Ao fazer o balanço das ações do governo Simão Jatene, o governador em Exercício, listou as principais medidas adotadas com a finalidade de resgatar compromissos assumidos e sinalizando um novo tempo, entre eles:
- O Pará voltou apresentar valor positivo no Resultado Primário, superando as expectativas e atingindo 811 milhões de reais, dos quais mesmo retirando despesas empenhadas e não liquidadas e as cotas disponíveis a empenhar, ainda atinge 344 milhões de reais, ou seja, muito superior, inclusive, ao compromisso de 51 milhões de reais assumido pelo governo anterior como meta no Programa de Ajuste Fiscal assinado com o governo Federal.
- Com relação aos gastos públicos, em 2010 alcançaram 2,6 bilhões de reais, graças aos mecanismos de controle adotados, em 2011, foram apenas 2,4 bilhões, isto é inferior até mesmo o que foi gasto em 2009. Essa redução possibilitou o pagamento de mais de 80 milhões de reais referentes a vantagens retiradas indevidamente das folhas de pagamento.
- Garantiu a admissão de aproximadamente 5 mil concursados.
- Deslocamento do Governo, por duas vezes, ao interior do Estado, nos municípios de Santarém e Marabá.
AVANÇOS NA SAÚDE
Avanços inegáveis na área da saúde: fim da fila de espera por hemodiálise, com a distribuição de 100 aparelhos de diálise nos municípios-polo do interior e na capital; também foi inaugurado o Centro de Hemodiálise Monteiro Costa, alem da implantação da primeira unidade pediátrica de hemodiálise do Estado, na Santa Casa.
O Hospital de Tailândia recebeu atenção especial, com o aumento de equipamentos, uma vez que a estrutura física estava pronta desde 2006, mas com indefinições quanto aos equipamentos e gestão. Situação que foi sanada em 2011.
Novo hospital público para Belém, expandindo o número de leitos e reduzindo as filas de pacientes que aguardavam para realizar cirurgias. O Centro Hospitalar Jean Bitar, com 80 leitos, 23 para UTI e sete salas cirúrgicas.
Retomada das obras de ampliação da Santa Casa, que enfrentavam problemas físicos e financeiros e a construção do Hospital Oncológico Infantil.
Nos Hospitais Regionais, construídos na gestão anterior de Simão Jatene, foram instalados novos serviços, assim como o início da construção de um novo hospital em Itaituba.
Ampliação dos Hospitais de Santarém e Marabá, bem como o início do programa de requalificação dos hospitais municipais.
Instalação do serviço, como experiência do “diagnóstico cardiológico a distância”; da reativação do setor de obstetrícia do Abelardo Santos, ou mesmo dos serviços especializados da UTI coronariana do Hospital das Clínicas ou dos serviços implantados na capital e no interior.
SEGURANÇA PÚBLICA
Reativação do Pro-Paz, implantado no governo anterior de Jatene, com a finalidade de redução da violência e do combate à criminalidade, transformando-se num dos pilares da prevenção; mais de 350 mil atendimentos foram realizados.
O Pro-Paz Integrado foi reformado para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Foram implantados quatro pólos do Pro Paz nos Bairros, no Guamá, Terra Firme, Benguí e Marituba, levando atividades ligadas à cultura, esporte e lazer, exercitando cidadania com mais de duas mil crianças e jovens de 8 a 18 anos.
Reestruturação do Sistema global dee a própria Secretaria de Segurança Pública, reforçando a integração das ações, melhorando o sistema de acompanhamento de ocorrências e a produção de relatórios de monitoramento de resultados, facilitando o planejamento e avaliação das operações realizadas.
Implantação de ações repressivas, valorização da área da inteligência e da polícia científica no sentido de evitar que a impunidade se cristalize como estímulo à reprodução ampliada de ações criminosas.
O policiamento ostensivo foi ampliado, e entraram em operação 700 viaturas novas.
Foi implantada, numa experiência ousada, a UIPP- Unidade Integrada Pro-Paz, na Terra Firme, operando sob a lógica do policiamento comunitário. Mais de 200 profissionais foram capacitados.
Foram construídas quatro Unidades Integradas e estão em cosntrução mais nove, com objetivo de atingir a meta de 30 definida na Agência Mínima.
Conclusão de quatro quartéis para a Polícia Militar e estão em construção mais quatro, além de um especificamente para o Corpo de Bombeiros.
Recuperação da Fábrica Esperança, com funcionamento da unidade de produção de roupas; no setor de alimentos e comestíveis, e está em fase de conclusão a reinstalação de um Restaurante Popular.
