OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nestas segunda e terça-feira, no espaço da Pastoral do Menor, foi realizada a oficina de planejamento integrado das políticas municipais de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi coordenado pelo grupo de trabalho constituído por decreto municipal da prefeita Francineti Carvalho.t

Aécio Neves e PSDB lançaram as bases de nova agenda para o Brasil

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) apresentou terça-feira (17), em Brasília, as bases de uma nova agenda que o partido vai propor ao povo brasileiro.

“Bolsa Família, LOAS e PT”, por Antonio Imbassahy

A resistência do PT à proposta de que o Bolsa Família vá para a Lei Orgânica da Assistência Social só se explica por um motivo: o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro. O argumento de que o programa vai tirar recursos da Seguridade Social e que vai acarretar prejuízos a estados e municípios beira a chantagem e estimula a desinformação.

Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade

O reconhecimento merecido a festa da fé do povo paraense. Aconteceu nesta quarta-feira (4). O Círio de Nazaré agora é Patrimônio Cultural da Humanidade.

terça-feira, 30 de abril de 2013

Governo toma novas providências para reduzir demanda do Ofir Loiola


O Governo do Estado está construindo um anexo pediátrico no Hospital Ofir Loyola (HOL) e busca alugar ou construir um outro prédio para abrigar os pacientes das especialidades de urologia e nefrologia que ainda estão no HOL. Com essas providências o Governo esperar reduzir mais ainda a demanda no HOL. O governador Simão Jatene reconhece a problemática do atendimento na área de oncologia, por isso priorizou o projeto de ampliação do hospital e de distribuição das demais especialidades para outras unidades. Isso já vem ocorrendo desde o início da administração, quando o Governo construiu o hospital Jean Bitar e o terceiro andar do Ofir Loiola, que aumentaram em cem leitos a rede de atendimento. Afora isso, o Governo ainda criou a especialidade de oncologia em Santarém, reduzindo a demanda que vinha a Belém e atendendo boa parte da demanda do Oeste na própria região.
Sobre a Santa Casa de Misericórida do Pará, cabe dizer que em nenhum momento o governo cogitou sua privatização.  O Governo está buscando um novo modelo de gestão para melhorar a qualidade do atendimento. E esse novo modelo poderá ser igual aos dos hospitais regionais, que são administrados por Organizações Sociais (OS), que são da iniciativa privada, mas são públicos. Nunca nenhum atendimento nesses hospitais teve ou terá qualquer tipo de cobrança ao paciente. 

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Governo do Estado investe R$ 100 milhões no Programa de Investimentos Prioritários

O Governo do Estado está investindo R$ 100 milhões de reais nos projetos do Programa de Investimentos Prioritários  - obras estruturantes do Pará. A informação é do vice- governador Helenilson Pontes que, atendendo a convite da Assembleia Legislativa, esteve hoje (25), no auditório João Batista, detalhando o andamento das obras do pacote de projetos estruturantes realizados com recursos de empréstimo.
A sessão contou com deputados de quase todas as bancadas. O vice-governador explicou que serão liberados novos recursos ao Estado, após a prestação de contas que deverá ser feita até junho, a qual será baseada em relatório minucioso e com novas regras. O Pará deverá receber quase R$ 2 bilhões em recursos do BNDES, BID, Banco do Brasil e do próprio Tesouro Estadual, que faz a contrapartida. Aliás, os recursos estaduais já estão sendo empregados no cronograma de obras enquanto não são liberados os recursos oriundos de empréstimos. Todas as regiões serão beneficiadas com obras. Somente no Oeste do Estado devem ser empregados R$ 350 milhões.    
O pacote de obras estruturantes inclui entre outras: Alça Viária – 2ª etapa (do km 33 ao km 69); PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção ;A- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus; PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia; PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas; Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão; Parque do Utinga; Construção e aparelhamento do Centro Integrado de Operações (Ciop); 30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz; 5 novas Casas Penais; Aeronaves/Helicópteros; Duplicação da avenida Perimetral; Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação Icoaraci/Belém; Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água; Reabilitação do Centro de Operações da RMB; Limpeza do Lago Bolonha; Construção da adutora na Avenida João Paulo
Livre Comércio no Pará - O vice-governador Helenilson Pontes pediu a união dos parlamentares estaduais e federais de todas as bancadas do Pará para pressionar pela aprovação da emenda apresentada pelo Senador Flexa Ribeiro (PSDB) que inclui o Pará na Área de Livre Comércio da Amazônia e corrige uma injustiça na arrecadação do ICMS. O Pará é o único estado da Amazônia que não ffaz parte da área de livre comércio, o que permite uma cobrança diferenciada de ICMS nas transações entre os Estados. Temos que nos unir independentemente de partido e idelogia para aprovar essa emenda tanto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, como no plenário.    

