“Ainda
temos muitos problemas. Mas não dá para deixar de festejar nossos avanços”. A
ponderação é do governador Simão Jatene, que nesta segunda-feira (04)
apresentou a Mensagem do Poder Executivo, durante a abertura do Período
Legislativo do Parlamento Estadual.
Mensagem é a prestação de contas do que já foi feito e as projeções do
Governo para os próximos anos. Neste ano, o governador enfatizou os avanços nas
áreas de saúde, educação, segurança e as obras estruturantes, dentre elas,
centros de convenções e hospitais regionais; e o crescimento da arrecadação,
que foi incrementada pela Taxa de Mineração e pela boa gestão dos recursos.
Para
entender o processo por que passa o Estado é preciso lembra que em 2010, o Pará
encerrou o ano apresentando um resultado primário negativo de R$ 433 milhões. Mas já no primeiro ano da gestão
de Jatene o resultado primário foi positivo: R$ 735 milhões. No final de 2012 esses valores já
eram de R$ 774 milhões, ficando consideravelmente acima da meta pactuada com o Governo
Federal no Programa de Ajuste Fiscal, que era de R$ 134 milhões.
Saúde: Jatene afirmou que é na Saúde Pública que
estão centrados os principais esforços do governo. 90% das obras da Nova Santa
Casa estão concluídas. A UTI Neonatal desse hospital ganhou mais 10 leitos. Na
ocasião, Jatene anunciou que em março ou
em abril será entregue a Nova Santa Casa.
“Será uma Nova Santa Casa não somente pelo prédio moderno, mas sobretudo
porque avançou no atendimento às pessoas”, garantiu o Governador. O Hospital Ophir Loiola, que completou 100
anos, recebeu um novo Centro de Triagem
de Pacientes e foi reconhecido comono principal centro de tratamento de3 câncer
do Norte do Brasil. Fato que foi proporcionado, entre outras medidas, pela
inauguração do Hospital Jean Bitar. Graças aos projetos de empréstimo aprovados por unanimidade na Alepa, foram
garantidos recursos para a construção dos hospitais regionais de Itaituba e
Castanhal e o novo hospital Abelardo Santos. O Governo ainda iniciou a
ampliação dos regionais de Marabá e Santarém e concluiu o Hospital Geral de
Tailândia, cuja obra se arrastava desde 2006. Ele ainda destacou a realização do primeiro transplante
intervivos feito no interior do Estado,
no Hospital Regional de Redenção ( transplante de rins).
Educação:
Em 2012, começamos a ter Escolas em
Tempo Integral na Região Metropolitana de Belém (RMB), com recursos do Programa Mais saber. Prédios históricos
de 13 escolas – distribuídas por nove municípios - foram restaurados. Ao todo,
ano passado foram restauradas e recuperadas 135 escolas, sendo que a meta é
alcançar 600 unidades até 2014. Para a modernização da rede estadual serão adquiridos:
12.458 tablets, 1.811 projetores com lousa digital e 1.155 aparelhos de ar
condicionado split. Resultanta de mendas parlamentares federais foram comprados
146 ônibus para 87 municípios. Os demais municípios serão contemplados com
recursos estaduais. Não podemos deixar festejar pontos históricos, como a
diplomação das duas primeiras turmas de médicos da UEPA de Santarém. O curso de
Medicina também já começou em Marabá. Outro dado importante é que 50, 7% dos
calouros da UEPA em 2012 são oriundos da rede pública. Sobre a valorização do
professor, fundamental para o avanço nessa área: O Pará
está entre os Estados que fez a equiparação ao piso nacional da categoria. A remuneração
inicial do professor está em R$ 3.909,95 e a média é de R$ 4.569,00 estando
entre as sete maiores do Brasil.
Segurança:
Nos últimos dois anos, mas de 1.400 veículos – entre carros, motocicletas, lanchas
e caminhões – foram entregues em todo o Estado, mais de 350 somente em 2012.
Jatene falou sobre a experiência bem sucedida das UIPPs (Unidades Integradas
Pro-Paz), que começou na no bairro da Terra Firme, em Belém, onde mais de 700
crianças foram atendida em projetos sociais e esportivos. Serão inauguradas
este ano UIPPs em Tucuruí, Santarém, Piçarra, São Miguel do Guamá, Placas, Novo
Repartimento e Jacareacanga. Jatene também comemorou a redução dos números de
homicídios( -36%), roubo (-19%) e furtos (-25,5%), além do número positivo de
aprrensão de armas (140%) e prisões por tráfico (40%). O governador ainda falou
das novas unidade prisionais e da capacitação de policiais, entre outros. E
ressaltou: “...Nessa área as conquistas mais duradouras exigem uma conjunção de
fatores como a manutenção continuada de elevado nível de escolaridade e de
renda e o fim das desigualdades sociais. Mas é forçoso dizer que a atuação do
poder público interfere, de fato, na escalada da violência. Os números falam
por si só”.
Taxa de
Mineração: Sobre esse item, o governador destacou a parceria dos deputados ao
votarem a favor do projeto que criou a taxa. “Uma vitória de todos”. Também
esclarecemos, em virtude de questionamento da deputada Bernadete Tem Canten
(PT), que a redução na arrecadação dessa taxa foi consequência da queda no
preço do ferro no mercado exterior.
Receita
e despesas: Segundo o governador, houve
uma queda real de 2,3% nos recursos do Fundo de Participação (FPE) – verba federal transferida pela União para
os Estados. Mas a arrecadação própria cresceu 24,9% devido, em grande parte, ao
incremento da arrecadação do ICMS, que passou de R$ 5,7 bilhões em 2011 para R$
7,1 bilhões em 2012. Um acréscimo de 17,3% em relação ao ano anterior, o quel
também já havia superado 2010 em 3,8%. “Esse R$ 1,4 bilhão a mais de ICMS foi o segundo melhor resultado do
País em 2012”. E esse aumento, é bom enfatizamos, não foi a custa de aumento da
máquina. Foi resultado de maior
eficiência e aumento da produtividade. E a tendência para 2013 é de continuar
crescendo.
Jatene ainda
destacou obras como a reconstrução da PA-150 com 400 quilômetros, trabalho imprescindível
para a ligação da RMB com o Sul do Pará; programas de habitação; avanços como a
criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e nas obras do Parque
de Ciência e Tecnologia do Guamá; a redução nas taxas de desmatamento e as
ações ao desenvolvimento sustentável, entre outros.
