OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nestas segunda e terça-feira, no espaço da Pastoral do Menor, foi realizada a oficina de planejamento integrado das políticas municipais de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi coordenado pelo grupo de trabalho constituído por decreto municipal da prefeita Francineti Carvalho.t

Aécio Neves e PSDB lançaram as bases de nova agenda para o Brasil

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) apresentou terça-feira (17), em Brasília, as bases de uma nova agenda que o partido vai propor ao povo brasileiro.

“Bolsa Família, LOAS e PT”, por Antonio Imbassahy

A resistência do PT à proposta de que o Bolsa Família vá para a Lei Orgânica da Assistência Social só se explica por um motivo: o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro. O argumento de que o programa vai tirar recursos da Seguridade Social e que vai acarretar prejuízos a estados e municípios beira a chantagem e estimula a desinformação.

Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade

O reconhecimento merecido a festa da fé do povo paraense. Aconteceu nesta quarta-feira (4). O Círio de Nazaré agora é Patrimônio Cultural da Humanidade.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Governo prepara programação da Semana do Aleitamento em Belém, Ananindeua e Castanhal


"Amamentar hoje é fortalecer o futuro". É o tema da Semana Mundial de  Aleitamento Materno, que será lançada pelo Governo do Estado na próxima semana (de 1º a 8 de agosto). Devemos dar todo apoio possível a essa ação do Governo,  pois segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a carência de aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida do bebê contribui para mais de um milhão de mortes infantis por ano, no planeta. No outro lado dessa estatística temos Belém como a capital brasileira que mais amamenta, segundo pesquisa nacional do Ministério da Saúde. Esse título é concedido por duas décadas consecutivas a nossa capital.
Aqui no Pará a semana é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa),  Fundação Santa Casa de Misericórdia e outros parceiros que atuam nessa área.  Durante o evento haverá ciclo de palestras, mobilizações em locais públicos e treinamentos. A campanha é direcionado ao público-alvo de gestores, profissionais da Estratégia de Saúde da Família, representantes da educação, assistência social e de organizações não governamentais (ONGs) e demais profissionais de saúde. Também haverá seminário; mobilização na praça Batista Campos, em Belém, dia 5 de agosto; e oficina para a implantação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, a partir da iniciativa do programa Brasil Carinhoso, do Ministério da Saúde. Haverá programação alusiva à Semana do Aleitamento Materno também em Ananindeua e Castanhal.
O evento como um todo deve contribuir ainda para o fortalecimento das ações de promoção, proteção, incentivo e apoio ao aleitamento materno no Pará. A abertura será dia 1º de agosto, na Santa Casa, quando haverá a certificação estadual do Programa de Apoio, Incentivo e Promoção do Aleitamento Materno Exclusivo (Proame), que é paraense e chega aos 21 anos de existência em 2012. Graças ao programa Belém é considerada a capital brasileira que mais amamenta no Brasil. A Semana também vai estimular a arrecadação de frascos e captadoras para o Banco de Leite Humano da Santa Casa. 