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Governador debate investimentos para Região do Lago de Tucuruí

Hoje, as atenções do Estado estão voltadas para a região do Lago de Tucuruí. O governador Simão Jatene se reúne com os prefeitos dos municípios de Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Breu Branco, Novo Repartimento e Tucuruí, aqui no Salão de Eventos do Hotel CRT. O encontro faz parte do pacto “Trabalhando juntos pelo desenvolvimento do Pará”, que é balizado no diálogo com os gestores sobre as prioridades de seus respectivos municípios e região. A partir desse tipo de evento o Governo do Estado e os prefeitos, com apoio de parlamentares e outros agentes públicos, identificam, debatem os problemas, buscam conjuntamente as soluções e definem parcerias e estratégias.
Vale ressalta que além dos quase R$ 2 bilhões que o governo aplicará em obras e melhorias dos serviços no Estado, há uma série de investimentos necessários para os municípios, o que justifica a necessidade de um pacto entre gestores de todos os níveis, independentemente de questão partidária, conforme defende o governador.
A agenda de encontros começou o ano passado, com os municípios das regiões do Guamá, Tocantins, Rio Caetés, Rio Capim e Marajó. Mas até junho deste ano, o governador se reunirá com os prefeitod das regiões de Carajás, Tapajós, Baixo Amazonas, Araguaia e Xingu

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Governo vai restaurar o Arquivo Público



O Arquivo Público do Estado do Pará (Apep) completou 108 anos nesta terça-feira, dia 16 de abril. Ciente da necessidade de restauração urgente do seu prédio, que fica no Centro Comercial de Belém, o Governo do Estado já tem um projeto, orçado em R$ 3,6 milhões para esse objetivo, o qual deverá ser licitado em breve.
Enquanto resolve está questão o Governo também já estuda a transferência  do acervo do Apep para outro espaço público, provavelmente será no prédio da Imprensa Oficial do Estado (IOE), uma vez que a Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa) deverá sair das instalação da IOE para seu prédio próprio.   
Com quatro milhões de documentos, o Arquivo guarda momentos importantes da história do Brasil, do Pará e da Região Amazônica. É um dos mais ricos acervos sobre a região tratando sobre escravidão negra, indígena, o Candomblé, a Cabanagem, informações sobre autoridades religiosas e segurança pública. Num trabalho belíssimo, os servidores do Arquivo e voluntários estão digitalizando todos os documentos e livros a fim de preservar a memória do Estado. O secretário de Cultura do Estado, Paulo Chaves expôs toda a situação Apep e o projeto do Governo para restaurá-lo e para preservar seu acervo, terça-feira, na Unama, durante o II Encontro de História e Arquivos   

segunda-feira, 15 de abril de 2013

"União pela Juventude" - proposta de renovação do quadro político partidário

Neste domingo (21) vamos dar mais um passo importante para o projeto de incentivo à formação de novas lideranças tucanas, durante a Convenção Municipal do PSDB, na Câmara Municipal de Belém (CMB). A chapa única “União pela Juventude – A semente que o Dr. Almir Gabriel Plantou”, formada pelos confrades Gabriel Fernandes (candidato a presidente) e Daniel Teixeira (candidato a vice), vai se candidatar ao JPSDB. Estamos depositando todo o nosso apoio à chapa, que é formada por jovens determinados a oxigenar o quadro político no Brasil por meio projetos e propostas baseadas em políticas públicas para a educação, saúde, segurança e produção etc . A juventude do PSDB com certeza será um celeiro de opções para o partido nas eleições de 2014. Na ocasião serão realizadas as eleições também o PSDB Diversidade e o PSDB Mulher.  
Evento: Convenção Municipal do PSDB
Local: Câmara Municipal de Belém (Travessa Curuzu, bairro do Marco)  
Hora 8h às 14h        
Gabriel Fernandes, José Megale e Daniel Teixeira

