Petistas devem explicar como gastaram recursos do empréstimo

Ao longo dessa semana, usei a tribuna da Alepa para fazer alguns esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) sobre o empréstimo feito, no ano passado, pela governadora Ana Júlia, de R$ 366 milhões. Os esclarecimentos têm a finalidade de repor a verdade dos fatos, já que os deputados petistas estão tentando imputar à Alepa a culpa pelas irregularidades cometidas pelo governo Ana Júlia.

Na sessão desta quarta-feira (10), em respostas a críticas do deputado Carlos Bordalo (PT) – que sugeriu que a culpa das irregularidades encontradas nas contas da administração passada seria da Alepa, pela demora em votar o pedido de empréstimo - reiterei o porquê de a Alepa  ter demorado na votação desse pedido: a governadora não queria simplesmente informar onde aplicaria os recursos. 


A mensagem encaminhada não trazia nenhum esclarecimento sobre essa aplicação.   Como vai se admitir que um governante peça um empréstimo em nome do Estado e não diga aonde vai empregá-lo? Então, foi realizada uma planilha e depois mais outra. Aprovamos a lei e o BNDES liberou as primeiras parcelas, totalizando R$ 275 milhões, faltando apenas pouco mais de R$ 90 milhões.  Na planilha, a previsão era de 51% para as prefeituras; 33% despesas de capital; e 4,5% livre aplicação (pouco mais de 16 milhões). Após o depósito feito pelo BNDES, os recursos foram transferidos para contas diferentes, sem rubricas específicas, até se encontrarem na conta única do Estado. Isso é estranho.

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Violência contra o idoso entra em pauta na Alepa

Pesquisa realizada pela Promotoria do Idoso, em Belém, revela que a maioria das agressões contra o idoso ocorre no ambiente doméstico, sendo praticada, em 60% dos casos, por filhos e filhas dos idosos. O dado preocupante colocou em alerta diversos setores da sociedade e do poder público, que buscam uma saída para combater de forma eficaz o problema. O assunto será debatido nesta quinta-feira (11), na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), em sessão especial solicitada pelos deputados José Megale, líder do PSDB e Edmilson Rodrigues, líder do Psol.  

A sessão é alusiva ao “Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”, que foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo despertar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa. Devem fazer parte da sessão, além dos deputados, representantes do governo, da área de saúde, justiça e organizações não governamentais.

Para José Megale, é imprescindível o debate entre sociedade e governo para garantir o enfrentamento do problema e garantir políticas públicas à categoria. Ele lembra que, hoje, a violência contra o idoso é considerada uma questão de saúde pública. Ela é a segunda causa de mortalidade entre a população de todas as idades no Brasil e atinge pessoas de todas as classes sociais. Segundo dados da Política Nacional de Redução da Mortalidade por Acidentes e Violências do Ministério da Saúde, a violência tem um forte reflexo no índice de mortalidade dos idosos.

De acordo com a Coordenação Estadual de Saúde do Idoso, da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), a violação dos direitos do idoso inclui desde a violência no âmbito privado (em geral dentro de suas próprias casas cometidas por parentes ou pessoas próximas) até a violência institucional ou na esfera pública, em que os direitos de cidadania não são conhecidos.

Com dados do site da Sespa

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Doutor Salvador denomina Bem-Estar da Alepa

“Doutor Salvador Nahmias”, este será a denominação do espaço que abriga o Departamento de Bem-Estar Social (Dbes) da Assembleia Legislativa (Alepa) a partir deste semestre. O médico era muito conhecido por sua competência, sobretudo na área de sua especialidade, a cardiologia; e pela civilidade com que atendia as pessoas, sem fazer distinção entre autoridades e pessoas comuns.

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Aprovada homenagem aos 170 anos do "Paes de Carvalho"

A terceira instituição pública de ensino mais antiga do Brasil e a mais tradicional do Pará, o Colégio Paes de Carvalho (CEPC), completou 170 anos de fundação dia 28 de julho. Responsável pelo ensino secundarista de várias personalidades do Estado, o CEPC será homenageado pela Assembléia Legislativa em sessão especial, neste segundo semestre, solicitada pelo líder do PSDB, deputado José Megale. 

