MUTIRÃO AVALIA SITUAÇÃO DE 212 PRESOS PROVISÓRIOS

Desde a última segunda-feira, dia 17, que a Defensoria Pública do Estado está realizando um mutirão com a finalidade de avaliar a situação de 212 presos provisórios do Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Americano, município de Santa Isabel do Pará.
Reproduzo aqui, matéria publicada no Portal do Governo do Estado http://www.pa.gov.br/

Defensoria Pública começa nesta segunda mutirão para avaliar situação de presos provisórios 

 

Começa nesta segunda-feira, 17, e se estende até o próximo dia 20, o mutirão para avaliar a situação de 212 presos provisórios do Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Americano, município de Santa Isabel do Pará. A Defensoria Pública do Estado vai atender neste primeiro dia cerca de 30 presos com processos que tramitam na comarca de Marituba. A principal ação do mutirão é identificar casos em que os detentos têm o direito de liberdade provisória ou até mesmo o perdão judicial.
Na terça-feira, 18, o atendimento será feito aos presos provisórios cujos processos estão em tramitação em Benevides. Também são cerca de 30 detentos e a situação será avaliada pela Defensoria Pública. Já na quarta-feira, 19, uma grande força-tarefa será realizada por três defensores públicos para atender a maior demanda do mutirão do PEM II. Mais de 120 presos do município de Ananindeua passarão pela análise criteriosa da Defensoria.
No último dia de atendimento, a quinta-feira, 20 de março, os mais de 20 presos da capital terão seus processos avaliados pela Defensoria Pública. O diretor Metropolitano, José Adaumir Arruda, acredita que a ação vai ajudar na redução da população carcerária, na medida em que processo por processo será analisado e a situação de cada preso pode ser resolvida ali mesmo. “Vamos verificar situações como excesso de prazo. Se isso estiver configurado, vamos solicitar revogação da prisão preventiva e até entrar com pedido de Habeas Corpus”, declarou Arruda, reiterando que o processado só pode ficar preso nas situações previstas em lei e desde que a Justiça não possa adotar outras medidas cautelares.
A iniciativa da Diretoria Metropolitana da Defensoria é uma extensão do trabalho que tem sido realizado nas casas penais da Região Metropolitana de Belém. Além do Canal Direto, que é o atendimento através de videoconferência, a instituição participa do projeto que prevê a criação de uma sala especial com curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para as detentas do Centro de Recuperação Feminino (CRF) e de um estudo que promoverá a criação de totens com um sistema que forneça ao detento todas as informações relevantes de sua situação prisional, semelhante ao dispositivo de videoconferência utilizado pelo Núcleo Avançado de Atendimento Criminal (Nacri) da Defensoria.
Em 2014, a Defensoria Pública já deu entrada em 86 pedidos de indultos. De acordo com José Arruda, os presos que podem receber este "perdão" são aqueles que já cumpriram um terço de uma pena de até oito anos e que não tenham cometido nenhuma falta. A Defensoria do Pará atua em oito presídios com atendimento presencial e desde 2010 a instituição trabalha nos processos fazendo os pedidos de direito dos apenados, mais os mutirões, em todo o Complexo Penitenciário de Americano.
Só no último ano, a Defensoria chegou a dar entrada em 512 pedidos de Perdão Judicial de Pena, o chamado Indulto, dos quais 373 foram deferidos pela Justiça do Estado. Para o defensor José Arruda, a ação é uma política importante para garantir a desobstrução do fluxo carcerário: “Ao contrário do que muitos pensam, as medidas que possibilitam o Perdão Judicial ou Liberdade Provisória podem ser positivas para o sistema penitenciário, haja vista o baixo nível de reincidência”, afirmou.

Micheline Ferreira
Defensoria Pública do Estado do Pará

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DIA MUNDIAL DO RIM

No dia 13 de Março será comemorado o Dia Mundial do Rim. E   2014, foi selecionado o tema “1 em 10. O Rim envelhece, assim como nós”. A proposta é chamar a atenção para a alta prevalência da DRC, que pode chegar a 10% da população, especialmente entre os idosos, porque o risco de desenvolvimento da doença aumenta com o envelhecimento.

Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem considerado as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) com um dos principais desafios em saúde pública para as próximas décadas. Essas doenças estão intimamente relacionadas com os hábitos de vida da sociedade contemporânea, bem como com o envelhecimento da população mundial. Nesse contexto, a OMS traçou estratégias para a redução da mortalidade por essas doenças até 2022. O Brasil foi um dos primeiros países a aderir oficialmente a esse programa. A DRC passou a ser considerada um dos pilares do Plano de Enfrentamento das DCNT no território brasileiro.

