Na sessão de agosto, estará na pauta de discussão do plenário da Alepa, projeto de lei de minha autoria que institui o Dia Estadual de Conscientização de Proteção aos Animais, a ser comemorado em 27 de janeiro.
O projeto foi apresentado atendendo solicitações de entidades e sociedade civil preocupados com os maus tratos aos animais.
Para elaborar o projeto, entramos em contato com o Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de obter informações sobre o censo ou dado oficial sobre o número de animais existentes, entre cães e gatos, na capital paraense. Mas infelizmente ainda não foi realizado esse censo. A estimativa existente é calculada, a priori, em cima dos 250 mil animais vacinados no período da campanha de vacinação. Da mesma forma, a Secretaria Estadual de Saúde não possui dados oficiais sobre o número de animais domésticos existentes em todo o Estado.
O que constatamos é que nos últimos anos a adoção de animais tem aumentado gradativamente na sociedade, levando em conta a representação para as pessoas desses animais. Ou seja, como companhia, segurança ou estimação. Por outro lado, também constatamos um número considerável de cães e gatos abandonados pelos municípios, assim como os maus tratos recebidos do homem.
É importante enfatizar, que além das orientações e informações à sociedade sobre os cuidados que se deve ter ao adotar um animal, é preciso fazer uma campanha de conscientização de proteção àqueles que não tiveram a sorte de ter um abrigo ou carinho das pessoas.
Dois aspectos devem ser observados na questão dessa conscientização:
- evitar os maus tratos e desrespeito aos animais que são importantes na composição da natureza;
- as doenças advindas quando os animais são abandonados.
A apresentação do projeto tem a finalidade de instituir o DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, a ser comemorado anualmente no dia 27 de janeiro. A data foi escolhida com base na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, instituída no dia 27 de janeiro de 1978 pela UNESCO. Essa data representa demarcar a importância dos cães e gatos para as pessoas e sociedade.
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