OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nestas segunda e terça-feira, no espaço da Pastoral do Menor, foi realizada a oficina de planejamento integrado das políticas municipais de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi coordenado pelo grupo de trabalho constituído por decreto municipal da prefeita Francineti Carvalho.t
Aécio Neves e PSDB lançaram as bases de nova agenda para o Brasil
O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) apresentou terça-feira (17), em Brasília, as bases de uma nova agenda que o partido vai propor ao povo brasileiro.
“Bolsa Família, LOAS e PT”, por Antonio Imbassahy
A resistência do PT à proposta de que o Bolsa Família vá para a Lei Orgânica da Assistência Social só se explica por um motivo: o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro. O argumento de que o programa vai tirar recursos da Seguridade Social e que vai acarretar prejuízos a estados e municípios beira a chantagem e estimula a desinformação.
Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade
O reconhecimento merecido a festa da fé do povo paraense. Aconteceu nesta quarta-feira (4). O Círio de Nazaré agora é Patrimônio Cultural da Humanidade.
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Aécio Neves e PSDB lançaram as bases de nova agenda para o Brasil
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
“Bolsa Família, LOAS e PT”, por Antonio Imbassahy
A resistência do PT à proposta de que o Bolsa Família vá para a Lei Orgânica da Assistência Social só se explica por um motivo: o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro.
O argumento de que o programa vai tirar recursos da Seguridade Social e que vai acarretar prejuízos a estados e municípios beira a chantagem e estimula a desinformação.
Basta dizer que, fazendo novamente uso da mentira, texto divulgado pelo partido chega a afirmar que no governo FHC não havia cadastro dos beneficiários dos programas de transferência de renda. Na verdade, em corajoso artigo, publicado no jornal Folha de São Paulo, a professora Ana Fonseca, responsável pela unificação dos programas sociais no governo Lula, afirmou que o Bolsa Família foi uma construção histórica que nasce em 1995 muito antes de o PT chegar ao governo. Ana Fonseca fala com muita honestidade sobre esforços coletivos de muitos atores e governos para a construção de um programa sólido de transferência de renda.
O governo Lula recebeu o Cadastro Único estruturado e implantado em todo o Brasil com cerca de seis dos 13 milhões de nomes cadastrados, hoje, no Bolsa Família, ou seja, se o governo do PSDB não tivesse feito todo o trabalho de implantação das bases dos programas de transferência de renda, o presidente Lula não teria o que unificar, nem um cadastro para dar continuidade e ser ampliado. Teria que começar do zero e não foi assim. Ele teve todas as condições para uma unificação em 12 meses.
Vale a pena o senador Humberto Costa ler com atenção a lei que cria o Programa Bolsa Família. Esta lei cita claramente que a partir do Cadastro Único, criado em 2001, seria realizada a unificação de todos os programas no Bolsa Família.
Estimular a desinformação ao dizer que, na LOAS, os beneficiários do programa não seriam acompanhados no cumprimento das suas condicionantes é um desserviço ao país. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil está na LOAS. Não por acaso, o texto do PT ignora dados revelados pelo Ministério do Desenvolvimento Social que revelam que hoje 2 milhões de crianças não estão sendo acompanhadas e 1,6 milhão de crianças têm frequência abaixo da exigida.
Na Verdade, o Bolsa Família fora da LOAS vivencia diretamente a falta de Controle Social e os dados do MDS provam isso.
O Tesouro Federal, que hoje financia o Bolsa Família, vai continuar financiando o programa, só que desta vez repassando os recursos para o Fundo Nacional da Assistência Social que tem amplo controle social exercido pelo Conselho Nacional da Assistência Social.
A seguridade social não vai ser impactada em nada e, ao contrário, será fortalecida.
Aparentemente, os senadores petistas nunca leram a LOAS, pois é ela que estabelece que o usuário da Assistência Social deve ter acesso a todas as políticas sociais e que deve ter todas as suas necessidades básicas atendidas. Com a nova proposta, vamos preservar e avançar para muito além de condicionantes, vamos ao encontro do direito social que deve ser assegurado a toda família do Bolsa Família.
A LOAS fez 20 anos dia 7 de dezembro e, ao que parece, continua uma lei desconhecida dos petistas, mas para o PSDB ela é muito conhecida, pois foi implantada e consolidada pelo presidente Fernando Henrique.
Se o senador Humberto Costa quiser debater dados sociais de Minas comparando com os Brasil e, sobretudo com os dos estados administrados pelo PT, estamos aqui para debater. Com certeza o senador não deve estar muito a par dos indicadores como IDH, IDEB, ENEM, PISA, IPM.
Talvez o senador não saiba que, sem os resultados de Minas, as médias brasileiras seriam bem piores.
O Bolsa Família é uma segurança social de renda. É um direito social. E seu lugar é na lei de Estado que regula o direito social do cidadão.
Ao que tudo indica, o PT definitivamente despreza a Lei Orgânica da Assistência Social, o que é lamentável.
Fonte: PSDB Pará
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade
O reconhecimento merecido a festa da fé do povo paraense. Aconteceu nesta quarta-feira (4).
O Círio de Nazaré agora é Patrimônio Cultural da Humanidade. O reconhecimento pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ocorreu quarta-feira (4), durante a Oitava Reunião Anual do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, realizada durante esta semana na cidade de Baku, no Azerbaijão.
De acordo a Unesco, com a inclusão do Círio, o Brasil passa a ter quatro bens imateriais inscritos: o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi, e o Frevo.