terça-feira, 24 de julho de 2012

27 DE JANEIRO - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Na sessão de agosto, estará na pauta de discussão do plenário da Alepa, projeto de lei de minha autoria que institui o Dia Estadual de Conscientização de Proteção aos Animais, a ser comemorado em 27 de janeiro.
O projeto foi apresentado atendendo solicitações de entidades e sociedade civil preocupados com os maus tratos aos animais.
Para elaborar o projeto, entramos em contato com o Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de obter informações sobre o  censo ou dado oficial sobre o número de animais existentes, entre cães e gatos, na capital paraense. Mas infelizmente ainda não foi realizado esse censo. A estimativa existente é calculada, a priori, em cima dos 250 mil animais vacinados no período da campanha de vacinação.  Da mesma forma, a Secretaria Estadual de Saúde não possui dados oficiais sobre o número de animais domésticos existentes em todo o Estado.
O que constatamos é que nos últimos anos a adoção de animais tem aumentado gradativamente na sociedade, levando em conta a representação para as pessoas desses animais. Ou seja, como companhia, segurança ou estimação. Por outro lado, também constatamos um número considerável de cães e gatos abandonados pelos municípios, assim como os maus tratos recebidos do homem.
É importante enfatizar, que além das orientações e informações à sociedade sobre os cuidados que se deve ter ao adotar um animal, é preciso fazer uma campanha de conscientização de proteção àqueles que não tiveram a sorte de ter um abrigo ou carinho das pessoas.
Dois aspectos devem ser observados na questão dessa conscientização:
- evitar os maus tratos e desrespeito aos animais que são importantes na composição da natureza;
            - as doenças advindas quando os animais são abandonados.
A apresentação do projeto tem a finalidade de instituir o DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, a ser comemorado anualmente no dia 27 de janeiro. A data foi escolhida com base na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, instituída no dia 27 de janeiro de 1978 pela UNESCO.  Essa data representa demarcar a importância dos cães e gatos para as pessoas e sociedade.

Governo recupera mil quilômetros da malha rodoviária do Estado

Noticia publicada no Portal do Estado do Pará - http://www.pa.gov.br/ - informa que o Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Transportes (Setran), irá reconstruir e pavimentar cerca de mil quilômetros da malha rodoviária paraense. Rodovias que há anos estavam abandonadas e sem pavimentação já começam a ganhar nova forma. As obras já estão em andamento nas seguintes rodovias: PA-287, que liga o município de Conceição a Redenção (aproximadamente 100 km de extensão) e na PA-124, que liga Nova Esperança do Piriá a Garrafão do Norte (aproximadamente 50 km), sendo que neste trecho está sendo feito o revestimento primário, já que a estrada nunca recebeu pavimentação. Mais informações www.pa.gov.br/noticias

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Começa em setembro construção do hospital de Castelo dos Sonhos

Mais uma boa notícia para a população de Castelo Sonhos, distrito de Altamira, que fica a 1.100 km do seu município sede, que é Altamira. O governador Simão Jatene autorizou a execução da obra do Hospital desse distrito, que deve se iniciar em setembro. A proposta para a construção já foi aprovada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Segundo a secretaria adjunta da Sespa, Heloisa Guimarães, a concretização do hospital faz parte do compromisso assumido pelo governador em visita à região. A obra está estimada em R$ 6,8 milhões, e os recursos serão oriundos do Tesouro do Estado, porém ainda está sendo elaborado o processo licitatório para a contratação das empresas que ficarão responsáveis.
O hospital terá 20 leitos e oferecerá serviços nas quatro clínicas básicas, ou seja, ginecologia obstetrícia, pediatria, clínica médica e cirurgia. Segundo a presidente da Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça, Nelci Rodrigues, (Preta Zaminhan ) o hospital tem grande significado para os moradores do distrito, pois atualmente o único serviço disponível é oferecido pela unidade de saúde local, que nem sempre atende à necessidade da população.
“A construção deste hospital é a realização de um sonho de todos os moradores do distrito. Teremos mais segurança e a certeza de atendimento de saúde com qualidade. Muitas mães terão seus filhos na própria cidade. Isso trará qualidade de vida aos habitantes de Castelo de Sonhos”, afirmou.