Em fase de construção estão 13 novos Centros de Triagem, na capital e no interior, que vão somar 3 mil novas vagas, ampliando em 50% o sistema prisional do Estado; dentre esses, se inclui um centro feminino em Santatrém e outro em Marabá, bem como a reconstrução da chamada “colônia” Heleno Fragoso. Em 2006, o sistema contava com cerca de 6.200 vagas e já abrigava aproximadamente 8 mil presos, em 2011 dispunha de um pouco mais de 6.300 vagas para uma população carcerária de quase 12 mil pessoas.
Redução de mais de 30% quando se compara o número de homicídios ocorridos só na Região Metropolitana de Belém entre 2010 e 2011.
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
Realizações de reformas em mais de 100 escolas em vários municípios. Estão em construção 28 escolas, sendo 11 técnicas e 17 indígenas, das quais 7 estão prontas.
Início da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, PCCR dos professores;
Capacitação de aproximadamente 20 mil professores, inclusive da rede municipal, tendo distribuído quando da realização da Feira do Livro o Cred-Livro para 18 mil docentes.
Criados o PRONEM e o PROVEST. O PRONEM objetiva, com auxílio da Internet, desenvolver uma metodologia que envolva os jovens que participam do ENEM, com aplicação de provas e divulgação dos gabaritos, atingindo também alunos da rede privada; o PROVEST objetiva capacitar em Belém e em algumas cidades do interior alunos das escolas públicas interessados em participar do vestibular.
A inclusão de gêneros da agricultura familiar na alimentação escolar na Região metropolitana de Belém. Três mil produtores rurais passaram a fornecer regularmente para a Seduc. Hoje, 380 mil alunos recebem uma alimentação mais saudável;
Novos cursos foram implantados para colaborar com o ensino universitário no interior, entre eles: Desenho, em Paragominas; enfermagem, em Conceição do Araguaia; Biomedicina, em Marabá; Engenharia ambiental em Altamira e Tecnologia de Alimentos, em Salvaterra;
Em 2013 será implantado o curso de Medicina em Marabá, as instalações físicas estão sendo providenciadas;
Em andamento a operação de crédito em conjunto com o Banco Interamericano do Desenvolvimento, no valor de 200 milhões de dólares, em fase final de aprovação, para financiar amplo programa de recuperação da rede física e valorização dos professores.
OUTRAS AÇÕES POSITIVAS DO GOVERNO JATENE
Aumento do emprego formal;
Redução do desmatamento; adesão de quase 100 municípios ao Programa Municípios Verdes, com a realização de um pacto em torno da redução do desmatamento.
Inauguração já no mês de março, da implantação e pavimentação da chamada estrada da “Perna-Sul”, que liga o município do Acará a Alça Viária.
Conclusão da pavimentação do trecho da PA 124, que liga o município de Garrafão do Norte a Capitão Poço.
Conclusão da ponte sobre o Rio Arraia, na estrada que liga Redenção a Conceição do Araguaia, bem como ligação entre Palestina e BR 230.
O Governo trabalha na pavimentação e recuperação de várias rodovias, dentre as quais: PA 279, iniciada no governo anterior de Jatene; a PA 127; a PA 151; a PA 375; a PA 124 – no trecho Garrafão a Cachoeira do Piriá, a chamada Estrada do Bambu ligando Floresta do Araguaia a PA 150.
Reconstrução da Alça Viária, que tem trechos com difícil acomodação.
Em fase de conclusão o projeto completo de recuperação da PA 150 até Marabá.
Retomada do programa Asfalto na Cidade, iniciado no governo anterior de Jatene, que já atendeu 14 municípios, dos quais Nova Ipixuna e Primavera serão inaugurados os serviços em fevereiro.
Objetivando a qualidade de vida das pessoas, o governo realizou parceria com a Caixa Econômica Federal e com a Funasa, no desenvolvimento do programa de expansão da infraestrutura urbana, através da implantação, melhoria e expansão de sistemas de abastecimento de água e construção de casas populares; o Estado está intervindo em aproximadamente 70 municípios para melhorar o abastecimento de água.
Retorno e fortalecimento de eventos musicais, como: Festival Internacional de Ópera e o Festival Internacional de Música; Nazaré em Todo Canto e do Natal com Arte em Toda Parte.
A volta dos grandes eventos esportivos: Grande Prêmio de Atletismo; Campeonato Brasileiro de Ginástica rítmica; preparação das piscinas para o Campeonato Sulamericano de Desportos Aquáticos.
Em 2016, o Pará será subsede das Olimpíadas, sendo o Estado com mais espaços para jogos entre todo o Norte e Nordeste.
A mensagem do governador Simão Jatene finaliza convocando a todos a fazer História. “Que não nos falte coragem e humildade para levarmos adiante o que nos foi confiado pelo povo do Pará. Que o espírito público prevaleça neste e nos próximos anos, em favor do desenvolvimento continuado do Pará, em favor do povo do Pará, de todos os cantos, vindos de todos os lugares para fazer, aqui, em paz, com Deus, um Estado caboclo, mestiço, alegre, otimista e feliz”.
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