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DEPUTADO RECEBE LIDERANÇAS INDÍGENAS DA ETNIA SATERÉ-MAWÉ

            Pela primeira vez, lideranças indígenas da etnia Sateré-Mawé, na fronteira do Pará com Amazonas, visitam Belém e mantém contato com o deputado José Megale. A visita foi realizada hoje, dia 08 de março, no gabinete do Parlamentar.

Participaram do encontro, o cacique Gonçalo Miquires, o índio Helito Sateré e o assessor Luiz Barroso. A visita teve o objetivo de solicitar o apoio do Líder do PSDB na Alepa,  no ordenamento territorial das terras indígenas e na elaboração de um projeto de aqüicultura e de pesca.

Da mesma forma solicitaram a intermediação do deputado junto ao governo do Estado, no sentido de levar políticas nas áreas de educação, saúde e transporte para as aldeias da referida etnia.

De acordo com dados do cacique Sateré-Maué, hoje existem cerca de 6 mil índios dessa etnia, sendo 30 aldeias localizadas no estado do Pará e 25 no estado do Amazonas. Somente na Aldeia Vila Nova, onde os dois indígenas residem, localizada no município de Juruti, são 75 famílias ou 350 famílias.

Na reunião ficou definido, que primeiro os indígenas entrariam em contato com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para discutir particularmente a saúde indígena , e após, será marcada uma audiência com representantes do governo do Estado do Pará.

               Índio Helito Sateré, cacique Gonçalo Sateré, deputado Megale e Luiz Barroso

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SESSÃO ESPECIAL PELO DIA DO APOSENTADO

Na próxima segunda-feira, dia 12 de março, realizaremos no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sessão especial pelo Dia Nacional do Aposentado, assim como os 89 anos da Previdência Social, transcorridos em 24 de janeiro.

 A data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal.

Essa data demarca um importante momento da vida desses trabalhadores. Por isso, reputo como momento relevante para refletir sobre as políticas que têm sido implementadas para a qualidade de vida dos nossos aposentados.

No Pará, os aposentados são representados pela Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Pará (FAAPPA), entidade fundada em 24 de setembro de 1992, como Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade, congregar, coordenar, assistir e representar as entidades de base dos aposentados, reformados, pensionistas e pessoas idosas, objetivando a solidariedade social, a promoção humana e a participação na sociedade em defesa dos interesses nacionais, estaduais e municipais, além de colaborar com os poderes públicos constituídos.

Apresentamos requerimento propondo a realização da sessão especial, atendendo solicitação da FAAPPA. Convidamos representantes do governo do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público – Promotoria da Pessoas Idosa, Ordem dos Advogados do Brasil, gerência regional do INSS, Defensoria Pública da União e do Estado, Senadores e Deputados Federais da bancada paraense, presidente da Câmara Municipal de Belém, presidente da FAAPPA,  Arcebispo Metropolitano de Belém, Casa do idoso, Associação Brasileira Clube da Melhor Idade, Associação dos Aposentados do Pará, Clube de Mães da Marambaia, Clube da Melhor Idade Uirapurú, Juizado Especial do Idoso,     Associação dos Funcionários do Banco da Amazônia,     Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil ,     Associação dos Funcionários Aposentados do BANAPARÁ ,     Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência – APPD,     Delegacia Especializada no  Atendimento ao Idoso (DEAI),     Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa ,     Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;    Pastoral do Idoso -;    Associação dos Idosos do Pará – ASIPA 10)  Grupo Bolonha,    Associação dos Universitários da Terceira Idade – ASUNTI,  Universidade da Terceira Idade-UNITERCI e demais autoridades.

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Governo do Pará garante piso nacional dos professores

Não poderia deixar de repercutir com satisfação o entendimento entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Professores. O governador Simão Jatene cumpriu mais uma promessa, pois a partir de março vai pagar o piso de R$ 1.451,00. A folha sofrerá um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês.

Nem todos os Estados poderão cumprir com a Lei do Piso Nacional. O Rio Grande do Sul, por exemplo, já anunciou que só no final do ano terá condições de pagar um valor menor que o piso: R$ 1,2 mil.  O Governo também anunciou que vai nomear de março a setembro deste ano, 2,9 técnicos em educação aprovados em concurso.  