De acordo com informações da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará, a DRC é caracterizada pela perda progressiva e irreversível das funções renais. A sua real prevalência não é totalmente conhecida, mas cerca de 10% da população adulta tem algum grau de perda de função renal. Esse percentual pode aumentar para 30% a 50% em pessoas acima de 65 anos, deixando evidente que o risco para o seu aparecimento aumenta substancialmente com o envelhecimento. Hoje, de acordo com dados do IBGE, cerca de 10% da população brasileira tem mais de 65 anos de idade.

Levando em conta o número considerável de pessoas acima de 65 anos, em 2014, instituições e entidades privilegiavam abordar o paralelismo entre o envelhecimento e a DRC. Tendo em vista tratar-se de uma Campanha cujo objetivo é a prevenção, torna-se fundamental dar publicidade aos principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença. Entre esses fatores, deve-se destacar a hipertensão arterial, o diabetes melitus, obesidade, tabagismo e presença de história familiar de doença renal. Segundo o governo brasileiro, considerando a população brasileira maior de 18 anos, mais de 20% tem hipertensão arterial, cerca de 8% tem diabetes, 18% é tabagista e cerca de 50% metade tem excesso de peso. Os desfechos mais alarmantes da DRC são a mortalidade por doença cardiovascular e a necessidade de Terapia Renal Substitutiva (TRS). Para se ter uma idéia da gravidade cardiovascular da DRC, um jovem de 30 anos que esteja em diálise tem a mesma chance de morrer do coração que um senhor de 80 anos com a função renal esperada para a sua idade. A TRS consiste de hemodiálise, diálise peritoneal e transplante. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), em 2012 havia cerca de 100 mil brasileiros em diálise. Desses, 30% tinham mais de 65 anos de idade, sendo essa freqüência três vezes mais elevada do que na população geral.

Ainda de acordo com dados da SBN, em torno de 90% dos pacientes em diálise são tratados pela modalidade hemodiálise, sendo 85% desse tratamento financiado pelo Sistema Único de Saúde, com um gasto anual estimado em R$ 2,2 bilhões. Apesar do tratamento substitutivo através da diálise, a mortalidade desses indivíduos é em torno de 15% ao ano, sendo maior no início da terapia, por conta do diagnóstico tardio. Um dado chocante, e que contribui de forma significativa para essa mortalidade é que cerca de 70% dos pacientes que iniciam diálise desconheciam ser portadores da doença. Por esses motivos, o diagnóstico precoce é fundamental. Todo e qualquer paciente que apresentar um dos fatores de risco mencionados (hipertensão, diabetes melitus, idade avançada, história familiar), em qualquer nível de atendimento de saúde, devem ser triados para a DRC através do exame de urina e da dosagem de creatinina no sangue.

No Pará a situação não difere do Brasil, em 2011 o governo do estado investiu comprando 84 maquinas de hemodiálise e instalando novos serviços em Belém e Bragança e aumentou a capacidade dos Hospitais Regionais de Redenção, Altamira e Santarém. São 10 municípios com 22 serviços assim distribuídos: Belém 11 serviços, Ananindeua 2 serviços, Marituba, Castanhal, Bragança, Ulianópolis, Marabá, Redenção, Altamira 1 serviço e Santarém 2 serviços.

Hoje, conforme informações da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT-PA), existem no Pará 2.319 pacientes em tratamento dialítico e 490 pacientes transplantados renais.

Programação a se realizar nesta semana:

- Dia 12/03/14 – quarta-feira

  Das 08h00 às 12h00

  URES Presidente Vargas

  Esclarecimentos sobre a prevenção da DRC interagindo com o publico  - Vídeo e  

  distribuição de folders.

  Parceiros: SESPA-1ª CRS,  UFPA, ARCT-PA

- Dia 13/03/14 – quinta-feira

  Das 09h00 às 13h00

  Assembléia Legislativa do Estado do Pará – Praça D. Pedro II – Rua do Aveiro, 130

  Serão disponibilizados a comunidade exames de glicemia, urina, verificação da PA e

  IMC/Nutrição.

  Divulgação na radio e WEB da ALEPA

  Parceiros: ALEPA, ARCT-PA, Casa do Diabético e UFPA

   

- Dia 16/03/14 – Domingo

  Das 8h30 às 13h00

  Praça da República

  Programação:

  Serão disponibilizados a comunidade exames de glicemia, urina, verificação da PA e

  IMC/Nutrição.