Fonte: G1 Pará
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
CURSO DE AQUAVIÁRIOS VAI DAR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES DAS ILHAS
O curso é uma exigência da Secretaria Municipal de Educação para a formação e certificação dos profissionais que transportam nossas crianças das ilhas para as escolas, sendo ministrado pela Marinha do Brasil através da Capitania dos Portos. A duração do curso foi de uma semana e teve acompanhamento médico durante todo o período, com exames de glicemia, sangue, eletrocardiograma e outros.
O curso versou sobre atividades de primeiros socorros, noções básicas de navegação, máquinas, atestado de popa, proa, segurança, cores
de identificação nos mares, bandeiras, proteção ao Meio Ambiente, etc.
A cerimônia de certificação contou com a presença do vice-prefeito
Iraci Junior, representando a prefeita Francineti, do Comandante da Capitania C. F. Perrot, do Secretário de Educação, Jefferson Felgueiras e da Senhora Conceição Bragança, coordenadora do curso.
O sargento Tarso, da Marinha do Brasil, ressaltou: “Realmente
a preocupação da Prefeita de Abaetetuba tem sido muito grande no que tange à segurança dessas crianças que são transportadas pelos rabeteiros” e complementou: “Este é um trabalho que está sendo feito em parceria com a Capitania dos Portos e estamos realizando mais um curso, tendo concluído nesta etapa 89 rabeteiros que agora, com certeza, estão aptos para transportar essas crianças com maior segurança.”
O aquaviário Nielson Souza, que se classificou em primeiro lugar entre todos os participantes, afirmou: “Fiquei sabendo que, através da Prefeita Francineti, o município trouxe este curso para cá e fiquei interessado, e graças a Deus tive esta oportunidade aqui em Abaetetuba de participar e me certificar.
Muitos municípios precisam de um curso como este, e Abaetetuba está de parabéns pelo empenho da prefeita por ter trazido este curso para cá.”
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Escola e Emater do Pará disputam prêmio nacional de meio ambiente
Projeto desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) em Terra Alta, município do nordeste paraense, é finalista do Prêmio da 4ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, sob a coordenação dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação. O projeto será apresentado em Brasília (DF), no período de 23 a 28 deste mês.
A atividade técnica, denominada “Eco Paisagismo Sustentável”, foi implantada no último mês de março na Escola de Ensino Fundamental Maria Creuza Viana, reunindo alimentação saudável, paisagismo e educação ambiental. A escola ganhou uma horta e uma área com projeto paisagístico. Todo o processo de construção utiliza materiais recicláveis, como pneus, canos de PVC, troncos, garrafas PET e cadeiras usadas, transformados em vasos para abrigar várias espécies, como orquídeas, cróton, bananeira ornamental e açaí, da espécie BRS Pará.
Durante esse processo, a Emater ofereceu aos estudantes os esclarecimentos sobre preparo de área, plantio e propriedade das espécies. Na horta são cultivados coentro, cebolinha, couve, manjericão, cariru e alface, usados na merenda escolar, além de plantas medicinais, como hortelãzinho.
Conscientização - Segundo o diretor da escola, Cidivaldo Nascimento, os produtos retirados da horta já representam 10% da merenda escolar. "O maior ganho, além da introdução de verduras na alimentação das crianças e jovens, é a conscientização pela preservação ambiental, uma vez que todos acabaram se interessando pelo trabalho", ressaltou o diretor. A escola atende a 518 alunos, na faixa etária de 7 a 15 anos.
O projeto será apresentado em Brasília pela aluna da 7ª série, Juliana Lima. A estudante será acompanhada pelo técnico da Emater, Osvaldo Romário. "É muito bom ver o interesse dos alunos pelo projeto. Esses meninos trabalharam debaixo de sol e chuva, e até na lama. Esse processo evoluiu de tal forma que envolveu outras turmas, professores e toda a comunidade escolar. Acredito que o projeto tem chances de sair vitorioso mais uma vez", afirmou o técnico.
Até chegar a Brasília, o projeto passou pelas etapas eliminatórias, em dois níveis - municipal e estadual. Somente com a indicação do projeto para a conferência nacional a Escola Maria Creuza Viana já recebeu uma bolsa de estudos de pós-graduação em Educação Ambiental, para contemplar um dos professores da instituição.
Iolanda Lopes - Emater
Fone: (91) 3256- 5410 / (91) 9168-0535
Email: iolanda1lopes@hotmail.com / ascomematerpara@gmail.com
Rod. BR 316, Km 12 S/N. Marituba-PA. CEP: 67.105-970
Fone: (91) 3299 3419
Site: www.emater.pa.gov.br Email: presidencia@emater.pa.gov.br / gabinete@emater.pa.gov.brUm
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Moção pede retirada de projeto que prejudica agrônomos e veterinários
Encaminhamos ofício ao Deputado Federal Zequinha Marinho (PSC) solicitando a retirada do projeto de lei 2.824/2008, de sua autoria, que altera as atribuições dos Engenheiros Agrônomos e Médicos Veterinários no Brasil. Nossa moção, apresentada nesta terça-feira (05), foi assinada conjuntamente com o líder do PSOL, deputado Edmilson Rodrigues. Veja na íntegra a proposta:
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Alepa vai pedir retirada de projeto que prejudica Agrônomos e Veterinários
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Centenário do Papão será marcado com entrega de medalha da Alepa
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