Também vale ressalta que, na última sexta-feira, o governador lançou o maior programa de recuperação da estrutura física das escolas do estado (o Mais Saber), que vai recuperar mais de 600 unidades de ensino em todo o Pará. Uma das escolas a ser recuperada é a tradicional Barão do Rio Branco, que vai comemorar um século de atividades este ano. Essa escola será reformada e restaurada e nela o governo investirá R$ 1,6 milhão. Dentro desse programa o Governo vai restaurar 13 escolas históricas nos seguintes municípios: Belém, Santarém, Castanhal, Santa Izabel, Alenquer, Cachoeira do Arari e Bragança. No Oeste do Pará serão recuperadas: Fulgêncio Simões (Alenquer), Frei Ambrósio e Rodrigues dos Santos (Santarém) e Waldemar Maués (Belterra).

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Saúde: congratulações à CNBB pela campanha

Apresentei requerimento de votos de congratulações à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela temática escolhida para a Campanha da Fraternidade de 2012: “Que a Saúde se difunda sobre a Terra”. A melhoria da saúde pública é uma luta de todos àqueles que têm a responsabilidade de trabalhar pelo bem coletivo, devendo sempre ser prioridade em qualquer esfera de governo. Vale ressaltar que, no caso do Pará, o Governador Simão Jatene priorizou a área de saúde desde seu primeiro governo, quando construiu os hospitais regionais.

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INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

Parabenizamos o governo do Estado do Estado pela implantação do programa "Mais Saber", que investirá 100 milhões de reais, em 2012, na recuperação da infraestrutura das escolas. O anúncio foi feito pelo governador Simão Jatene durante as comemorações do centenário da Escola Barão do Rio Branco, na última sexta-feira, dia 02.
O programa  "Mais Saber", coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), está dividido em cinco sub-programas para a recuperação e restauro da rede física escolar, implantação do sistema de tempo integral nas escolas, melhoria do Ensino Médio por meio de parcerias com fundações, aceleração da aprendizagem para combater a defasagem escolar e o atraso dos alunos nas séries regulares, além da premiação de servidores e alunos que se destacam na comunidade estudantil. Este ano, só na recuperação e restauro de pelo menos 150 escolas, o Estado investirá R$ 100 milhões somente em 2012. A expectativa é que, nos próximos três anos, 600 unidades da rede sejam reestruturadas pelo programa.
Mais informações no Portal do Governo do Estado do Pará www.pa.gov.br/noticia_interna

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Ponte do Curuá vai homenagear seu idealizador

Um dos mais antigos idealizadores da integração dos municípios da Calha Norte deverá ser homenageado pelo Governo do Estado com a construção da ponte sobre o Rio Curuá. É José Rafael Valente, personalidade alenquerense que tem sua trajetória política marcada pela luta em favor da redemocratização do País e pela dedicação ao município, do qual foi prefeito  por duas vezes. No dia 29, apresentamos projeto de lei solicitando essa homenagem.  
A construção da ponte sobre o rio Curuá é um sonho antigo da população dos municípios da Calha Norte. Zé Valente, como era mais conhecido, fez a proposta de sua construção ao então governador Aloysio Chaves, em 1975. Em fevereiro deste ano, o governador Simão Jatene visitou o município é autorizou a construção da ponte, que terá um investimento de R$ 11,2 milhões e beneficiará mais de um milhão de moradores da região.
            Com cerca de 360 metros a ponte será em concreto, no trecho entre a  PA-439 (Onças) e o Rio Curuá, ligando os municípios de Óbidos e Alenquer, além de integrar vários outros municípios da região do Oeste do Pará. Essa ponte impulsionará a economia local, permitindo o escoamento da produção agrícola e extrativista da região. Ela trará desenvolvimento político, econômico e socia. Minha proposta vai tramitar nas comissões técnicas e depois será apreciada em plenário. Se aprovada, será submetida à decisão do Poder Executivo.

O alenquerense Zé Valente foi um dos mais destacados políticos do município de Alenquer. Trabalhou pela redemocratização do país, desde 1945 até sua morte com quase 90 anos. Tinha apenas o curso primário, mas era autodidata, contumaz devorador de livros – conhecia profundamente o Código Eleitoral -, incursionou pela poesia, foi músico, exímio clarinetista e solista de belas valsas ao violão; integrou a Banda de Música da Cidade. Trabalhou no jornal O Alequerense; projeto seringueiro de Henry Ford, em Fordlândia; fiscal de rendas na Prefeitura de Alenquer. Dedicou-se ainda à pecuária e ao  comércio. Por sete anos consecutivos, de 1951 a 1958, atuou como promotor público da Comarca de Alenquer, notabilizando-se, graças ao dom da oratória e aos seus conhecimentos jurídicos de autodidata, nas sessões do Tribunal do Júri. Foi prefeito do município em 1958, pela Coligação Democrática Paraense; e em 1966, pela Aliança Renovadora Nacional (Arena). Suas gestões foram marcadas por acentuada preocupação com a educação.

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