MUTIRÃO AVALIA SITUAÇÃO DE 212 PRESOS PROVISÓRIOS

Desde a última segunda-feira, dia 17, que a Defensoria Pública do Estado está realizando um mutirão com a finalidade de avaliar a situação de 212 presos provisórios do Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Americano, município de Santa Isabel do Pará.
Reproduzo aqui, matéria publicada no Portal do Governo do Estado http://www.pa.gov.br/

Defensoria Pública começa nesta segunda mutirão para avaliar situação de presos provisórios 

 

Começa nesta segunda-feira, 17, e se estende até o próximo dia 20, o mutirão para avaliar a situação de 212 presos provisórios do Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Americano, município de Santa Isabel do Pará. A Defensoria Pública do Estado vai atender neste primeiro dia cerca de 30 presos com processos que tramitam na comarca de Marituba. A principal ação do mutirão é identificar casos em que os detentos têm o direito de liberdade provisória ou até mesmo o perdão judicial.
Na terça-feira, 18, o atendimento será feito aos presos provisórios cujos processos estão em tramitação em Benevides. Também são cerca de 30 detentos e a situação será avaliada pela Defensoria Pública. Já na quarta-feira, 19, uma grande força-tarefa será realizada por três defensores públicos para atender a maior demanda do mutirão do PEM II. Mais de 120 presos do município de Ananindeua passarão pela análise criteriosa da Defensoria.
No último dia de atendimento, a quinta-feira, 20 de março, os mais de 20 presos da capital terão seus processos avaliados pela Defensoria Pública. O diretor Metropolitano, José Adaumir Arruda, acredita que a ação vai ajudar na redução da população carcerária, na medida em que processo por processo será analisado e a situação de cada preso pode ser resolvida ali mesmo. “Vamos verificar situações como excesso de prazo. Se isso estiver configurado, vamos solicitar revogação da prisão preventiva e até entrar com pedido de Habeas Corpus”, declarou Arruda, reiterando que o processado só pode ficar preso nas situações previstas em lei e desde que a Justiça não possa adotar outras medidas cautelares.
A iniciativa da Diretoria Metropolitana da Defensoria é uma extensão do trabalho que tem sido realizado nas casas penais da Região Metropolitana de Belém. Além do Canal Direto, que é o atendimento através de videoconferência, a instituição participa do projeto que prevê a criação de uma sala especial com curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para as detentas do Centro de Recuperação Feminino (CRF) e de um estudo que promoverá a criação de totens com um sistema que forneça ao detento todas as informações relevantes de sua situação prisional, semelhante ao dispositivo de videoconferência utilizado pelo Núcleo Avançado de Atendimento Criminal (Nacri) da Defensoria.
Em 2014, a Defensoria Pública já deu entrada em 86 pedidos de indultos. De acordo com José Arruda, os presos que podem receber este "perdão" são aqueles que já cumpriram um terço de uma pena de até oito anos e que não tenham cometido nenhuma falta. A Defensoria do Pará atua em oito presídios com atendimento presencial e desde 2010 a instituição trabalha nos processos fazendo os pedidos de direito dos apenados, mais os mutirões, em todo o Complexo Penitenciário de Americano.
Só no último ano, a Defensoria chegou a dar entrada em 512 pedidos de Perdão Judicial de Pena, o chamado Indulto, dos quais 373 foram deferidos pela Justiça do Estado. Para o defensor José Arruda, a ação é uma política importante para garantir a desobstrução do fluxo carcerário: “Ao contrário do que muitos pensam, as medidas que possibilitam o Perdão Judicial ou Liberdade Provisória podem ser positivas para o sistema penitenciário, haja vista o baixo nível de reincidência”, afirmou.

Micheline Ferreira
Defensoria Pública do Estado do Pará

Leia +

DIA MUNDIAL DO RIM

No dia 13 de Março será comemorado o Dia Mundial do Rim. E   2014, foi selecionado o tema “1 em 10. O Rim envelhece, assim como nós”. A proposta é chamar a atenção para a alta prevalência da DRC, que pode chegar a 10% da população, especialmente entre os idosos, porque o risco de desenvolvimento da doença aumenta com o envelhecimento.

Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem considerado as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) com um dos principais desafios em saúde pública para as próximas décadas. Essas doenças estão intimamente relacionadas com os hábitos de vida da sociedade contemporânea, bem como com o envelhecimento da população mundial. Nesse contexto, a OMS traçou estratégias para a redução da mortalidade por essas doenças até 2022. O Brasil foi um dos primeiros países a aderir oficialmente a esse programa. A DRC passou a ser considerada um dos pilares do Plano de Enfrentamento das DCNT no território brasileiro.

De acordo com informações da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará, a DRC é caracterizada pela perda progressiva e irreversível das funções renais. A sua real prevalência não é totalmente conhecida, mas cerca de 10% da população adulta tem algum grau de perda de função renal. Esse percentual pode aumentar para 30% a 50% em pessoas acima de 65 anos, deixando evidente que o risco para o seu aparecimento aumenta substancialmente com o envelhecimento. Hoje, de acordo com dados do IBGE, cerca de 10% da população brasileira tem mais de 65 anos de idade.

