AVALIAÇÃO POSITIVA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM 2011

ALEPA CONTIBRUI PARA FORTALECER O PARÁ

É com esta percepção que o deputado José Megale, líder do PSDB, avalia os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará no ano de 2011. Para ele, a materialização desse trabalho foi comprovada com a aprovação de diversas leis importantes, entre elas, a que criou a taxa sobre minério.

O deputado lembrou que o Pará é o segundo maior produtor  de minério, sendo responsável pela produção de ferro, bauxita, ouro, manganês, caulim e outros. Portanto, precisa ser beneficiado das suas potencialidades e riquezas. Hoje, o Estado é apenas informado do que é exportado. A aprovação da lei representa um  avanço  e possibilitará investimentos em setores essenciais do Estado.

A nova lei, após sancionada pelo governador Simão Jatene, entrará em vigor a partir do dia primeiro de janeiro de 2012.  A previsão é que nos primeiros três meses seja feito apenas o cadastramento das empresas. Como especificado no texto do projeto, após 90 dias as taxas começarão a ser cobradas. A Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará (Seicom) receberá poder para fiscalizar estas atividades.

Na minha avaliação esta lei tem caráter ímpar pois restitui aquilo que é de direito do estado do Pará. Por isso o deputado reafirmou a importância de ter participado, em três mandatos como deputado estadual, da discussão e aprovação de duas leis que considerou como diferenciais e essenciais para o Estado: o zoneamento econômico e ecológico e a taxa sobre o minério. As duas mudam a realidade do Estado do Pará, afirma.

Megale destacou ainda que os deputados estaduais souberam separar as competências de governo e as responsabilidades do Estado. Nas discussões no plenário, os interesses do Estado estiveram em primeiro lugar, independente das questões partidárias.

Outros projetos apontados como positivos na avaliação do deputado foram: a modernização da estrutura de segurança pública, área estabelecida pelo governo Jatene como prioritária na sua administração; a lei do Fisco, considerada uma das mais modernas do País, pois possibilitará melhorias nos serviços de arrecadação, assim como melhor estruturação do setor, conciliando equipamentos e pessoal; a criação da secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, que dará a importância que o setor necessita e a criação da secretaria de Estado de Turismo que impulsionará o setor no estado do Pará. Com certeza, esta última secretaria vai dar maior visibilidade aos potenciais turísticos do Pará, avalia Megale.

O deputado enfatizou ainda as leis de iniciativa da Alepa. Segundo ele, a lei contra a homofobia foi uma das propostas importantes apresentadas pela Assembleia. A partir desta lei, o governo do Estado teve que se reestruturar para atender o que preceitua os artigos, inclusive instalou uma delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos.

Entre as ações de meu mandato em 2011 destaco a aprovação da PEC que estende o foro especial aos defensores públicos. Essa prerrogativa garante ao ocupante do cargo julgamento por órgão de instância elevada, “tendo em vista que não seria conveniente ao cidadão assistido ser representado por um agente do Estado (defensor público) que pudesse ser denunciado ou investigado por  membro do Ministério Público com quem litiga e/ou julgado pelo mesmo juiz, onde tramitam as suas ações, havendo um clima favorável à pressão externa,” explica Megale.

Estados como Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba e Maranhão já adotaram esse foro. “É um tratamento especial não à pessoa, mas sim ao cargo que ocupa, ou melhor, à sua função”, complementa Megale.

Estudos para a criação de novos municípios

Por proposição do deputado Megale, a Alepa reiniciou os estudos para a criação de novos municípios, a partir da instalação da Comissão Temporária de Estudos sobre
a Criação de Novos Municípios. Isso, sem dúvida nenhuma  trouxe novo ânimo
para Milhares de pessoas que moram em áreas que pleiteiam a emancipação, como Castelo dos Sonhos (Altamira), Cachoeira da Serra (Altamira), Bela
Vista do Caracol (Trairão), Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro (Belém)

A proposta foi aprovada em maio. A comissão vai analisar mais de 50 projetos entre pedidos de  emancipação, incorporação, fusão
e desmembramento. O trabalho será assessorado pela Comissão
Permanente de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais da Alepa.

SenadorJosé Porfírio ou Souzel?

Também o deputado teve aprovado plebiscito para mudança do nome do município de Senador José
Porfírio, na Transamazômica, com objetivo que a população
decida se vai manter o nome atual ou mudará para a Souzel.

Megale reconduzido à liderança na Alepa

O deputado José Megale foi reconduzido ao cargo de líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A recondução aconteceu durante a convenção estadual do partido, em maio, no auditório João Batista. O PSDB reuniu todas as lideranças do Estado para eleger o novo comando do partido para o biênio 2011/2012.  A presidência estadual ficou com Zenaldo Coutinho  e o governador Simão Jatene foi eleito presidente de honra da legenda. Uma das tarefas da nova diretoria é articular os nomes de candidatos às prefeituras às próximas eleições em 2012

Belo Monte e as  reivindicações sociais

Outra ação considerada relevante da Assembleia, na concepção de Megale, foi a instalação, por sua proposição, da  Comissão de Representação da Assembleia Legislativa que Acompanha as obras da Usina de Belo Monte, no rio Xingu. Desde o primeiro semestre os deputados estaduais  vem articulando com a empresa Norte Energia S/A – que detém o contrato de concessão da hidrelétrica – propostas para beneficiar o Estado. Dentre esses pedidos estão: uma cota percentual de energia em solo paraense de 30%, para atrair novos investimentos; a construção de três mil casas populares e a instalação de internet via fibra ótica em 20 mil casas da região do Xingu.

Megale pediu a instalação da comissão justificando que “Belo Monte é uma realidade que já está acontecendo e que está impactando os municípios daquela região e a vida das famílias, das pessoas, dos cidadãos que ali residem.”  Ele enfatizou que Altamira, Vitória do Xingu e Anapu  recebem diariamente um número considerável de pessoas, que vão em busca de emprego e  prosperidade. Mas, em contrapartida a esse fluxo migratório, há a situação de cada um dos municípios que, agora, têm seus problemas socioeconômicos turbinados pela grande expectativa da implantação da usina.   

Ao finalizar a avaliação dos trabalhos legislativos de 2011, o líder do PSDB afirmou que o Poder Legislativo tem participado ativamente de todas as ações, decisões e propostas que incidem diretamente na vida da população. “Este é o nosso papel. A população deseja e exige que os deputados defendam os seus interesses”, sentenciou.