O pedido de homenagem foi aprovado pelos deputados por unanimidade na sessão desta terça (09).  

Dentre os personagens que fazem parte da história do colégio estão os governadores Simão Jatene, Jader Barbalho, Alacid Nunes, Jarbas Passarinho, Zacharias de Assunpção, Dionísio Bentes, Lauro Sodré, Justo Chermont, Fernando Guilhon, Aurélio do Carmo, Augusto Montenegro, Antonio Emilianode Sousa Castro, Clóvis Morais Rego, Magalhães Barata, Visconde de Souza Franco (presidente da Província do Pará), José Carneiro da Gama Malcher, Aluisio da Costa Chaves; o reitor Manuel Campbell; o conselheiros Aloysio Chaves e Irawaldyr Walder Morais; o ministro de Relações Exteriores, Enéas Martins; o médico Gaspar Viana; o escritor Dalcídio Jurandir e tantas e outras personalidades.

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Entidades devem prestar contas aos TC's

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou ontem, dia 03 de agosto, projeto de lei de autoria do deputado José Megale que objetiva impor maior controle e fiscalização sobre os recursos públicos recebidos pelas entidades que congregam municípios, como associações ou consórcios. Pela presente proposição, que recebeu substitutivo do deputado Parsifal Pontes, essas entidades terão, a partir de agora, de prestar contas dos recursos recebidos ao Tribunal de Contas dos Municípios ou ao Tribunal de Contas do Estado.

Para Megale, esta lei visa garantir que todas as entidades que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos do tesouro ou patrimônio municipal ou estadual, submetam-se à fisclização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos tribunais.

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Alepa itinerante discutirá divisão do Estado

O líder do PSDB, deputado José Megale, defende que a Assembleia Legislativa seja o poder responsável pela mobilização popular em torno do plebiscito de dezembro, que vai definir se o Pará será dividido ou não, para a criação dos estados do Tapajós (região do Baixo Amazonas) e de Carajás (Sul do Pará).

Com a finalidade de colocar na pauta de discussão com a sociedade a divisão, Megale propôs a realização de três sessões itinerantes da Alepa, nas regiões Oeste, Sul e Nordeste, nos municípios de Santarém, Marabá e Capanema. A Alepa precisa conduzir esta discussão, ouvindo a sociedade e levantando aspectos positivos e negativos da divisão, afirma o parlamentar.

Em julho foram lançadas, em Belém as Frentes Parlamentares pela Criação dos Estados de Carajás e Tapajós e a Frente Parlamentar contra a Divisão. José Megale integra a Frente pró Tapajós, juntamente com os deputados estaduais Alexandre Von, PSDB; Gabriel Guerreiro, PV; Hilton Aguiar, PSC; Júnior Ferrari, PTB; Josefina Carmo e Osório Juvenil, PMDB; e Airton Faleiro, Zé Maria e Milton Zimmer, PT. ”

O plebiscito está marcado para 11 de dezembro. Os eleitores vão responder a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Esytado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?” e Você é a favor da divisão do Esytado do Pará para a criação do Estado do Carajás?”. Mas, antes, várias etapas serão cumpridas pelas Frentes, que deverão seguir critérios e regras estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Megale explicou que, assim como as demais legendas, o PSDB não tem uma só opinião no caso da divisão do Pará. Há lideranças que são totalmente contra a divisão; outras que apoiam a criação de dois novos estados (Tapajós e Carajás); e outras que defendem apenas um desses projetos. Ele ressaltou a importância do plebiscito como instrumento de decisão de questões polêmicas e importantes para o conjunto da sociedade.

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Deputado parabeniza Hemopa

O deputado José Megale (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado parabenizando a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA pelos seus 33 anos, completados no último dia 02 de de agosto. Destacou que o trabalho sério e de compromisso dos profissionais e funcionários do orgão tem resultado na qualidade e referência dos serviços prestados à sociedade.
Lembrou que o Hemopa foi o segundo hemocentro inaugurado no Brasil e pelo trabalho desempenhado já recebeu várias vezes premiações.

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