terça-feira, 9 de abril de 2013

Jatene entrega Cheques Moradia para 273 famílias em situação de risco

O governador Simão Jatene cumpriu mais uma etapa da política habitacional de sua gestão entregando 273 Cheques Moradia para famílias em situação de risco de Belém, Ananindeua e Marituba. Os investimentos representam um total de R$ 2,9 milhões. A entrega foi realizada em solenidade no Hangar, nesta segunda-feira (8), como parte da programação de aniversário Companhia de Habitação do Pará (Cohab), que fará 48 anos de existência, quase cinco décadas, no próximo dia 13 (sábado).
A política habitacional foi um dos assuntos que abordamos hoje (9), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O programa Cheque Moradia foi criado em 2003, ainda durante a primeira gestão do governador. De lá para cá, 32 mil famílias foram beneficiadas, o que totaliza uma transferência de renda de cerca de R$ 140 milhões. O programa vem sendo ampliado e implementado pelo Governo sucessivamente: foi lançado como um benefício para servidores públicos estaduais. Depois, foi ampliado, atendendo também famílias em condições de vulnerabilidade social (situação de miséria extrema ou risco, como desabamento, por exemplo). E ao ser retomado, em 2011, o programa passou a contemplar pessoas com deficiência. Parabéns ao Governo por mais essa iniciativa!
Foto: Agência Pará de Notícias.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Marabá: 100 anos de história


Marabá completa cem anos nesta sexta-feira, 5 de abril. Um dos municípios que mais cresceu e se desenvolveu no Pará e no Brasil. Ao longo de sua história Marabá passou por ciclos emblemáticos à economia do Estado – do extrativismo da castanha e de minérios à pujança da pecuária. Soma-se a tudo isso hoje o turismo, com atrativos como a Praia do Tucunaré e obras arquitetônicas como a Igreja de São Felix de Valois e o Palacete Augusto Dias e o Museu Municipal com suas pesquisas em arqueologia, antropologia, botânica, geologia etc.

A tendência de Marabá é de se desenvolver cada vez mais, consolidando-se como o centro regional. Para isso é fundamental a parceria do poder público – em todas as esferas – e da sociedade como um todo. O objetivo dessa união é o bem da população local e de todos que visitam o município.
Nesse contexto obras e serviços são indispensáveis para um município que tem uma população de quase 250 mil pessoas. Listamos aqui alguns projetos do Governo do Estado:   
Saúde - Ampliação do Hospital Regional. Além dos dez novos leitos na UTI – que já foram entregues -, o Governo assinou ordem de serviço para ampliação em 20% da área construída do hospital, que é referência na região e foi inaugurado no primeiro Governo Jatene. Será ainda aumentada a capacidade de atendimento em mais 31 leitos, novos equipamentos e novas especialidades.
Saneamento: Um arrojado projeto de saneamento está em implantação com novas redes de abastecimento de água e esgotamento sanitários, o qual abrangerá 30% da sede do município. Com esse projeto, Marabá será o município do interior com maior rede de atendimento em esgoto. No total, entre água e esgoto, quase 200 mil pessoas serão assistidas, resolvendo assim um sério problema.
Habitação - Conjunto Residencial no Bairro Francisco Coelho, conhecido como Cabelo Seco, com 48 casas e infraestrutura: muro de arrimo, quadra de esporte, ruas asfaltadas, água e esgoto. Nesse bairro, 100 anos atrás, era fundada a cidade de Marabá.
Educação Superior: Já foi realizado o primeiro vestibular de Medicina em marabá, um compromisso de campanha do governo Jatene. As aulas começam em agosto deste ano. O Campus da Uepa será ampliado para tender mais essa demanda e o hospital regional servirá também para complementar o ensino, a exemplo do que ocorre em Santarém.
Iasep: O Posto de atendimento dos funcionários públicos  totalmente recuperado e entregue para melhor atender os servidores.
Centro de Convenções: Moderno e funcional já em construção. Outro compromisso do Governo Jatene, para fazer frente à necessidade de atender a significativa demanda de eventos e turismo do município.
Segurança – Estão em construção para serem entregues brevemente um centro de triagem e uma penitenciária. E o quartel da Polícia Militar está sendo recuperado.
Emprego: Equacionado o problema da área no Distrito Industrial por interveniência do Governo do Estado para a implantação do Grupo Votorantim em Marabá.
Estradas: O Governo do Estado está investindo mais de R$ 600 milhões em estradas da Região Sudeste, vias importantes para o desenvolvimento de Marabá.
O total de investimento do Governo na região chega a quase um R$ 1 bilhão.

