OFICINA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS POLÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nestas segunda e terça-feira, no espaço da Pastoral do Menor, foi realizada a oficina de planejamento integrado das políticas municipais de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento foi coordenado pelo grupo de trabalho constituído por decreto municipal da prefeita Francineti Carvalho.t

Aécio Neves e PSDB lançaram as bases de nova agenda para o Brasil

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) apresentou terça-feira (17), em Brasília, as bases de uma nova agenda que o partido vai propor ao povo brasileiro.

“Bolsa Família, LOAS e PT”, por Antonio Imbassahy

A resistência do PT à proposta de que o Bolsa Família vá para a Lei Orgânica da Assistência Social só se explica por um motivo: o receio de perder o controle eleitoral de um programa que passa a ser do Estado Brasileiro. O argumento de que o programa vai tirar recursos da Seguridade Social e que vai acarretar prejuízos a estados e municípios beira a chantagem e estimula a desinformação.

Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade

O reconhecimento merecido a festa da fé do povo paraense. Aconteceu nesta quarta-feira (4). O Círio de Nazaré agora é Patrimônio Cultural da Humanidade.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Governo exonera diretor da Susipe

O governador Simão Jatene exonerou o diretor da Superintendência  do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Mota Bernardes. A saída, claro, foi motivada pela denúncia de que adolescentes teriam sido vítimas de abusos sexuais cometidos por detentos dessa colônia penal. Hoje na tribuna, coloquei que sei que a exoneração não é suficiente para resolver um problema que atinge todo o sistema. Mas foi necessário esse ato do governo – a exoneração – como resposta imediata. A solução deverá vir de projetos e ações que o Governo Simão Jatene planeja para áreas estratégicas, como segurança e educação.
No último domingo, as Polícias Civil e Militar, em operação conjunta, prenderam os acusados de serem mandante e executor do casal de extrativista José Cláudio e Maria do Espírito Santo Ribeiro. O que é uma prova de que, a administração está empenhada em dar respostas e soluções devidas aos problemas de segurança que acometem o Pará. Em breve, o governo vai abrir três mil vagas em concurso público para a segurança pública, entre outros. Será planejando essas e outras medidas mais profundas que o Governo vai reverter o quadro da segurança no Estado. 

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

RESPEITO E MATURIDADE NOS DEBATES SOBRE A DIVISÃO

A divisão do Estado tem causado opiniões diversas, quase sempre misturando razão e emoção nas discussões. Na minha avaliação acredito ser importante manter o respeito e a maturidade nos debates, com a finalidade que as divergências sejam ponderadas de acordo com o ponto vista daqueles que são favoráveis ou contrários à divisão. Sem dúvida, as duas causas são legitimas. Ao defender a divisão ou não, cada um argumenta de acordo com aquilo que acredita, ou então, que deseja ser atendido nas suas necessidades.
Uma coisa é certa, o Pará da região metropolitana de Belém não conhece o Pará que defende. Eu que sou do Oeste do Pará sei das inúmeras  dificuldades que alguns municípios atravessam, seja pela extensão territorial, pela falta de infraestrutura ou de profissionais qualificados para atender a população.  As pessoas que tiveram a oportunidade de serem custeadas pelo poder público na sua formação profissional não querem ir para o interior do Estado. Há necessidade de médicos nos municípios, mas as prefeituras não conseguem contratar esses profissionais, porque ninguém quer sair de Belém para morar num município que dista mais de 700 quilômetros da capital, principalmente se tiver que atravessar de barco.
Em Trairão, por exemplo, o prefeito está oferecendo 30 mil reais para um médico, mas ainda não conseguiu atrair ninguém para assumir o cargo no município.
Tenho convicção que a população somente poderá votar conscientemente no dia 11 de dezembro, data do plebiscito, se puder avaliar de forma clara e com informações a questão. Por isso, temos que ter serenidade  e argumentos convincentes nesse importante debate. Devemos lembrar que a decisão que for tomada pela população implicará em sérias mudanças e atitudes para o Estado.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

TERMINAL FOI INAUGURADO SEM CONDIÇÕES DE USO

Mais um mito da administração passada foi derrubado, nesta quinta-feira (15), com a diligência da Assembleia Legislativa ao Terminal Hidroviário Metropolitano de Belém. A ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) chegou a inaugurar a obra com pompa e circunstância mesmo que somente uma parte ínfima da mesma tivesse sido realizada. 