  Parceiros: FHCGV, SBN, ARCT-PA, UFPA e Clinicas de Hemodiálise de Belém e

  Ananindeua

 

- Dia 20/03/14 – quinta-feira

  Ás 09h00

  Audiência Pública em Santarém/PA.

  Câmara Municipal de Santarém - Avenida Dr. Anisyo Chaves, 1001

 

Referencia dos dados aqui disponibilizados:

• Sociedade Brasileira de Nefrologia
• Associação Dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT-PA)

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Terruá Pará recebe prêmio da Associação Paulista de Críticos de Arte

Hoje, dia 11 de março, acontece no Teatro Paulo Autran, no Sesc Pinheiros, em São Paulo, a premiação do Terruá Pará, versão 2013, uma das mais importantes premiações da cultura brasileira. O Terruá foi eleito o melhor Projeto Especial, na categoria música popular pela  Associação Paulista de Críticos de Artes (APCA). A votação foi realizada com a participação de 52 críticos, que escolheram os melhores artistas e projetos nas categorias Arquitetura, Artes Visuais, Cinema, Dança, Literatura, Música Popular, Música Erudita, Rádio, Teatro, Teatro Infantil e Televisão.

            Em 2013, o Terruá Pará levou 52 artistas ao palco, resultado da Mostra Terruá Pará de Música, que selecionou 72 atrações, dos mais diversos estilos, em concorridas noites de apresentações ao vivo no Teatro Margarida Schiwasappa, do Centur, entre os meses de maio e julho. O show apresentado em São Paulo,  nos dias 13 e 14 de novembro de 2013, no Teatro das Artes, colocou artistas consagrados, como Nazaré Pereira e Adamor do Bandolim, ao lado de talentos da nova geração, como Felipe Cordeiro, Jaloo e Luê. O espetáculo prestou uma homenagem ao maestro, pianista, escritor e compositor paraense Waldemar Henrique.

Parabenizamos o governo do Estado, através da Cultura Rede de Comunicação e da Secretaria de Estado de Comunicação que são responsáveis pela execução do Terruá Pará.

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OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nestas segunda e terça-feira, no espaço da Pastoral do Menor, foi realizada a oficina de planejamento integrado das políticas municipais de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi coordenado pelo grupo de trabalho constituído por decreto municipal da prefeita Francineti Carvalho.

Este grupo de trabalho tem como função o acompanhamento permanente das políticas públicas que compõem o sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes de Abaetetuba. Participaram do evento gestores, conselheiros, representantes da sociedade civil organizada, representantes do sistema de Justiça e de Segurança, conselheiros tutelares, Legislativo e adolescente de programas municipais. Todos contribuíram  com a elaboração do Plano Municipal de Integração das Políticas Municipais de Atendimento dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Diretrizes do plano de integração:

1. Garantir os direitos humanos de crianças, adolescentes e suas famílias no Município de  Abaetetuba.

2. Comprometer  os gestores, conselhos e sociedades civil organizada na garantia dos direitos das crianças adolescentes de forma articulada;

3. Garantir agendas permanentes das secretarias,  conselhos e sociedades civil organizada e de implantação e monitoramento das políticas básicas no município;

4. Informar permanentemente a sociedade sobre os programas e serviços públicos municipais existentes pelos órgãos públicos bem como pelas entidades da sociedade civil

A prefeita Francineti Carvalho esteve presente no evento e ressaltou a importância do trabalho integrado e articulado entre as diversas instâncias públicas governamentais e da sociedade civil para a garantia de direitos de crianças e adolescentes e suas famílias. Também estiveram presente na oficina o secretario de educação e as secretaria de saúde e assistência social.  Eles fizeram exposição dos programas e projetos voltados para crianças, adolescentes e suas famílias no município de Abaetetuba.

Fonte: Prefeitura de Abaetetuba 

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Aécio Neves e PSDB lançaram as bases de nova agenda para o Brasil

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) apresentou terça-feira (17), em Brasília, as bases de uma nova agenda que o partido vai propor ao povo brasileiro.

O documento reúne temas e ideias discutidos em vários encontros regionais do partido e será levado para debate com a sociedade. Durante o ano de 2013, por meio do projeto “Conversa com Brasileiros“, Aécio Neves percorreu os quatro cantos do país, ouvindo o povo brasileiro e líderes do partido.

A cartilha de Aécio Neves tem 12 pontos estratégicos e é uma prévia do programa de governo que o ex-governador de Minas Gerais vai usar durante sua possível candidatura na campanha eleitoral de 2014.