Nossos votos de felicidade e prosperidade a todos que fazem parte desse município: do prefeito, o ex-deputado João Salame, ao mais simples de seus moradores.
Parabéns!!!
 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Faro vai ganhar agência do Banpará em junho





Em junho deste ano, o Governo do Estado deve inaugurar a agência do Banco do Estado do Pará (Banpará) em Faro. O município nunca teve serviço bancário próprio. A população de Faro desloca-se para municípios vizinhos para utilizar tais serviços. No último dia 22 de março estivemos com a prefeita Marinete Machado, juntamente com o Diretor de Crédito e Fomento do Banpará, Jorge Antunes; o engenheiro Carlos Contente; e o chefe de segurança do Banco, José Pinto Marinho.

A comitiva se reuniu na sede da Câmara Municipal de Faro e vistoriou alguns terrenos onde pode ser construída a agência. Na ocasião, o diretor do Banco informou que o Banpará também deverá implantar agências em Curuá,  Rurópolis e no distrito de Alter do Chão, em Santarém.


Aproveitamos para informar o projeto do Governo do Estado de instalar um terminal hidroviário e uma Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) no município.

Reconhecimento ao Professor Cuidador de Abaetetuba

Boas ideias, projetos e inovações devem ser reconhecidas e comemoradas, principalmente, quando os resultados são positivos para a sociedade como um todo. Por isso apresentamos, nesta quarta-feira (03), requerimento de congratulações à Prefeitura Municipal de Abaetetuba pelo premiado Programa Professor Cuidador.
Desde de 2009, período da primeira gestão da prefeita Francineti Carvalho foi implantado em toda a rede educacional de Abaetetuba o Programa Professor Cuidador. O objetivo do programa é instituir um professor auxiliar   responsável em acompanhar diariamente durante todo o ano letivo, alunos deficientes incluídos na rede regular de ensino.
A proposta fundamental do programa é incluir de fato esses alunos na rede educacional, uma vez, que não basta apenas garantir o acesso às escolas públicas, mas sim, criar práticas metodológicas que garantam a permanência com sucesso deste educando.
A implantação do programa, que tem um valor social inestimável, rendeu ao município de Abaetetuba duas premiações importantes:  a primeira em BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, prêmio recebido na cidade de Curitiba/Paraná no ano de 2011 e a segunda possibilitou  a conquista do Selo UNICEF 2009/2012.
É importante destacar que, a partir desta experiência de gestão, oriunda da administração de Abaetetuba, o programa poderá ser tornar Lei para viger em todo o país, conforme projeto apresentado (Lei 8014/10) pelo deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que já teve parecer favorável aprovado na Comissão de Educação da Câmara Federal.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Agenda de Trabalho em Alenquer



No dia 30 de março estivemos  em Alenquer cumprindo agenda de trabalho e contatando com lideranças políticas e amigos de longa data de nossa terra natal. Na ocasião entregamos cem mil alevinos aos produtores da região e vistoriamos as obras do mercado de Alenquer. Também em nossa cidade já começa a se concretizar o projeto da Ponte sobre o Rio Curuá, obra fundamental para interligação de municípios e, consequentemente, para o desenvolvimento regional.