A partir desta terça-feira (5) está aberto o processo de escolha dos membros que vão compor as 13 comissões técnicas da Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Márcio Miranda (DEM), solicitou que nós façamos a condução do processo, missão que devemos concluir até o dia 20 deste mês. Após a fase de escolha de seus membros, cada comissão fará eleição para escolher seus presidente e vice.
José Megale já começou a conversar com os partidos com assento na Casa. O critério de escolha vai levar em conta a proporcionalidade partidária. As principais comissões do Legislativo são: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). A CCJ aprecia a questão legal dos projetos, tanto os elaborados pelos deputados quanto oriundos de outros poderes e os encaminhados pela sociedade (propostas de emendas constitucionais). A CFFO aprecia entre outras propostas importantes, as leis orçamentárias estaduais (Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Plano Plurianual (PPA) encaminhados pelo Governo do Estado.
As demais comissões técnicas são: Educação, Cultura e Saúde; Transportes, Comunicação e Obras Públicas; Agricultura, Terras e Indústria e Comércio; Turismo e Esporte; Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Divisão Administrativa e Assuntos Municipais; Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, M
Mineração e Energia; Redação; Relações de Trabalho, Previdência e Assistência Social; Prevenção às Drogas; e Segurança Pública.
OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nestas segunda e terça-feira, no espaço da Pastoral do Menor, foi realizada a oficina de planejamento integrado das políticas municipais de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi coordenado pelo grupo de trabalho constituído por decreto municipal da prefeita Francineti Carvalho.t
Aécio Neves e PSDB lançaram as bases de nova agenda para o Brasil
O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) apresentou terça-feira (17), em Brasília, as bases de uma nova agenda que o partido vai propor ao povo brasileiro.
“Bolsa Família, LOAS e PT”, por Antonio Imbassahy
A resistência do PT à proposta de que o Bolsa Família vá para a Lei Orgânica da Assistência Social só se explica por um motivo: o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro. O argumento de que o programa vai tirar recursos da Seguridade Social e que vai acarretar prejuízos a estados e municípios beira a chantagem e estimula a desinformação.
Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade
O reconhecimento merecido a festa da fé do povo paraense. Aconteceu nesta quarta-feira (4). O Círio de Nazaré agora é Patrimônio Cultural da Humanidade.
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