até dezembro. Agende-se!

   

Leia +

Expectativa positiva para este segundo semestre

A retomada das sessões itinerantes pela Assembleia Legislativa do Estado foi um fator positivo, nas avaliações que fazemos das atividades desenvolvidas pelo Poder, no primeiro semestre de 2013. Ao reiniciar as sessões, a Alepa se alinha em sintonia com os interesses da sociedade paraense. É preciso saber o que é o Pará, suas regiões e suas necessidades.

Acreditamos que essas sessões representam a descentralização física e simbólica do Poder da Região Metropolitana de Belém para outras importantes regiões do estado do Pará. Essa atitude além de aproximar a Alepa com as diferentes realidades, possibilita o cidadão conhecer e entender o papel que o poder Legislativo desempenha no estado democrático de direito.

No primeiro semestre, a partir do calendário estabelecido pela mesa da Casa, foi possível realizar duas sessões itinerantes: uma no mês de maio,  no município de Marabá, pertencente à região do Carajás, integrada por 12 municípios  (Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia); e  outra no mês de junho, município de Bragança, região do Rio Caetés, que integra 15 municípios ( Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Traquateua e Viseu).

Nos dois momentos, em áreas distintas, geográfica e culturalmente, os deputados estaduais tiveram a oportunidade de ouvir e debater com autoridades municipais, políticas, lideranças de entidades e comunidades.

A partir da fala desses representantes, foi possível estabelecer um panorama geral das necessidades das regiões. É importante demarcarmos que algumas necessidades podem até ser comuns, mas outras são extremamente específicas ao local da reivindicação.

Portanto, esse deslocamento é estratégico na elaboração de um diagnóstico que denominamos de singularidades, especificidades e necessidades das regiões de integração.

Foi neste compasso, que na primeira viagem, aprovamos em primeiro turno, o projeto de autoria, do então deputado João Salame, hoje prefeito de Marabá, que cria a Região Metropolitana de Marabá. Pelo projeto passam a incorporar a RMM, os municípios de Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, São João e São Domingos do Araguaia. Essa proposta objetiva criar uma agenda comum de interesses dos municípios. Eu a deputada Tetê Santos apresentamos emenda supressiva, com a finalidade de suprimir alguns artigos que poderiam contribuir para a não aprovação do projeto, pois apresentavam medidas que feriam a constitucionalidade do mesmo.

Aprovamos ainda, a criação de uma comissão com objetivo de sintonizar a legislação ambiental do Estado ao novo Código Florestal do país.

Ainda no primeiro semestre de 2013, sob novo comando administrativo, apresentamos, discutimos e aprovamos propostas em benefício das doze regiões de integração do Pará: Metropolitana, Guamá, Rio Caetés, Araguaia, Carajás, Tocantins, Baixo Amazonas,  Lago de Tucuruí, Rio Capim,  Xingu,  Marajó e  Tapajós.

Pelas propostas estão previstas importantes obras e serviços nos municípios paraenses, assim como se constituíram em possibilidades de ampliar áreas que tem necessidades de implementação, como saúde, educação, segurança pública, transportes, entre outras.

Outra questão que consideramos importante destacar foi a participação dos secretários, quando convidados, em reuniões na Alepa, com a finalidade de esclarecer as ações que estão sendo desenvolvidas pelas mesmas nos municípios paraenses como um todo.

Recebemos, o vice-governador Helenilson Pontes que esclareceu aos deputados o investimento de R$ 100 milhões feito pelo governo do Estado nos projetos do Programa de Investimentos Prioritários  - obras estruturantes do Pará.

            O Pará deverá receber quase R$ 2 bilhões em recursos do BNDES, BID, Banco do Brasil e do próprio Tesouro Estadual, que faz a contrapartida. Aliás, os recursos estaduais já estão sendo empregados no cronograma de obras enquanto não são liberados os recursos oriundos de empréstimos. Todas as regiões serão beneficiadas com obras. Somente no Oeste do Estado devem ser empregados R$ 350 milhões.   

O pacote de obras estruturantes inclui entre outras: Alça Viária – 2ª etapa (do km 33 ao km 69); PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção ;A- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus; PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia; PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas; Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão; Parque do Utinga; Construção e aparelhamento do Centro Integrado de Operações (Ciop); 30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz; 5 novas Casas Penais; Aeronaves/Helicópteros; Duplicação da avenida Perimetral; Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação Icoaraci/Belém; Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água; Reabilitação do Centro de Operações da RMB; Limpeza do Lago Bolonha; Construção da adutora na Avenida João Paulo.

Em linhas gerais, fazemos uma avaliação positiva dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2013 pela Assembleia Legislativa do Estado. No segundo semestre, intensificaremos nossas ações com a finalidade de atender os anseios da sociedade.

Leia +