Fonte: Agência Pará de Notícias 

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Banco da Amazônia: 70 anos de luta pelo desenvolvimento da região



Hoje é dia de aplausos para o Banco da Amazônia (Basa), que completa 70 anos de atuação pelo desenvolvimento da nossa região. Nossas congratulações aos dirigentes e colaboradores dessa instituição, cuja história está diretamente relacionada com o desenvolvimento econômico da Amazônia. Segue um breve histórico do Banco:
Anos 40 - Nasce em plena 2ª Guerra Mundial com o objetivo de financiar a produção de borracha destinada aos países aliados. Naquele momento, os japoneses dominavam as principais fontes produtoras, situadas na Ásia, e a Amazônia era o único lugar do Mundo Livre em condições de fornecer a goma elástica.
A partir do Acordo de Washington firmado entre Brasil e Estados Unidos, o Decreto-Lei nº 4.451, de 9 de julho de 1942, cria o Banco de Crédito da Borracha, com participação acionária dos dois países e o desafio de revigorar os seringais nativos da região, cuja economia estava estagnada nos 30 anos posteriores ao fim da Era da Borracha.
Anos 50 - Após a guerra, a borracha oriental volta ao mercado mundial e, mais barata, supera a borracha nativa da Amazônia. Em 1950, o governo federal cria o Banco de Crédito da Amazônia S/A, ampliando o financiamento para outras atividades produtivas e assumindo contornos pioneiros de banco regional misto, a partir da implementação do Primeiro Plano de Valorização Econômica da Amazônia e dos novos pólos de crescimento propiciados pelo Governo Juscelino Kubitscheck com a abertura da rodovia Belém-Brasília.
Anos 60 - A partir de 1966, assume o papel de agente financeiro da política do Governo Federal para o desenvolvimento da Amazônia Legal, já com o nome de Banco da Amazônia, tornando-se depositário dos recursos provenientes dos incentivos fiscais.
Anos 70 - Em 1970, passa ser uma sociedade de capital aberto, tendo o Tesouro Nacional 51% das ações e o público 49%. Em 1974, é alçado a agente financeiro do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), administrado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), atuando na expansão da fronteira agrícola e no avanço da industrialização regional.
Anos 80e 90 – Como gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), criado em 1989, possibilita aos mini, micro e pequenos produtores e empresários da região o acesso a uma fonte permanente e estável de financiamentos de longo prazo, com encargos diferenciados, resultando no crescimento de postos de trabalho e da geração de renda.
Século 21 – Atuação voltada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, através da definição de critérios rigorosos na análise do crédito. Modernização tecnológica, expansão da rede de atendimento e foco no cliente, tanto Pessoa Física como Pessoa Jurídica. Novas fontes de recursos. Nova marca.
Estas são algumas mudanças em curso no Banco da Amazônia, que, a partir de 2002, deixou de usar a antiga sigla BASA para reforçar seu importante papel para o crescimento econômico da região baseado na sustentabilidade.
Passa a diversificar suas fontes de financiamento de longo prazo, inclusive com recursos internacionais. Também amplia sua responsabilidade sócio-ambiental, através de programas corporativos, bem como no patrocínio a ações culturais, esportivas e sociais.
Fonte: www.basa.com.br
 

segunda-feira, 2 de julho de 2012

PSDB FORTALECIDO NAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS

No balanço realizado das convenções municipais realizadas, agora em junho, para definir os candidatos às eleições de 2012, o deputado José Megale, Líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fez um diagnóstico bastante positivo dos municípios que têm atuação política. Com candidatura própria, o PSDB terá candidato à prefeitura municipal de 14 municípios, entre eles: Trairão, Novo Progresso, Rurópolis, Placas, Bujaru, Abaetetuba, Primavera, Santo Antonio do Tauá, Curuá, Anapú, Porto de Moz, Juruti, Melgaço, Breu Branco e Salvaterra. Como candidato a vice-prefeito, o Partido vai compor chapa nos municípios de Itaituba, Aveiro, São Sebastião da Boa Vista e Uruará.
Na avaliação do deputado Megale, num olhar preliminar do Estado como um todo, o PSDB sai com uma composição de força para ganhar em vários municípios paraenses. Em alguns, com candidatos próprios, e em outros com alianças de partidos aliados..
 Para o parlamentar, o Partido deve fazer em torno de 40 prefeitos, e mais 20 candidatos como vice em composição a chapa majoritária. Hoje o PSDB tem 13 prefeitos.