A nova fase da Colônia Agrícola Heleno Fragoso foi exposta por mim, nesta terça-feira (28) na tribuna da Assembleia Legislativa. Falo com muita satisfação dessa colônia – da qual fui um dos primeiros instrutores, na época de sua criação, ainda como estudante de agronomia. Na semana passada, o governador entregou as novas instalações daquela penitenciária, que além de biblioteca, laboratório de informática etc, conta com um leque de convênios com secretarias como a de Pesca de Agricultura, para que seus internos saiam de lá com chances de ressocialização concretas, tendo como um dos meios da para isso uma atividade produtiva. Essa é a resposta do Governo aos episódios tristes que ali já foram registrados. Logo abaixo publicamos material do portal www.agenciaparadenotícias.gov.br, sobre o assunto:
A colônia ganhou três novos pavilhões, que vão custodiar 380 presos, elevando a capacidade total para 580 vagas. O projeto também cria o Centro de Ensino Roberto Carlos Nunes Barroso, espaço composto por biblioteca, laboratório de informática e três salas de aula com capacidade para 90 alunos por turno, entre presos e servidores, e ainda a implantação de nove projetos produtivos direcionados à profissionalização da população carcerária da unidade prisional.
Os presos serão capacitados nas áreas de cultivo de plantas ornamentais, olericultura, fruticultura, meliponicultura (criação de abelhas), piscicultura, grãos e tubérculos, suinocultura, palmípedes (criação de patos) e compostagem. Antes do projeto Nascente-Polo Agroindustrial, a colônia ocupava uma área total de 255 hectares, dos quais menos de um terço era aproveitado para atividades produtivas. Após a entrega dos três novos alojamentos, os chamados “favelões”, onde ficavam alguns internos, foram destruídos.
O governador destacou as melhorias implantadas na colônia, num esforço conjunto da Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). “Este projeto tem vários significados. Muitos recordam que alguns meses atrás tivemos aqui um fato que foi manchete, da forma negativa como estava a colônia. Agora o que estamos fazendo é um resgate para que ela possa exercer seu papel, que é custodiar e ao mesmo tempo capacitar o detento para que ele possa ser reinserido na sociedade”, disse Jatene.
– Participam do projeto Nascente-Polo Agroindustrial cerca de 200 internos e 16 técnicos instrutores que já receberam capacitação, nos meses de maio e junho, nas áreas dos projetos produtivos a serem implantados. Durante a inauguração, eles receberam certificado dos cursos, ministrados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).
“Essa é uma das melhores oportunidades que já tive na vida. Lá fora quero empregar tudo o que aprendi sobre produção aqui”, disse o interno Edson Oliveira, que cumpre pena há nove meses na Colônia Heleno Fragoso. Ele é um entre os 91 capacitados pela Emater, entre técnicos e internos da unidade prisional, para o sistema de produção. O curso de 15 horas apresentou noções básicas sobre horticultura.
A expectativa é que na próxima semana os internos já estejam no campo de produção, que estão com as áreas definidas. Todo o processo será orientado pelos técnicos da Colônia Helena Fragoso, com acompanhamento de profissionais especializados da Emater.
Os gêneros alimentícios que forem produzidos na Colônia Heleno Fragoso pelos detentos serão distribuídos para o abastecimento de 21 unidades prisionais. “Serão grãos, hortaliças e frutas que não serão mais adquiridos nos mercados e farão com que a colônia se torne autossustentável”, enfatizou o titular da Susipe, André Cunha.
Perspectivas – O detento Manoel Trindade, que cumpre pena na colônia há quase dois anos, se inscreveu em duas atividades produtivas. “Com elas comecei a usar meu tempo livre com coisas boas que com certeza vão me ajudar quando terminar de cumprir minha pena”, disse. Para o interno Nelson Gonçalves, o resgate da autoestima dos presos é a melhor recompensa do projeto. “Sofremos preconceito e somos mal vistos pela sociedade. Com essa capacitação, tenho certeza que sairemos daqui com uma imagem bem melhor”, enfatizou.
A reestruturação da Colônia Agrícola Heleno Fragoso é resultado da parceria do programa Articulação e Cidadania, da Casa Civil da Governadoria, com a Susipe, secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Agricultura (Sagri) e Pesca e Aquicultura (Sepaq), Emater, Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os órgãos parceiros assinaram termo de cooperação técnica para que a colônia se torne referência nacional, por meio da intensificação das ações e métodos de reinserção social.
“A Colônia Agrícola Heleno Fragoso requer um olhar de diversos órgãos do Estado. Por conta disso, há cerca de um ano técnicos do programa Articulação e Cidadania, coordenado pela primeira-dama, Ana Jatene, visitaram as instalações da unidade e fizeram um levantamento das principais necessidades. Entre as demandas mais urgentes estavam o reaproveitamento do espaço de mais de 200 hectares, a preservação do lago existente no local e a destinação correta do lixo. Surgiram, então, as parcerias com diversos órgãos para implementar uma série de projetos para atender as necessidades”, disse a assessora do programa Articulação e Cidadania, Daniely Kayath. (Com informações da Emater)
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