O projeto do terminal fica na avenida Arthur Bernardes, no antigo estaleiro da Empresa de Navegação da Amazônia (Enasa)
A obra – orçada em R$ 23 milhões - foi entregue ao pagar das luzes da administração de Ana Júlia. Seu cronograma previa três etapas, para as quais seriam liberadas, respectivamente: R$ 7 milhões, R$ 3 milhões e R$ 13 milhões. 

Mas, a Caixa Econômica Federal (CEF), a financiadora da obra, detectou irregularidades na prestação de contas dos recursos e não liberou mais nenhum centavo. Na verdade a CEF só liberou parte da primeira etapa, faltando ainda R$ 1,7 milhão.     

O pior é que hoje, apesar de todas as evidências da malversação dos recursos públicos, o deputado Carlos Bardalo, líder do PT, afirma que o governador Simão Jatene não coloca o terminal para funcionar porque não quer, por pura implicância. Não existe na administração do Governador Simão Jatene esse tipo de justificativa, basta ver que sua administração está tocando todas as obras que não estão com irregularidades no cronograma ou em sua prestação de contas. 

As que apresentaram irregularidades estão em análises para serem tocadas após o ajuste necessário, como aconteceu com a Santa Casa de Misericórdia, que tinha inúmeros problemas até na laje. Seria não só incompetência como ignorância deixar um terminal hidroviário parado se ele tivesse realmente em condições de operar. 

Respeito a oposição, acho que ela é necessária como instrumento de cobrança de trabalho e aperfeiçoamento, mas, não se pode agir com demagogia e tentar iludir a população “vendendo” algo que não existe. Vamos sim, botar o terminal para funcionar, mas quando de fato estiver pronto.    

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Governador anuncia obras e serviços para Castelo dos Sonhos



Saúde, educação e segurança. O governador Simão Jatene (PSDB) anunciou obras e serviços nessas três áreas, para o distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, no último final de semana.
 

O anúncio foi feito por ocasião da Festa Boi no Rolete, da Associação Vale da Garça, evento contou com dois governadores, o do Pará, Simão Jatene e o do Mato Grosso, além de  empresários brasileiros e chineses.

O governador Jatene anunciou a construção de um hospital, pois só há um pequeno posto de saúde com funcionamento precário no distrito e a aquisição de uma ambulância.

Mas de imediato, autorizou convênio com prefeitura de Altamira para a contratação de um médico que atenda no distrito. A ausência de médicos é uma das principais dificuldades do local.

Quanto à segurança já foi designado delegado e escrivão para o distrito. Antes, o ponto mais próximo da Polícia Civil era no município de Novo Progresso, que fica a 120 km do distrito.

O governador anunciou a construção de unidade mista para as polícias Civil e Militar. Na área da educação, Jatene garantiu a retomada da construção da escola que vai até o ensino médio, cujo projeto está parado há cinco anos. Isso – para um lugar com tanta dificuldade - é pouco, mas é o início da luta para mudar a realidade de um povo que vive no isolamento, sofrendo todo o tipo de carência que possa vir da ausência do Estado.

Pedi a união de todos os partidos com assento na Alepa para que possamos sensibilizar o Congresso Nacional no sentido de permitir o retorno da prerrogativa do Parlamento Estadual de criação de municípios.

Castelo dos Sonhos precisa se emancipar urgentemente para que sua população possa usufruir de direitos que dependem da presença o poder municipal.   

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Cosanpa

Também está à disposição dos parlamentares o presidente da Cosanpa, Antônio Braga, para falar sobre as investigações em torno do  golpe dado por empregados públicos na folha de pagamento da empresa, o qual foi detectado pela administração atual e já está sob a responsabilidade da Polícia Civil.  

Terruá


O secretário de Comunicação, Ney Messias, está à disposição da Comissão de Cultura da Alepa para detalhar o projeto Terruá Pará, que é uma proposta de difusão e circulação da música paraense.

Conclusão de obras é meta do Governo


A meta do Governo do Estado é concluir todas as obras iniciadas, sejam elas da administração atual sejam da administração passada.  O Governo é impessoal e suas obras não podem ter outro caráter senão o público, daí porque é obrigação do gestor realizá-las e concluí-las e é o que está sendo feito pelo governador Simão Jatene. Essa afirmação fiz nesta quarta-feira (31), na Tribuna da Alepa, para refutar as críticas da oposição sobre a continuidade de obras públicas. Na administração passada, 60% dos municípios ficaram com obras paralisadas. Um dos casos mais emblemáticos foi da escola de Curuá, que estava com 80% de suas obras realizadas. Por causa do abandono as obras foram saqueadas. Agora faltam 60% para concluí-las.