Fonte: site do PSDB

 

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“Bolsa Família, LOAS e PT”, por Antonio Imbassahy

Artigo do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
A resistência do PT à proposta de que o Bolsa Família vá para a Lei Orgânica da Assistência Social só se explica por um motivo: o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro.
O argumento de que o programa vai tirar recursos da Seguridade Social e que vai acarretar prejuízos a estados e municípios beira a chantagem e estimula a desinformação.
Basta dizer que, fazendo novamente uso da mentira, texto divulgado pelo partido chega a afirmar que no governo FHC não havia cadastro dos beneficiários dos programas de transferência de renda. Na verdade, em corajoso artigo, publicado no jornal Folha de São Paulo, a professora Ana Fonseca, responsável pela unificação dos programas sociais no governo Lula, afirmou que o Bolsa Família foi uma construção histórica que nasce em 1995 muito antes de o PT chegar ao governo. Ana Fonseca fala com muita honestidade sobre esforços coletivos de muitos atores e governos para a construção de um programa sólido de transferência de renda.
O governo Lula recebeu o Cadastro Único estruturado e implantado em todo o Brasil com cerca de seis dos 13 milhões de nomes cadastrados, hoje, no Bolsa Família, ou seja, se o governo do PSDB não tivesse feito todo o trabalho de implantação das bases dos programas de transferência de renda, o presidente Lula não teria o que unificar, nem um cadastro para dar continuidade e ser ampliado. Teria que começar do zero e não foi assim. Ele teve todas as condições para uma unificação em 12 meses.
Vale a pena o senador Humberto Costa ler com atenção a lei que cria o Programa Bolsa Família. Esta lei cita claramente que a partir do Cadastro Único, criado em 2001, seria realizada a unificação de todos os programas no Bolsa Família.
Estimular a desinformação ao dizer que, na LOAS, os beneficiários do programa não seriam acompanhados no cumprimento das suas condicionantes é um desserviço ao país. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil está na LOAS. Não por acaso, o texto do PT ignora dados revelados pelo Ministério do Desenvolvimento Social que revelam que hoje 2 milhões de crianças não estão sendo acompanhadas e 1,6 milhão de crianças têm frequência abaixo da exigida.
Na Verdade, o Bolsa Família fora da LOAS vivencia diretamente a falta de Controle Social e os dados do MDS provam isso.
O Tesouro Federal, que hoje financia o Bolsa Família, vai continuar financiando o programa, só que desta vez repassando os recursos para o Fundo Nacional da Assistência Social que tem amplo controle social exercido pelo Conselho Nacional da Assistência Social.
A seguridade social não vai ser impactada em nada e, ao contrário, será fortalecida.
Aparentemente, os senadores petistas nunca leram a LOAS, pois é ela que estabelece que o usuário da Assistência Social deve ter acesso a todas as políticas sociais e que deve ter todas as suas necessidades básicas atendidas. Com a nova proposta, vamos preservar e avançar para muito além de condicionantes, vamos ao encontro do direito social que deve ser assegurado a toda família do Bolsa Família.
A LOAS fez 20 anos dia 7 de dezembro e, ao que parece, continua uma lei desconhecida dos petistas, mas para o PSDB ela é muito conhecida, pois foi implantada e consolidada pelo presidente Fernando Henrique.
Se o senador Humberto Costa quiser debater dados sociais de Minas comparando com os Brasil e, sobretudo com os dos estados administrados pelo PT, estamos aqui para debater. Com certeza o senador não deve estar muito a par dos indicadores como IDH, IDEB, ENEM, PISA, IPM.
Talvez o senador não saiba que, sem os resultados de Minas, as médias brasileiras seriam bem piores.
O Bolsa Família é uma segurança social de renda. É um direito social. E seu lugar é na lei de Estado que regula o direito social do cidadão.
Ao que tudo indica, o PT definitivamente despreza a Lei Orgânica da Assistência Social, o que é lamentável.

Fonte: PSDB Pará

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Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade

O reconhecimento merecido a festa da fé do povo paraense. Aconteceu nesta quarta-feira (4). 
O Círio de Nazaré agora é Patrimônio Cultural da Humanidade. O reconhecimento pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ocorreu quarta-feira (4), durante a Oitava Reunião Anual do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, realizada durante esta semana na cidade de Baku, no Azerbaijão.
De acordo a Unesco, com a inclusão do Círio, o Brasil passa a ter quatro bens imateriais inscritos: o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi, e o Frevo. 

Fonte: G1 Pará

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