Levando em conta o número considerável de pessoas acima de 65 anos, em 2014, instituições e entidades privilegiavam abordar o paralelismo entre o envelhecimento e a DRC. Tendo em vista tratar-se de uma Campanha cujo objetivo é a prevenção, torna-se fundamental dar publicidade aos principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença. Entre esses fatores, deve-se destacar a hipertensão arterial, o diabetes melitus, obesidade, tabagismo e presença de história familiar de doença renal. Segundo o governo brasileiro, considerando a população brasileira maior de 18 anos, mais de 20% tem hipertensão arterial, cerca de 8% tem diabetes, 18% é tabagista e cerca de 50% metade tem excesso de peso. Os desfechos mais alarmantes da DRC são a mortalidade por doença cardiovascular e a necessidade de Terapia Renal Substitutiva (TRS). Para se ter uma idéia da gravidade cardiovascular da DRC, um jovem de 30 anos que esteja em diálise tem a mesma chance de morrer do coração que um senhor de 80 anos com a função renal esperada para a sua idade. A TRS consiste de hemodiálise, diálise peritoneal e transplante. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), em 2012 havia cerca de 100 mil brasileiros em diálise. Desses, 30% tinham mais de 65 anos de idade, sendo essa freqüência três vezes mais elevada do que na população geral.

Ainda de acordo com dados da SBN, em torno de 90% dos pacientes em diálise são tratados pela modalidade hemodiálise, sendo 85% desse tratamento financiado pelo Sistema Único de Saúde, com um gasto anual estimado em R$ 2,2 bilhões. Apesar do tratamento substitutivo através da diálise, a mortalidade desses indivíduos é em torno de 15% ao ano, sendo maior no início da terapia, por conta do diagnóstico tardio. Um dado chocante, e que contribui de forma significativa para essa mortalidade é que cerca de 70% dos pacientes que iniciam diálise desconheciam ser portadores da doença. Por esses motivos, o diagnóstico precoce é fundamental. Todo e qualquer paciente que apresentar um dos fatores de risco mencionados (hipertensão, diabetes melitus, idade avançada, história familiar), em qualquer nível de atendimento de saúde, devem ser triados para a DRC através do exame de urina e da dosagem de creatinina no sangue.

No Pará a situação não difere do Brasil, em 2011 o governo do estado investiu comprando 84 maquinas de hemodiálise e instalando novos serviços em Belém e Bragança e aumentou a capacidade dos Hospitais Regionais de Redenção, Altamira e Santarém. São 10 municípios com 22 serviços assim distribuídos: Belém 11 serviços, Ananindeua 2 serviços, Marituba, Castanhal, Bragança, Ulianópolis, Marabá, Redenção, Altamira 1 serviço e Santarém 2 serviços.

Hoje, conforme informações da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT-PA), existem no Pará 2.319 pacientes em tratamento dialítico e 490 pacientes transplantados renais.

Programação a se realizar nesta semana:

- Dia 12/03/14 – quarta-feira

  Das 08h00 às 12h00

  URES Presidente Vargas

  Esclarecimentos sobre a prevenção da DRC interagindo com o publico  - Vídeo e  

  distribuição de folders.

  Parceiros: SESPA-1ª CRS,  UFPA, ARCT-PA

- Dia 13/03/14 – quinta-feira

  Das 09h00 às 13h00

  Assembléia Legislativa do Estado do Pará – Praça D. Pedro II – Rua do Aveiro, 130

  Serão disponibilizados a comunidade exames de glicemia, urina, verificação da PA e

  IMC/Nutrição.

  Divulgação na radio e WEB da ALEPA

  Parceiros: ALEPA, ARCT-PA, Casa do Diabético e UFPA

   

- Dia 16/03/14 – Domingo

  Das 8h30 às 13h00

  Praça da República

  Programação:

  Serão disponibilizados a comunidade exames de glicemia, urina, verificação da PA e

  IMC/Nutrição.

  Parceiros: FHCGV, SBN, ARCT-PA, UFPA e Clinicas de Hemodiálise de Belém e

  Ananindeua

 

- Dia 20/03/14 – quinta-feira

  Ás 09h00

  Audiência Pública em Santarém/PA.

  Câmara Municipal de Santarém - Avenida Dr. Anisyo Chaves, 1001

 

Referencia dos dados aqui disponibilizados:

• Sociedade Brasileira de Nefrologia
• Associação Dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT-PA)

Leia +

Terruá Pará recebe prêmio da Associação Paulista de Críticos de Arte

Hoje, dia 11 de março, acontece no Teatro Paulo Autran, no Sesc Pinheiros, em São Paulo, a premiação do Terruá Pará, versão 2013, uma das mais importantes premiações da cultura brasileira. O Terruá foi eleito o melhor Projeto Especial, na categoria música popular pela  Associação Paulista de Críticos de Artes (APCA). A votação foi realizada com a participação de 52 críticos, que escolheram os melhores artistas e projetos nas categorias Arquitetura, Artes Visuais, Cinema, Dança, Literatura, Música Popular, Música Erudita, Rádio, Teatro, Teatro Infantil e Televisão.

            Em 2013, o Terruá Pará levou 52 artistas ao palco, resultado da Mostra Terruá Pará de Música, que selecionou 72 atrações, dos mais diversos estilos, em concorridas noites de apresentações ao vivo no Teatro Margarida Schiwasappa, do Centur, entre os meses de maio e julho. O show apresentado em São Paulo,  nos dias 13 e 14 de novembro de 2013, no Teatro das Artes, colocou artistas consagrados, como Nazaré Pereira e Adamor do Bandolim, ao lado de talentos da nova geração, como Felipe Cordeiro, Jaloo e Luê. O espetáculo prestou uma homenagem ao maestro, pianista, escritor e compositor paraense Waldemar Henrique.

Parabenizamos o governo do Estado, através da Cultura Rede de Comunicação e da Secretaria de Estado de Comunicação que são responsáveis pela execução do Terruá Pará.

Leia +